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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2006

  AL - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

  CNPJ : 12248878000120

  SIAFI : 982811

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Previdenciário

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 22/12/2006
Data-Base: 30/11/2006
 
Descrição da População Coberta: servidores ativos efetivos, servidores aposentados e pensionistas
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP UC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP UC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP UC
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RCC
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * nula
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez morbidez kinkelin
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Foi considerada a família NOVO LINO - AL definida pelo IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sendo que a proporção de dependentes será em função da idade do servidor
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 320.549,74
 Valor Atual dos Salários Futuros 36.052.437,15
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 10.910.114,54 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00 4.175.796,48
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 2.936,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 6.064.151,79 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 3.032.075,89 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 5,72 5,82
 Servidor Ativo 11,00
 Servidor Aposentado
 Pensionista
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 10,27 3,69
 Aposentadoria por Invalidez 0,93 0,33
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,53 0,91
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,96 0,70
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,53 0,19
 Auxílio Doença 0,40 0,00
 Salário Maternidade 0,04 0,00
 Auxílio Reclusão 0,03 0,00
 Salário Família 0,03 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 308 134 504,59 424,71 37 35
Aposentados por Tempo de Contribuição 24 3 640,98 350,00 57 68
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 12 2 348,33 355,00 52 62
Pensionistas 12 3 353,96 355,00 47 54
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2006 651.297,22  74.044,56  577.252,66 
2007 656.923,31  189.751,04  1.079.060,10 
2008 672.741,03  228.096,77  1.588.447,97 
2009 665.886,95  265.912,63  2.083.729,18 
2010 669.014,59  305.268,58  2.572.498,93 
2011 671.964,61  342.096,09  3.056.717,39 
2012 649.626,32  381.682,99  3.508.063,76 
2013 646.333,48  423.992,28  3.940.888,80 
2014 651.827,35  469.936,08  4.359.233,39 
2015 638.117,13  524.720,46  4.734.184,07 
2016 652.643,72  579.295,31  5.091.583,53 
2017 680.029,37  789.172,07  5.287.935,85 
2018 630.299,16  681.482,35  5.554.028,81 
2019 614.540,05  730.099,09  5.771.711,51 
2020 625.834,87  783.264,06  5.960.585,01 
2021 622.147,43  841.654,67  6.098.712,88 
2022 610.942,60  901.052,71  6.174.525,54 
2023 603.305,31  955.192,65  6.193.109,73 
2024 593.965,38  1.006.093,94  6.152.567,76 
2025 587.618,56  1.058.353,46  6.050.986,92 
2026 586.340,31  1.112.173,22  5.888.213,23 
2027 586.919,72  1.166.402,12  5.662.023,62 
2028 563.317,17  1.219.804,91  5.345.257,30 
2029 579.389,52  1.273.413,89  4.971.948,36 
2030 561.368,43  1.329.250,09  4.502.383,60 
2031 545.061,41  1.391.395,03  3.926.193,00 
2032 529.606,17  1.453.163,92  3.238.206,83 
2033 523.587,18  1.519.629,20  2.436.457,22 
2034 509.326,61  1.588.740,11  1.503.231,16 
2035 492.350,90  1.655.596,05  430.179,88 
2036 490.052,45  1.713.483,17  -767.440,05 
2037 465.653,70  1.762.068,93  -2.063.855,28 
2038 462.506,37  1.801.824,83  -3.403.173,73 
2039 452.063,43  1.829.602,71  -4.780.713,02 
2040 445.651,43  1.850.842,20  -6.185.903,79 
2041 429.612,95  1.860.129,43  -7.616.420,27 
2042 423.645,04  1.860.518,99  -9.053.294,21 
2043 419.513,57  1.851.894,54  -10.485.675,18 
2044 414.571,26  1.836.769,99  -11.907.873,91 
2045 409.769,19  1.817.359,04  -13.315.463,76 
2046 404.670,64  1.795.247,85  -14.706.040,97 
2047 399.189,89  1.771.020,61  -16.077.871,69 
2048 393.350,35  1.745.120,98  -17.429.642,32 
2049 387.121,54  1.717.486,86  -18.760.007,64 
2050 380.474,77  1.687.998,09  -20.067.530,97 
2051 373.403,80  1.656.627,31  -21.350.754,48 
2052 365.914,48  1.623.400,51  -22.608.240,52 
2053 358.022,13  1.588.385,69  -23.838.604,07 
2054 349.750,92  1.551.689,99  -25.040.543,13 
2055 341.076,88  1.513.207,08  -26.212.673,34 
2056 329.638,86  1.462.461,65  -27.345.496,13 
2057 320.536,16  1.422.077,04  -28.447.037,01 
2058 311.098,46  1.380.206,10  -29.516.144,66 
2059 301.359,49  1.336.998,62  -30.551.783,78 
2060 291.353,84  1.292.608,00  -31.553.037,94 
2061 281.061,40  1.246.944,98  -32.518.921,52 
2062 270.582,23  1.200.453,56  -33.448.792,85 
2063 259.910,17  1.153.106,34  -34.341.989,02 
2064 249.050,61  1.104.927,27  -35.197.865,69 
2065 238.015,48  1.055.969,32  -36.015.819,52 
2066 226.800,62  1.006.213,94  -36.795.232,84 
2067 215.455,91  955.882,48  -37.535.659,40 
2068 204.087,22  905.444,61  -38.237.016,80 
2069 192.758,28  855.183,15  -38.899.441,67 
2070 181.485,50  805.170,79  -39.523.126,96 
2071 170.316,61  755.619,39  -40.108.429,75 
2072 159.361,15  707.014,88  -40.656.083,47 
2073 148.708,93  659.755,66  -41.167.130,21 
2074 138.440,91  614.201,04  -41.642.890,34 
2075 128.621,18  570.635,21  -42.084.904,37 
2076 119.313,01  529.338,98  -42.494.930,35 
2077 110.557,00  490.492,46  -42.874.865,81 
2078 102.467,86  454.604,53  -43.227.002,48 
2079 95.007,46  421.506,03  -43.553.501,05 
2080 88.213,93  391.366,15  -43.856.653,27 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Após analise dos resultados da Avaliação Atuarial feita no Plano de Benefício Previdenciário do Município de NOVO LINO - AL, de acordo com as informações cadastrais apresentadas pelo Município, na data base de 30 de novembro de 2006 e patrimônio no valor de R$320.549,74 (trezentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), emitiremos os seguintes comentários a seguir: O Plano estará equilibrado financeiramente e atuarialmente após a integralização da insuficiência de cobertura ou o financiamento desta insuficiência pelo ente estatal e a cobrança de contribuições, apresentadas neste relatório; Salientamos que o Plano foi avaliado atuarialmente utilizando-se metodologia, hipóteses financeiras e biométricas internacionalmente aceitas, dentro da boa técnica atuarial e dentro da legislação vigente; O Plano Previdenciário vinculado ao Município de NOVO LINO - AL, administrado pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão, apresenta insuficiência de cobertura no valor de R$5.666.197,60 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento r noventa e sete reais e sessenta centavos). Contudo, como se trata de uma Avaliação Atuarial Anual e com mudança de critérios de financiamento, é normal a insuficiência de cobertura em um determinado instante, sendo que após a aplicação das alíquotas de contribuição determinada pela avaliação atuarial a insuficiência não representa falta de cobertura para os compromissos, mas tão somente dimensiona o valor atual com os compromissos futuros dos servidores municipais. Esta reavaliação atuarial 2006 foi realizada considerando todos os critérios estabelecidos e aprovados pela Reforma da Previdência. As recomendações ao administrador do Fundo de Previdência do Município NOVO LINO - AL que o mesmo levante o valor das contribuições não repassadas pela Prefeitura e o seu valor histórico deverá ser incorporado juros atuariais 6% (seis por cento) ao ano e incorporado ao patrimônio do fundo. Outra providência que deverá ser tomada pelo administrador será o recadastramento dos servidores de cargo efetivo para que a próxima reavaliação atuarial tome como base o cadastro real de tempo de serviço anterior e o seu resultado seja o mais próximo do real possível.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Sérgio Aureliano Machado da Silva
MIBA: 547
CPF: 28913957787
Correio eletrônico: aureliano@cnm.org.br
Telefone: (061) 21016074
Data: 20/7/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Jorge Luiz da Silva Prado
Cargo: presidente
CPF: 14907755449
Correio eletrônico: pmnl@oi.com.br
Telefone: (082) 32531260
Data: 20/7/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório



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