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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2005

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

  CNPJ : 07528292000189

  SIAFI : 981343

  Cadastro de

  Nome do Plano : CAPESB

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 1/4/2005
Data-Base: 30/3/2005
 
Descrição da População Coberta: Servidores Públicos Municipais ativos ocupantes de cargos efetivos, inativos e pensionistas.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP Outros
Sim  Auxílio-doença CAP UC
Sim  Salário-maternidade CAP UC
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,50
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  cônjuge+02filhos
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 7.405.166,08
 Valor Atual dos Salários Futuros 67.180.176,83
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 43.420.545,41
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 2.052.191,70
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 79.214,60
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
198.036,50
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 2.614.333,60
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 198.036,50
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 4,00 1,62
 Servidor Ativo 10,00
 Servidor Aposentado 10,00
 Pensionista 10,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 11,00 1,28
 Aposentadoria por Invalidez 0,14 0,02
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 0,60 0,07
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 0,11 0,01
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,11 0,01
 Auxílio Doença
 Salário Maternidade
 Auxílio Reclusão
 Salário Família
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 430 112 452,67 524,36 51 44
Aposentados por Tempo de Contribuição 31 8 273,93 260,00 63 66
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas 7 2 325,06 260,00 48 64
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2005 1.080.006,27  782.398,48  297.607,79 
2006 1.523.190,54  1.133.087,89  390.102,65 
2007 1.590.449,50  1.193.167,90  397.281,60 
2008 1.683.689,89  1.282.293,82  401.396,07 
2009 1.844.975,34  1.437.391,53  407.583,82 
2010 1.946.291,81  1.534.984,92  411.306,89 
2011 2.123.162,35  1.707.793,14  415.369,22 
2012 2.237.091,14  1.803.962,96  433.128,19 
2013 2.239.921,24  2.004.826,70  235.094,54 
2014 2.240.860,79  2.268.002,65  -27.141,86 
2015 2.243.444,88  2.490.544,56  -247.099,68 
2016 2.243.950,03  2.619.778,18  -375.828,15 
2017 2.249.830,13  2.676.739,15  -426.909,02 
2018 2.253.719,06  2.746.138,86  -492.419,80 
2019 2.257.896,41  2.854.975,86  -597.079,45 
2020 2.268.394,10  2.968.647,61  -700.253,50 
2021 2.269.783,69  3.082.308,32  -812.524,63 
2022 2.273.270,31  3.172.429,53  -899.159,21 
2023 2.277.330,83  3.283.355,08  -1.006.024,25 
2024 2.272.614,54  3.485.037,94  -1.212.423,40 
2025 2.269.963,80  3.627.467,45  -1.357.503,65 
2026 2.270.566,79  3.691.873,83  -1.421.307,04 
2027 2.271.885,27  3.772.885,30  -1.501.000,03 
2028 2.274.497,51  3.821.279,81  -1.546.782,30 
2029 2.276.754,89  3.863.541,81  -1.586.786,93 
2030 2.281.337,46  3.871.599,59  -1.590.262,14 
2031 2.286.328,64  3.854.179,18  -1.567.850,54 
2032 2.292.806,03  3.813.310,86  -1.520.504,83 
2033 2.296.051,05  3.822.625,44  -1.526.574,39 
2034 2.301.094,03  3.806.074,74  -1.504.980,71 
2035 2.307.374,13  3.758.167,00  -1.450.792,87 
2036 2.320.823,78  3.708.485,18  -1.387.661,40 
2037 2.308.322,58  4.066.540,97  -1.758.218,39 
2038 653.355,42  4.090.895,07  -3.437.539,65 
2039 657.257,89  4.076.828,45  -3.419.570,56 
2040 660.980,87  4.060.454,74  -3.399.473,87 
2041 663.510,62  4.063.490,46  -3.399.979,85 
2042 628.162,08  4.860.241,59  -4.232.079,51 
2043 628.634,18  4.901.618,96  -4.272.984,78 
2044 627.748,88  4.966.812,14  -4.339.063,26 
2045 623.488,46  5.101.481,49  -4.477.993,03 
2046 615.379,37  5.313.669,71  -4.698.290,34 
2047 602.748,20  5.618.689,06  -5.015.940,86 
2048 600.202,80  5.702.460,88  -5.102.258,08 
2049 605.580,44  5.612.817,91  -5.007.237,47 
2050 604.320,40  5.662.542,38  -5.058.221,98 
2051 601.008,94  5.753.560,18  -5.152.551,25 
2052 601.111,19  5.766.283,80  -5.165.172,62 
2053 601.580,47  5.771.790,63  -5.170.210,16 
2054 599.443,04  5.832.758,73  -5.233.315,69 
2055 602.200,48  5.787.286,07  -5.185.085,59 
2056 599.707,79  5.853.392,38  -5.253.684,59 
2057 592.216,49  6.025.309,14  -5.433.092,65 
2058 593.691,91  6.006.065,58  -5.412.373,68 
2059 598.470,67  5.918.022,29  -5.319.551,62 
2060 602.093,68  5.854.279,45  -5.252.185,76 
2061 606.072,16  5.783.841,10  -5.177.768,94 
2062 610.922,06  5.697.468,12  -5.086.546,06 
2063 616.854,13  5.589.086,33  -4.972.232,20 
2064 622.027,29  5.496.898,06  -4.874.870,77 
2065 626.847,11  5.412.327,32  -4.785.480,20 
2066 629.595,11  5.371.182,78  -4.741.587,67 
2067 635.510,01  5.261.485,71  -4.625.975,70 
2068 641.684,83  5.143.436,00  -4.501.751,17 
2069 629.549,74  5.425.090,04  -4.795.540,29 
2070 630.273,37  5.417.139,21  -4.786.865,83 
2071 634.036,93  5.338.381,37  -4.704.344,44 
2072 638.775,21  5.233.212,50  -4.594.437,30 
2073 642.757,78  5.138.038,12  -4.495.280,34 
2074 646.551,60  5.039.675,23  -4.393.123,63 
2075 649.829,16  4.945.249,55  -4.295.420,39 
2076 652.301,52  4.861.373,99  -4.209.072,48 
2077 650.513,64  4.864.717,68  -4.214.204,04 
2078 643.014,12  4.986.935,78  -4.343.921,66 
2079 604.459,71  5.759.381,01  -5.154.921,30 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
A avaliação atuarial do CAPESB, relativa à 01/04/2005, foi realizada com base nas informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Beberibe e na legislação federal e municipal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, refletindo os resultados aqui apresentados. Ressaltamos que, em face ao resultado da avaliação atuarial depender basicamente das informações cadastrais, eventuais alterações nesses dados poderá provocar alterações significativas nos resultados das avaliações futuras. Cabe ressaltar, ainda, que a legislação municipal utilizada como base foi a Lei nº 523/97. Os dados cadastrais que serviram de base para a reavaliação referem-se a abril de 2005 e, após críticas para verificação de consistência dos dados, foram validadas para o cálculo atuarial. A idade estimada dos novos servidores, quando contratados, é de 18 anos de idade e o salário de ingresso obedece ao salário médio observado, proporcional à distribuição verificada nos servidores em atividade. A alíquota de contribuição do Município referente ao Custo Suplementar vigerá no período de 2012 a 2037, visto que de 2005 a 2011 o Custo Suplementar será variável e corresponderá a diferença entre o gasto anual com benefício e a contribuição normal do Município para o CAPESB. Em virtude da indisponibilidade dos salários-de-contribuição do servidor ao longo de sua fase contributiva, foi utilizada como base de cálculo, para benefícios calculados de acordo com o art. 40, § 3º, da Constituição Federal, a totalidade da remuneração do servidor. O custo normal e suplementar do benefício de Pensão por Morte já concedida, tendo em vista a inexistência de item específico para informação, foi alocado junto ao benefício de Pensão por Morte de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória. A situação financeiro-atuarial do CAPESB apresentou, em 01/04/2005, déficit técnico de R$ 8.073.454,77 e como comparativo entre a presente reavaliação e a avaliação 2004, apontamos fatos relevantes que geram impacto sobre os resultados, dentre os quais destacamos a inclusão de participantes inativos e pensionistas no plano, aumento dos encargos na ordem de 42,37%, e a diminuição das contribuições. A indisponibilidade, na base cadastral, do tempo de contribuição anterior ao serviço público municipal, também afetou negativamente nos resultados, fazendo-se necessário utilizar a diferença entre a idade atual e a idade de 18 anos conforme estabelece a Portaria nº 4992/99 do MPS. O CAPESB encontra-se nesta data em funcionamento, pagando benefícios, acolhendo novos entrados e acumulando créditos para os atuais segurados, e revela-se superavitário. Cabe ressaltar que se trata de um superávit técnico e que os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente ocorrerem na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas conforme indicado nesta avaliação atuarial. Desta forma, sob o aspecto atuarial, o plano de benefícios definidos do CAPESB encontra-se em condições favoráveis para operar com o necessário equilíbrio. Os benefícios divergentes dos constantes nesta reavaliação, previstos na legislação do Município, serão custeados por contribuições específicas do Ente Público. Recomendamos ao Município efetuar as alterações necessárias e imprescindíveis na legislação local, com vistas a compatibilizá-la com os critérios de concessão de benefícios e recolhimento de contribuições previstos na Emenda Constitucional Nº 41.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Karen Tressino
MIBA: 1123
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone: (061) 33101809
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome:
Cargo:
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone:
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________



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