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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2004

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

  CNPJ : 07528292000189

  SIAFI : 981343

  Cadastro de

  Nome do Plano : CAPESB

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 1/4/2004
Data-Base: 31/3/2004
 
Descrição da População Coberta: Servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP Outros
 Auxílio-doença CAP UC
 Salário-maternidade CAP UC
 Auxílio-reclusão CAP UC
 Salário-família CAP UC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,50
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Cônjuge+2filhos
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 6.300.388,24
 Valor Atual dos Salários Futuros 61.687.739,64
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 30.499.019,30
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 3.558.408,89
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 8.896.022,24
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 4,00 1,75
 Servidor Ativo 10,00
 Servidor Aposentado 10,00
 Pensionista 10,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 10,31 1,29
 Aposentadoria por Invalidez 0,25 0,03
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 1,12 0,14
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,12 0,27
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,20 0,03
 Auxílio Doença
 Salário Maternidade
 Auxílio Reclusão
 Salário Família
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 468 113 410,23 418,72 43 45
Aposentados por Tempo de Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2004 484.908,75  209.296,64  275.612,11 
2005 713.287,42  342.950,75  370.336,66 
2006 794.935,74  412.863,77  382.071,97 
2007 858.559,21  465.342,77  393.216,44 
2008 909.213,72  506.991,10  402.222,62 
2009 997.669,51  582.629,97  415.039,54 
2010 1.105.291,56  674.668,19  430.623,37 
2011 1.182.172,23  740.987,13  441.185,10 
2012 2.208.901,62  914.077,71  1.294.823,91 
2013 2.234.252,42  1.052.512,34  1.181.740,08 
2014 2.255.006,55  1.165.295,02  1.089.711,53 
2015 2.276.560,40  1.291.606,53  984.953,87 
2016 2.304.670,48  1.441.267,04  863.403,44 
2017 2.340.433,98  1.689.496,76  650.937,22 
2018 2.353.450,30  1.739.733,72  613.716,58 
2019 2.370.135,16  1.825.005,31  545.129,85 
2020 2.384.711,25  1.917.147,93  467.563,32 
2021 2.404.337,00  2.012.131,51  392.205,49 
2022 2.442.248,58  2.283.332,42  158.916,16 
2023 2.481.860,05  2.663.851,86  -181.991,81 
2024 2.522.575,98  2.972.608,87  -450.032,89 
2025 2.539.025,11  3.114.421,59  -575.396,48 
2026 2.550.919,57  3.177.184,72  -626.265,15 
2027 2.563.918,55  3.256.228,21  -692.309,66 
2028 2.578.736,21  3.380.779,27  -802.043,05 
2029 2.586.022,07  3.419.644,12  -833.622,05 
2030 2.590.845,27  3.419.755,29  -828.910,02 
2031 2.597.386,19  3.435.077,05  -837.690,87 
2032 2.599.354,80  3.400.296,07  -800.941,27 
2033 2.605.257,40  3.408.665,71  -803.408,31 
2034 2.607.792,16  3.395.893,18  -788.101,01 
2035 2.608.497,03  3.352.727,70  -744.230,66 
2036 2.620.057,91  3.426.398,30  -806.340,39 
2037 2.621.188,56  3.392.028,23  -770.839,67 
2038 1.061.553,66  3.377.118,18  -2.315.564,52 
2039 1.061.689,85  3.337.312,75  -2.275.622,90 
2040 1.062.008,59  3.302.326,40  -2.240.317,81 
2041 1.093.129,93  3.602.697,84  -2.509.567,91 
2042 1.100.615,64  3.649.269,45  -2.548.653,81 
2043 1.105.257,01  3.668.167,95  -2.562.910,94 
2044 1.115.697,33  3.751.555,84  -2.635.858,51 
2045 1.126.316,75  3.839.238,86  -2.712.922,11 
2046 1.142.957,08  3.995.064,28  -2.852.107,20 
2047 1.155.430,14  4.108.039,30  -2.952.609,17 
2048 1.164.050,19  4.181.257,81  -3.017.207,62 
2049 1.192.824,20  4.472.147,33  -3.279.323,14 
2050 1.193.597,28  4.466.964,54  -3.273.367,27 
2051 1.198.785,30  4.511.212,01  -3.312.426,72 
2052 1.203.531,09  4.552.521,44  -3.348.990,34 
2053 1.205.128,12  4.561.557,57  -3.356.429,46 
2054 1.212.871,71  4.636.932,42  -3.424.060,71 
2055 1.232.115,83  4.833.756,32  -3.601.640,49 
2056 1.244.319,54  4.956.971,14  -3.712.651,60 
2057 1.249.492,96  5.005.539,23  -3.756.046,26 
2058 1.255.567,27  5.064.692,04  -3.809.124,77 
2059 1.272.517,96  5.240.411,57  -3.967.893,61 
2060 1.271.789,59  5.223.642,69  -3.951.853,10 
2061 1.279.601,72  5.298.275,89  -4.018.674,17 
2062 1.273.063,04  5.215.541,97  -3.942.478,93 
2063 1.269.130,92  5.159.399,95  -3.890.269,03 
2064 1.263.316,35  5.081.683,28  -3.818.366,93 
2065 1.265.456,56  5.088.207,51  -3.822.750,95 
2066 1.263.588,22  5.050.296,68  -3.786.708,46 
2067 1.257.648,64  4.967.887,47  -3.710.238,83 
2068 1.264.418,97  5.019.999,75  -3.755.580,78 
2069 1.260.415,92  4.958.226,27  -3.697.810,35 
2070 1.262.727,97  4.964.845,28  -3.702.117,31 
2071 1.256.719,44  4.883.470,34  -3.626.750,91 
2072 1.249.571,02  4.791.644,04  -3.542.073,02 
2073 1.245.363,22  4.733.616,18  -3.488.252,96 
2074 1.239.259,23  4.657.765,26  -3.418.506,03 
2075 1.231.635,30  4.569.023,06  -3.337.387,76 
2076 1.228.317,47  4.529.231,17  -3.300.913,70 
2077 1.227.182,55  4.516.054,72  -3.288.872,17 
2078 1.250.808,79  4.774.773,91  -3.523.965,12 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
A avaliação atuarial do CAPESB, relativa à 01/04/2004, foi realizada com base nas informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de Beberibe e na legislação federal e municipal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, refletindo os resultados aqui apresentados. A presente avaliação atuarial foi realizada com base nas Leis nº 523/1997, 582/2000 e 672/2002. Ressaltamos que, no que se refere às alterações implementadas através da Emenda Constitucional nº 41, foram levadas em consideração apenas as mudanças concernentes aos critérios de concessão de benefícios, utilizando-se como base de contribuição as alíquotas estabelecidas na legislação local, conforme Ofício/MPS/SPS/DEPSP/CGAET nº 39. Sendo assim, a revisão do cálculo deverá ser feita logo que o Regime Próprio se ajuste às normas constitucionais vigentes. Recomendamos ao Município efetuar as alterações necessárias e imprescindíveis na legislação local, com vistas a compatibilizá-la com os critérios de concessão de benefícios e recolhimento de contribuições previstos na Emenda Constitucional nº 41. A situação financeiro-atuarial do CAPESB apresentou, em 01/04/2004, superávit técnico de R$ 2.972.026,35 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) cujo e como comparativo entre a presente reavaliação e a avaliação 2003, apontamos fatos relevantes que geram impacto sobre os resultados, dentre os quais destacamos: 1. atualização da reserva a amortizar, que passou de R$ 12.073.521,95 para R$ 14.716.226,27 influenciando de forma positiva o resultado; 2. aumento do patrimônio em nível superior ao projetado; 3. aumento dos encargos da ordem de R$ 5.609.391,02, em nível superior ao das contribuições, R$ 4.444.732,62, decorrente, de adequação a legislação municipal que inclui a contribuição e encargos dos futuros inativos e pensionistas. Os benefícios divergentes dos constantes nesta reavaliação, previstos na legislação do Município, serão custeados por contribuições específicas do Ente Público. Não foram informados os gastos dos últimos três anos com os benefícios os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão, pois segundo informações, o município não está pagando tais benefícios. Os dados cadastrais que serviram de base para a reavaliação referem-se a abril de 2004 e, após críticas para verificação de consistência dos dados, foram validadas para o cálculo atuarial. A idade estimada dos novos servidores, quando contratados, é de 18 anos de idade e o salário de ingresso obedece ao salário médio observado, proporcional à distribuição verificada nos servidores em atividade. A alíquota de contribuição do Município referente ao Custo Suplementar vigerá no período de 2012 a 2037, visto que de 2004 a 2011 o Custo Suplementar será variável e corresponderá a diferença entre o gasto anual com benefício e a contribuição normal do Município para o CAPESB. Em virtude da indisponibilidade dos salários-de-contribuição do servidor ao longo de sua fase contributiva, foi utilizada como base de cálculo, para benefícios calculados de acordo com o art. 40, § 3º, da Constituição Federal, a totalidade da remuneração do servidor. O custo normal e suplementar do benefício de Pensão por Morte já concedida, tendo em vista a inexistência de item específico para informação, foi alocado junto ao benefício de Pensão por Morte de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória. Ressaltamos que, em face ao resultado da avaliação atuarial depender basicamente das informações cadastrais, eventuais alterações nesses dados poderão provocar alterações significativas nos resultados das avaliações futuras. Recomenda-se que o Município disponibilize o tempo de contribuição de cada servidor anterior ao ingresso no serviço público para a próxima reavaliação, tendo em vista que tal informação é de fundamental importância para uma maior precisão nos resultados apurados no cálculo atuarial. Por se tratar do primeiro superávit que o CAPESB apresenta, manteve-se o plano de custeio atual com o monitoramento dos resultados do mesmo. Cabe ressaltar que se trata de um superávit técnico e que os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente ocorrerem na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas conforme indicado nesta avaliação atuarial. Desta forma, sob o aspecto atuarial, o plano de benefícios definidos do CAPESB encontra-se em condições favoráveis para operar com o necessário equilíbrio.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Eloina Maria Pinheiro Diógenes
MIBA: 1216
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone: (61)) 3101864
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome:
Cargo:
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone:
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Quantidade - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Pensionistas - Idade Média - Sexo Feminino" é obrigatório
O preenchimento do campo "Pensionistas - Idade Média - Sexo Masculino" é obrigatório
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Capitalização" não foi preenchido
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Auxílio Doença" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Maternidade" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Auxílio Reclusão" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Família" é facultativo e não foi preenchido



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