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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2004

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

  CNPJ : 11294402000162

  SIAFI : 982357

  Cadastro de

  Nome do Plano : Novo Exercicio

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 16/9/2004
Data-Base: 1/5/2004
 
Descrição da População Coberta: Ativos, Inativos e Pensionistas
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Aposentadoria por Invalidez RCC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
RCC
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RCC
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Grupos Ativos tamanho constante
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Informações contidas nos bancos de dados.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 5.788.614,47
 Valor Atual dos Salários Futuros 107.019.906,50
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 115.386.744,72 7.480.691,46
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 51.690.064,82 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 51.690.064,82 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 119.533.552,06 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 3.333.884,13 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 17,32 61,17
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 19,33 61,17
 Aposentadoria por Invalidez 2,15 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 3,77 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 0,00 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,00 0,00
 Auxílio Doença 1,00 0,00
 Salário Maternidade 0,08 0,00
 Auxílio Reclusão 0,00 0,00
 Salário Família 0,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 1321 756 582,81 503,16 43 46
Aposentados por Tempo de Contribuição 290 184 714,25 472,91 61 68
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
Pensionistas 75 9 353,45 304,69 88 84
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2004 10.035.907,45  4.204.179,92  5.831.727,54 
2005 4.156.294,31  6.252.754,24  -2.096.459,93 
2006 4.169.968,32  6.551.112,75  -2.381.144,43 
2007 4.179.635,35  6.912.845,44  -2.733.210,09 
2008 4.178.983,66  7.420.212,51  -3.241.228,85 
2009 4.171.251,20  8.044.241,58  -3.872.990,38 
2010 4.154.209,60  8.744.340,61  -4.590.131,02 
2011 4.137.931,46  9.481.481,14  -5.343.549,69 
2012 4.120.664,52  10.169.006,64  -6.048.342,12 
2013 4.105.988,10  10.795.836,33  -6.689.848,23 
2014 4.090.368,55  11.425.326,42  -7.334.957,87 
2015 4.078.567,89  11.990.581,88  -7.912.013,99 
2016 4.068.390,19  12.518.820,83  -8.450.430,64 
2017 4.061.292,73  12.938.106,12  -8.876.813,39 
2018 4.048.885,44  13.452.338,36  -9.403.452,92 
2019 4.030.727,94  14.098.080,84  -10.067.352,90 
2020 4.026.870,14  14.473.426,65  -10.446.556,51 
2021 4.009.871,95  15.129.884,64  -11.120.012,69 
2022 4.010.842,54  15.478.740,97  -11.467.898,43 
2023 4.019.737,07  15.675.740,16  -11.656.003,09 
2024 4.039.105,27  15.756.367,00  -11.717.261,73 
2025 4.051.171,35  16.128.001,04  -12.076.829,68 
2026 4.049.268,52  16.417.636,21  -12.368.367,68 
2027 4.055.069,14  16.545.892,35  -12.490.823,21 
2028 4.065.780,54  16.663.160,93  -12.597.380,39 
2029 4.077.610,57  16.815.512,72  -12.737.902,15 
2030 4.085.013,43  17.047.298,72  -12.962.285,29 
2031 4.086.440,95  17.179.051,26  -13.092.610,31 
2032 4.093.164,46  17.273.142,82  -13.179.978,36 
2033 4.101.787,49  17.402.371,48  -13.300.583,99 
2034 4.105.348,19  17.401.237,39  -13.295.889,20 
2035 4.113.606,47  17.396.841,47  -13.283.235,00 
2036 4.122.353,04  17.356.293,97  -13.233.940,93 
2037 4.131.041,80  17.326.186,45  -13.195.144,65 
2038 4.136.781,35  17.236.058,51  -13.099.277,15 
2039 4.145.254,86  17.307.390,35  -13.162.135,50 
2040 4.140.916,68  17.325.734,18  -13.184.817,50 
2041 4.137.071,87  17.362.268,81  -13.225.196,93 
2042 4.133.556,22  17.442.340,56  -13.308.784,34 
2043 4.122.669,49  17.374.106,70  -13.251.437,22 
2044 4.120.251,61  17.257.879,30  -13.137.627,69 
2045 4.118.071,47  17.151.320,20  -13.033.248,73 
2046 4.114.201,47  17.018.750,48  -12.904.549,01 
2047 4.100.139,14  16.901.645,87  -12.801.506,73 
2048 4.094.521,44  16.665.558,38  -12.571.036,93 
2049 4.088.199,47  16.460.719,37  -12.372.519,89 
2050 4.085.755,82  16.192.567,00  -12.106.811,18 
2051 4.080.830,07  15.940.831,86  -11.860.001,79 
2052 4.080.064,77  15.637.465,64  -11.557.400,87 
2053 4.073.322,87  15.343.684,99  -11.270.362,12 
2054 3.925.515,97  14.994.361,89  -11.068.845,93 
2055 3.789.452,16  14.664.835,24  -10.875.383,07 
2056 3.660.064,05  14.293.663,68  -10.633.599,62 
2057 3.510.784,32  13.937.483,99  -10.426.699,67 
2058 3.387.939,43  13.570.501,57  -10.182.562,14 
2059 3.260.522,17  13.220.410,75  -9.959.888,58 
2060 3.135.376,48  12.877.270,49  -9.741.894,01 
2061 2.971.254,59  12.576.505,81  -9.605.251,22 
2062 2.840.224,31  12.304.932,70  -9.464.708,39 
2063 2.628.860,67  11.981.377,49  -9.352.516,82 
2064 2.497.739,50  11.697.126,83  -9.199.387,33 
2065 2.338.986,25  11.413.732,20  -9.074.745,94 
2066 2.204.339,23  11.127.210,87  -8.922.871,64 
2067 2.082.948,17  10.872.828,72  -8.789.880,55 
2068 1.913.331,00  10.610.665,40  -8.697.334,41 
2069 1.782.920,60  10.350.658,90  -8.567.738,30 
2070 1.669.099,15  10.117.959,15  -8.448.859,99 
2071 1.503.434,08  9.884.371,63  -8.380.937,54 
2072 1.331.925,71  9.655.520,01  -8.323.594,30 
2073 1.209.170,70  9.415.039,72  -8.205.869,02 
2074 1.055.098,90  9.151.172,56  -8.096.073,66 
2075 924.886,87  8.863.464,42  -7.938.577,55 
2076 816.740,16  8.567.627,18  -7.750.887,03 
2077 691.306,94  8.261.245,67  -7.569.938,73 
2078      
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Com a finalidade de garantir a cobertura financeira dos benefícios previdenciários, o Município de Cabo de Santo Agostinho e seus servidores vertem contribuições mensais para um fundo previdenciário. Conforme informado à Caixa Econômica Federal, as contribuições estão definidas da seguinte forma: · contribuições mensais dos servidores ativos: o para remuneração igual ou inferior a R$ 429,00, a alíquota será de 8,5% (oito e meio por cento); o para remuneração igual ou superior a R$ 429,01 e até R$ 540,00, a alíquota será de 9,5% (nove e meio por cento); o para remuneração igual ou superior a R$ 540,01 e até R$ 715,00, a alíquota será de 10,5% (dez e meio por cento); o para remuneração superior a R$ 715,00, a alíquota será de 11% (onze por cento), calculados sobre seus respectivos salários; · contribuições mensais dos servidores inativos: não contribuem; · contribuições mensais dos pensionistas: não contribuem; · contribuições mensais do Município de 18,49% sobre a folha de salários dos participantes ativos. A receita decorrente desta arrecadação gera, um superávit financeiro de cerca de R$ 3.315,59, que corresponde a um 1,01% da arrecadação total com contribuição e a excedente financeiro mensal da ordem de 0,29% da folha de salários de servidores ativos. Este superávit compõe as reservas do plano, que segundo informações dadas a Caixa Econômica Federal somam a cifra de R$ 5.788.614,47, impactando na redução do custo suplementar, por amortizar parte das reservas matemáticas necessárias para pagamento de benefícios futuros. Ressalte-se, porém, que o modelo de financiamento atualmente praticado, apesar de financeiramente equilibrado, caso seja mantido, irá comprometer a curto prazo a totalidade das receitas arrecadadas e a médio prazo estará onerando recursos cada vez mais significativos do Tesouro Municipal, tendo em vista a evolução prevista do número de servidores inativos e pensionistas. Esta evolução provocará crescimento das despesas previdenciárias até superar os gastos realizados com o pagamento de salários dos servidores ativos. A avaliação atuarial demonstrou que as contribuições dos servidores e do Governo Municipal devem somar 28,32% da folha de salários, sendo a do servidor de no mínimo 11%, conforme Lei n.º 10.887, publicada em 21 de junho de 2004. Observou-se também que o Passivo Atuarial descoberto do Plano é de R$ 140.755.331,95 e para financiá-lo em 35 anos é necessário um acréscimo de 61,17 pontos percentuais, perfazendo um custo total de 89,50% da folha de salários. O custeio apresentado já levou em consideração os efeitos da Reforma da Previdência previsto na Emenda Constitucional no. 41, publicada em 31 de dezembro de 2003. Os resultados mostraram que a redução no custo total em função desta alteração legal foi de 5,48 pontos percentuais. Sabe-se que a opção de financiamento das reservas em 35 anos, apesar de garantir o equilíbrio previdenciário, é pouco factível para o Governo Municipal por obrigar a elevação imediata da contribuição, atualmente praticada, a um patamar extremamente elevado. Há, no entanto, outra possibilidade que é a de adotar um regime de financiamento misto visando estabelecer uma transição do atual regime de repartição simples para um regime plenamente capitalizado. Neste cenário, o contingente populacional atualmente existente (os atuais aposentados e pensionistas e os futuros aposentados e pensionistas dos ativos atuais) teriam seus benefícios custeados pelo regime de repartição simples e os novos ingressantes (os futuros servidores ativos, admitidos no Governo Municipal), estariam vinculados a um regime capitalizado. Com relação ao grupo de servidores que continuaria sendo custeado pelo regime de repartição simples, a despesa previdenciária evoluiria gradativamente num primeiro momento, influenciada pelo aumento natural da população atual de inativos e pensionistas. No entanto, num segundo momento, com a extinção deste grupo, que se daria ao longo do tempo, esses gastos começariam a reduzir, fazendo com que o custo previdenciário passasse a ser decrescente, reduzindo gradativamente até a sua completa extinção. Ao grupo de servidores a serem custeados pelo novo regime de capitalização, seria aplicado o custo normal apurado neste estudo, de 28,32% sobre a folha de ativos (mensurado pelo financiando do benefício previdenciário do servidor entre a sua idade de admissão e a idade de aposentadoria projetada). A contribuição dos servidores e do Governo devem totalizar, portanto, o equivalente ao mencionado custo, para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Ressalte-se que o montante a ser arrecadado pela prática desta contribuição, aliado à capitalização desses recursos ao longo da vida laborativa do servidor financiaria os benefícios futuros. Com a adoção do modelo de financiamento proposto haverá um longo processo de transição entre regime misto (Repartição Simples e Capitalização) e o regime de financiamento plenamente capitalizado. No entanto, dadas às enormes dificuldades dos atuais governos em assumir a implementação imediata de um regime capitalizado para todos os servidores, a transição gradual passa a ser uma solução exeqüível. Este é o nosso parecer.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Adilson Costa
MIBA: 1032
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone: (061) 3412978
Data: 22/9/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome:
Cargo:
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone:
Data: 22/9/2018
Assinatura: _____________________________



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