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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2003

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

  CNPJ : 07528292000189

  SIAFI : 981343

  Cadastro de

  Nome do Plano : CAPESB

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 1/9/2003
Data-Base: 31/10/2002
 
Descrição da População Coberta: Servidores Púlbicos Municipais titulares de cargos efetivos.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP Outros
 Auxílio-doença CAP UC
 Salário-maternidade CAP UC
 Auxílio-reclusão CAP UC
 Salário-família CAP UC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,50
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  cônjuge+02filhos
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 500.000,00
 Valor Atual dos Salários Futuros 57.854.228,88
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 24.889.628,27
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 2.233.173,23
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 5.582.933,09
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 4,00 2,59
 Servidor Ativo 10,00
 Servidor Aposentado
 Pensionista
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 10,04 1,86
 Aposentadoria por Invalidez 0,29 0,05
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 1,30 0,24
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,12 0,39
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,24 0,05
 Auxílio Doença
 Salário Maternidade
 Auxílio Reclusão
 Salário Família
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 468 113 397,90 409,37 43 44
Aposentados por Tempo de Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2003 170.928,17  4.846,22  166.081,94 
2004 452.345,50  75.584,03  376.761,48 
2005 457.478,97  120.018,60  337.460,37 
2006 500.711,65  169.644,36  331.067,29 
2007 558.962,97  221.990,47  336.972,50 
2008 599.782,80  258.585,54  341.197,26 
2009 668.852,39  323.185,24  345.667,15 
2010 812.162,43  464.473,27  347.689,17 
2011 871.694,74  518.912,35  352.782,39 
2012 1.992.986,04  645.203,04  1.347.783,01 
2013 1.997.011,20  772.485,71  1.224.525,49 
2014 2.001.399,80  901.542,85  1.099.856,95 
2015 2.006.411,12  1.033.389,61  973.021,51 
2016 2.012.244,80  1.116.784,64  895.460,16 
2017 2.010.709,49  1.379.655,53  631.053,96 
2018 2.016.111,51  1.425.572,17  590.539,33 
2019 2.021.655,64  1.483.825,48  537.830,16 
2020 2.025.822,31  1.586.923,66  438.898,64 
2021 2.028.919,03  1.692.729,27  336.189,76 
2022 2.032.282,64  1.961.749,99  70.532,66 
2023 2.017.897,83  2.473.652,01  -455.754,17 
2024 2.015.262,21  2.649.388,21  -634.126,00 
2025 2.015.078,46  2.781.481,38  -766.402,92 
2026 2.017.828,15  2.836.337,50  -818.509,35 
2027 2.019.089,99  2.936.046,41  -916.956,42 
2028 2.020.539,78  3.060.210,38  -1.039.670,60 
2029 2.023.237,20  3.118.373,39  -1.095.136,19 
2030 2.028.013,62  3.140.751,04  -1.112.737,42 
2031 2.033.560,94  3.144.458,22  -1.110.897,28 
2032 2.039.356,15  3.132.190,65  -1.092.834,50 
2033 2.043.711,29  3.143.059,27  -1.099.347,98 
2034 2.048.563,38  3.142.725,49  -1.094.162,11 
2035 2.050.592,37  3.210.144,14  -1.159.551,76 
2036 2.055.889,89  3.201.138,37  -1.145.248,48 
2037 2.061.698,99  3.176.020,80  -1.114.321,81 
2038 570.597,55  3.154.377,40  -2.583.779,85 
2039 575.884,16  3.129.694,98  -2.553.810,82 
2040 569.123,04  3.353.652,79  -2.784.529,74 
2041 570.638,54  3.399.043,20  -2.828.404,67 
2042 571.695,95  3.451.061,77  -2.879.365,81 
2043 574.319,56  3.461.639,59  -2.887.320,03 
2044 571.512,89  3.584.578,12  -3.013.065,23 
2045 568.305,52  3.711.254,12  -3.142.948,60 
2046 566.450,75  3.802.935,19  -3.236.484,44 
2047 561.570,36  3.954.129,82  -3.392.559,46 
2048 561.053,12  4.006.944,58  -3.445.891,46 
2049 554.962,82  4.178.556,15  -3.623.593,33 
2050 556.157,33  4.183.630,06  -3.627.472,73 
2051 554.916,62  4.236.673,18  -3.681.756,56 
2052 553.393,24  4.291.900,64  -3.738.507,40 
2053 554.856,87  4.279.916,62  -3.725.059,75 
2054 551.754,16  4.363.620,24  -3.811.866,08 
2055 540.371,42  4.631.272,21  -4.090.900,79 
2056 535.934,53  4.743.724,29  -4.207.789,76 
2057 533.379,09  4.814.028,07  -4.280.648,98 
2058 533.747,55  4.820.069,82  -4.286.322,27 
2059 523.187,71  5.059.495,80  -4.536.308,08 
2060 517.175,03  5.205.928,43  -4.688.753,40 
2061 522.488,12  5.115.748,66  -4.593.260,54 
2062 527.184,40  5.041.393,66  -4.514.209,26 
2063 531.420,59  4.979.913,08  -4.448.492,49 
2064 536.473,98  4.903.522,44  -4.367.048,45 
2065 536.926,46  4.926.946,09  -4.390.019,63 
2066 540.147,36  4.893.943,40  -4.353.796,04 
2067 540.372,79  4.929.624,26  -4.389.251,47 
2068 543.631,02  4.885.322,03  -4.341.691,02 
2069 548.626,40  4.829.719,50  -4.281.093,10 
2070 554.708,46  4.800.440,64  -4.245.732,18 
2071 559.270,39  4.738.526,30  -4.179.255,91 
2072 567.946,71  4.676.413,04  -4.108.466,33 
2073 571.764,30  4.584.885,50  -4.013.121,19 
2074 569.245,84  4.547.458,30  -3.978.212,47 
2075 575.252,80  4.449.050,96  -3.873.798,16 
2076 572.199,30  4.436.959,14  -3.864.759,84 
2077 543.115,66  4.661.975,05  -4.118.859,40 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Os benefícios divergentes dos constantes nesta avaliação, previstos na legislação do Município, serão custeados por contribuições específicas do Ente Público. Em conformidade com a legislação vigente, torna-se obrigatório reavaliar atuarialmente os compromissos do Regime Previdenciário, pelo menos uma vez por ano, oportunidade em que deverá ser verificada a adequação das alíquotas de contribuições e das premissas adotadas, de modo a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do Sistema. As informações cadastrais dos Servidores Públicos do Município de Beberibe, referentes a outubro de 2002, foram submetidas às críticas para verificação de consistência dos dados e, depois de realizadas as retificações necessárias, foram validadas para o cálculo atuarial. Não nos foi informado, porém, o tipo de aposentadoria já concedida. As alíquotas de equilíbrio estimadas no Plano de Custeio por Benefício refletem a progressividade das alíquotas de contribuição. A diferença correspondente ao escalonamento será amortizada através de contribuição suplementar. A alíquota de contribuição do Município referente ao Custo Suplementar vigerá no período de 2012 a 2037, visto que de 2006 a 2011 o Custo Suplementar será variável e corresponderá a diferença entre o gasto anual com benefício e a contribuição normal do Município para o CAPESB. O custo normal e suplementar do benefício de Pensão por Morte já concedida, tendo em vista a inexistência de item específico para informação, foi alocado junto ao benefício de Pensão por Morte de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória. O plano de custeio - alíquotas de equilíbrio definidas na avaliação atuarial - mais especificamente dos servidores aposentados e pensionistas informados neste DRAA, são referente aos futuros e não atuais, como menciona o DRAA. Não houve gastos com os benefícios assistenciais nos últimos três anos, segundo informações do município. As condições ora apresentadas preservam a condição de equilíbrio atuarial legalmente exigida – apurada à época dos estudos técnicos – e buscam atender às disponibilidades orçamentárias levantadas pelo referido Município. Os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente ocorrer na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas conforme indicado nesta avaliação atuarial.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Neyraci Cordeiro Maia
MIBA: 1269
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone: ((61) )310-1823
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome:
Cargo:
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone:
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________



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