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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2014

  AL - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

  CNPJ : 12248878000120

  SIAFI : 982811

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Previdenciário

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 31/12/2013
Data-Base: 30/12/2013
 
Descrição da População Coberta: SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DEPENDENTES E PENSIONISTAS
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PNI
Sim  Aposentadoria por Invalidez RCC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PNI
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
RCC
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  CADASTRO DO MUNICÍPIO
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 779.334,89
 Valor Atual dos Salários Futuros 106.503.034,86
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 40.586.336,65 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 19.018.707,23 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 7.331.153,44 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 9.268.401,24 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 42.226.154,31 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 15,33 0,00
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 18,36 33,90
 Aposentadoria por Invalidez 0,04 0,08
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 0,22 0,42
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,81 5,18
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,04 0,08
 Auxílio Doença 1,25 0,00
 Salário Maternidade 0,66 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,93 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 343 193 1.085,63 947,85 41 39
Aposentados por Tempo de Contribuição 34 5 1.471,96 913,28 61 65
Aposentados por Idade 27 6 845,12 685,67 67 73
Aposentados Compulsória 3 0 921,18 0,00 79 0
Aposentados por Invalidez 9 3 918,65 975,86 47 56
Pensionistas 19 7 778,70 714,00 55 59
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2014 1.947.512,41  1.606.166,95  1.120.680,35 
2015 1.987.000,66  1.626.570,11  1.481.110,91 
2016 2.399.710,20  1.685.006,23  2.195.814,88 
2017 2.841.305,84  1.707.833,09  3.329.287,63 
2018 3.315.770,80  1.759.567,95  4.885.490,47 
2019 3.823.457,73  1.904.593,94  6.804.354,26 
2020 4.360.879,01  1.955.926,16  9.209.307,12 
2021 4.935.558,40  2.039.656,47  12.105.209,04 
2022 6.790.626,06  2.094.025,20  16.801.809,90 
2023 7.133.065,24  2.203.522,08  21.731.353,06 
2024 7.490.087,40  2.329.043,80  26.892.396,66 
2025 7.861.612,08  2.483.374,62  32.270.634,11 
2026 8.246.787,01  2.795.986,08  37.721.435,04 
2027 8.636.940,55  2.997.704,40  43.360.671,18 
2028 9.039.031,26  3.208.631,40  49.191.071,05 
2029 9.453.229,17  3.898.637,05  54.745.663,17 
2030 9.851.522,34  4.218.823,84  60.378.361,67 
2031 10.255.152,08  4.568.338,38  66.065.175,37 
2032 10.662.685,40  4.886.517,35  71.841.343,42 
2033 11.076.243,24  5.473.709,75  77.443.876,91 
2034 11.480.052,87  6.474.547,07  82.449.382,71 
2035 11.848.717,42  6.765.598,93  87.532.501,20 
2036 12.222.722,08  6.840.181,11  92.915.042,17 
2037 12.615.382,25  6.888.523,30  98.641.901,13 
2038 13.029.398,59  7.224.879,83  104.446.419,89 
2039 13.448.778,56  7.724.683,43  110.170.515,03 
2040 13.864.044,20  7.877.149,97  116.157.409,26 
2041 14.295.795,99  7.993.986,89  122.459.218,36 
2042 14.747.168,05  8.017.772,65  129.188.613,76 
2043 15.224.927,92  8.097.471,84  136.316.069,84 
2044 15.727.311,40  8.247.837,99  143.795.543,25 
2045 16.251.563,27  8.182.578,90  151.864.527,63 
2046 16.811.940,64  8.112.598,11  160.563.870,16 
2047 17.410.901,89  8.054.892,97  169.919.879,07 
2048 18.050.033,12  7.916.117,30  180.053.794,89 
2049 13.495.838,67  7.830.425,53  185.719.208,02 
2050 13.862.689,57  7.898.160,91  191.683.736,67 
2051 14.247.756,66  7.965.933,11  197.965.560,23 
2052 14.652.133,39  8.053.931,58  204.563.762,04 
2053 15.075.767,50  8.109.622,27  211.529.907,28 
2054 15.521.755,63  8.267.920,60  218.783.742,31 
2055 15.985.285,35  8.408.030,63  226.360.997,03 
2056 16.468.503,24  8.566.623,72  234.262.876,55 
2057 16.971.484,44  8.710.875,14  242.523.485,86 
2058 17.496.278,12  8.857.154,92  251.162.609,05 
2059 18.044.074,20  8.988.481,36  260.218.201,89 
2060 18.617.152,95  9.138.726,55  269.696.628,29 
2061 19.215.899,14  9.273.728,08  279.638.799,36 
2062 19.842.770,42  9.415.017,76  290.066.552,02 
2063 20.499.080,00  9.553.658,84  301.011.973,19 
2064 21.186.756,14  9.694.131,25  312.504.598,08 
2065 21.907.574,01  9.818.403,56  324.593.768,54 
2066 22.664.497,22  9.962.426,62  337.295.839,14 
2067 23.458.510,17  10.089.931,24  350.664.418,07 
2068 24.292.832,50  10.218.989,70  364.738.260,87 
2069 25.169.792,75  10.349.620,34  379.558.433,27 
2070 26.091.858,06  10.481.841,70  395.168.449,64 
2071 27.061.642,56  10.615.672,52  411.614.419,68 
2072 28.081.916,12  10.736.748,25  428.959.587,56 
2073 29.156.476,70  10.873.711,28  447.242.352,98 
2074 30.287.631,64  10.992.594,31  466.537.390,31 
2075 31.479.864,79  11.112.767,63  486.904.487,47 
2076 32.736.766,83  11.254.387,63  508.386.866,67 
2077 34.060.934,56  11.357.040,96  531.090.760,27 
2078 35.458.745,40  11.481.169,25  555.068.336,42 
2079 36.933.332,97  11.606.644,40  580.395.024,99 
2080 38.489.226,61  11.733.480,94  607.150.770,66 
2081 40.131.226,60  11.840.523,60  635.441.473,67 
2082 41.865.690,59  11.969.915,41  665.337.248,85 
2083 43.696.829,12  12.079.115,54  696.954.962,43 
2084 45.631.657,88  12.183.698,98  730.402.921,32 
2085 47.676.679,01  12.316.855,45  765.762.744,88 
2086 49.836.793,46  12.429.206,85  803.170.331,50 
2087 52.120.158,95  12.542.573,59  842.747.916,85 
2088 54.534.113,46  12.656.964,75  884.625.065,56 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos servidores municipais referentes a 31/12/2013 do Município de Novo Lino e a legislação vigente (Lei n° 9.717, Emendas Constitucionais n° 20, nº 41 e nº 47, Portarias do MPS n° 204/2008, nº 402/2008, nº 403/2008 e a Legislação Municipal em vigor) pode-se concluir que: a) A Administração Municipal tem um sistema próprio de previdência social realizando operações de previdência para um grupo de 649 servidores, sendo 536 ativos, 87 inativos e 26 pensionistas; b) A folha de pagamento dos servidores estatutários ativos considerados equivale a R$ 555.304,66 e a obrigação para o pagamento dos benefícios dos inativos e pensionistas representa R$ 115.297,79; c) Os dados apresentados com relação aos servidores ativos posicionados em 31/12/2013 e os cálculos realizados conduziram às seguintes alíquotas parciais de custeio, ano 2014: SITUAÇÃO ATUAL ALÍQUOTA (%) CUSTEIO NORMAL 26,33% Ente Total 15,33% Ente 10,48% Taxa de Administração 2,00% Salário Família 0,93% Salário Maternidade 0,66% Auxílio Doença 1,25% Auxílio Reclusão 0,01% Ativos 11,00% Inativos (*) 11,00% Pensionistas (*) 11,00% CUSTEIO SUPLEMENTAR 0,00% Ente 0,00% TOTAL 26,33% (*) 11,00% sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS d) Os cálculos das Reservas Matemáticas por base as informações contidas nas fichas cadastrais conduziram aos seguintes valores: RESERVAS TÉCNICAS TIPO TOTAL (R$) RMBAC – Reserva Matemática de Benefícios a Conceder 23.986.781,97 RMBCC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos 19.018.707,23 SERVIÇO PASSADO (Estimativa de COMPREV) 0,00 PATRIMÔNIO 779.334,89 DÉFICIT ATUARIAL 42.226.154,31 4.1 QUALIDADE DA BASE CADASTRAL O cadastro utilizado foi de boa qualidade, onde destacamos as inconsistências a seguir: Não foram encontradas inconsistências de dados. 4.2 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL No que couber, deverá pleitear-se a Compensação Financeira referente ao tempo passado dos benefícios em curso e dos futuros à medida que os mesmos forem ocorrendo. Quanto ao déficit do Passivo Atuarial anterior à criação do FAPEN deve ser amortizado com o resultado da Compensação Financeira Previdenciária. Já o déficit das Reservas Técnicas oriundas da implantação do Plano até à presente data deve ser amortizado através de uma dotação de igual valor, ou ao longo do tempo, desde que não exceda a 35 anos, nos termos do Art. 18 da Portaria MPS n° 403/2008. A tabela abaixo apresenta alternativas de amortização do déficit das Reservas Técnicas do período desde a implantação do FAPEN até à presente data para serem analisadas e decidir por uma. Esses valores foram calculados considerando a taxa real de crescimento salarial e um juro de 6% ao ano. Sugerimos ao Ente adotar as alíquotas demonstradas no Anexo 1 – Lei. Tabela 8 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial ANO CUSTEIO NORMAL CS CS ENTE ATIVOS INATIVOS PENSIONISTAS ENTE COM COMPREV ENTE SEM COMPREV 2014 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 0,00% 0,00% 2015 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 0,00% 0,00% 2016 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 5,00% 5,00% 2017 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 10,00% 10,00% 2018 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 15,00% 15,00% 2019 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 20,00% 20,00% 2020 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 25,00% 25,00% 2021 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 30,00% 30,00% 2022 à 2048 15,33% 11,00% 11,00% 11,00% 42,49% 50,74% BASE DE CÁLCULO ATIVOS Salário Mensal INATIVOS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS PENSIONISTAS Sobre o valor que exceder o valor máximo do RGPS ENTE – C. NORMAL Sobre a Folha Salarial Ativos ENTE – C. SUPLEMENTAR Sobre a Folha Salarial Ativos 4.3 COMPARATIVO ENTRE AS TRÊS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES E A ATUAL Conforme Portaria MPS Nº 403/08, de 10/12/2008, as avaliações atuariais devem seguir as tábuas divulgadas no site do MPS - Ministério da Previdência Social e não as tábuas divulgadas no site do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Conforme previsto nos Artigos 6 e 16 da Portaria MPS nº 403/2008. Art. 6º Para as avaliações e reavaliações atuariais deverão ser utilizadas as Tábuas Biométricas Referenciais para projeção dos aspectos biométricos dos segurados e de seus dependentes mais adequadas à respectiva massa, desde que não indiquem obrigações inferiores às alcançadas pelas seguintes tábuas: I - Sobrevivência de Válidos e Inválidos: Tábua atual de mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de computadores - Internet www.previdencia.gov.br, como limite mínimo de taxa de sobrevivência. Art.16. Nas reavaliações atuariais anuais deverá ser efetuada a análise comparativa entre os resultados das três últimas avaliações atuariais, no mínimo. ANO 2010 2012 2013 2014 Data Base 31/12/2009 31/12/2011 30/12/2012 31/12/2013 Data da Avaliação Atuarial 26/04/2010 02/01/2012 31/12/2012 17/07/2015 Quantitativo Ativos 583 578 534 536 Aposentados 57 62 89 87 Pensionistas 20 21 28 26 Total 660 661 651 649 Contribuição Atual Ente 15,33% Ativos 11,00% Aposentados 11,00% Pensionistas 11,00% Alíquotas de Equilíbrio Custeio Normal 31,64% 30,05% 22,54% 24,91% Ente Total 20,64% 19,05% 11,54% 13,91% Ente 14,30% 15,05% 7,34% 9,06% Taxa de Administração 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% Salário Família 1,65% 0,05% 1,09% 0,93% Salário Maternidade 1,00% 0,93% 0,05% 0,66% Auxílio Doença 1,67% 1,01% 1,05% 1,25% Auxílio Reclusão 0,02% 0,01% 0,01% 0,01% Ativos 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% Aposentados 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% Pensionistas 11,00% 11,00% 11,00% 11,00% Custo Suplementar Total 20,46% 43,27% 34,88% 39,65% Custo Total 52,10% 73,32% 57,42% 64,56% Reserva Matemática Benefícios a Conceder 4.042.347,77 15.037.218,04 19.424.682,45 23.986.781,97 Reserva Matemática Benefícios Concedidos 8.560.918,37 10.604.096,75 13.636.798,16 19.018.707,23 Serviço Passado (COMPREV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Patrimônio ou Ativo do Plano 2.030.444,67 2.747.339,63 1.013.404,51 779.334,89 Déficit Atuarial 10.572.821,47 22.893.975,16 32.048.076,10 42.226.154,31 4.4 TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DA REMUNERAÇÃO Quanto ao crescimento da remuneração (CS) avaliada verificou-se: CS MÉDIO 2011 2012 2013 21,49% 29,50% 4,70% 30,28% INPC 2011 2012 2013 5,95% 6,08% 6,20% 5,56% CS MÉDIO INPC DIFERENÇA 21,49% 5,95% 15,54% Justificativa Técnica: Como o percentual médio 15,54% é resultado de três valores que não caracterizam uma tendência, optou-se por utilizar o percentual de 1,00% que parece ser o valor no longo prazo. Entretanto a taxa de crescimento utilizada nesta avaliação atuarial foi de 1,00%, conforme Portaria MPS nº 403/2010, mas na próxima avaliação atuarial poderá ser utilizada a taxa de crescimento de acordo com o Plano de Carreira e Estatuto do Servidor, pois isto depende das informações prestadas do RPPS ao Atuário. 4.5 COMPOSIÇÃO DO ATIVO DO PLANO De acordo com as informações fornecidas ao Atuário, o Ativo do Plano na data base dos dados era composto de: ATIVO DO PLANO VALOR ATIVO FINANCEIRO 729.564,80 ATIVO PERMANENTE 49.770,09 TOTAL DO ATIVO 779.334,89 4.6 TAXA MÉDIA ANUAL REAL DE CRESCIMENTO REAL BENEFÍCIOS TAXA MÉDIA ANUAL PERCENTUAL ANÁLISE DE BENEFÍCIOS 100% Justificativa Técnica: Não existe no município apenas a reposição da inflação. Foi utilizado o fator de capitalização de 100%, por ser mais conservador. Caso fosse utilizado um percentual inferior isso iria refletir na redução das reservas, o que tornaria na redução de custos. 4.7 RENTABILIDADE ANUAL - TIR A Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2013 conforme a Política de Investimentos, a rentabilidade nominal (Bruta = Juros+Inflação) em 2013 auferida na aplicação dos recursos do RPPS calculada com base na Taxa Interna de Retorno (TIR) anualizada, percentual da inflação anual identificando o indexador e a justificativa técnica quanto à adequação da taxa de juros reais adotada na avaliação comparada à rentabilidade auferida na aplicação dos recursos do RPPS e o estabelecido na Política de Investimentos, conforme quadro - (em percentuais): RENTABILIDADE ÍNDICE META ATUARIAL EM 2013 – POLÍTICA DE INVESTIMENTOS INPC + 6% AA RENTABILIDADE NOMINAL (BRUTA = JUROS + INFLAÇÃO) 12,04% INFLAÇÃO ANUAL 5,56% INDEXADOR INPC A análise de rentabilidade financeira correspondente ao período de 01/01/2013 à 31/12/2013, mostrou a existência de uma Taxa de Retorno de 0,0000% no período ou 0,0000% ao mês. Ao se analisar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como um parâmetro de medidor da inflação para o período analisado e se adicionar o juro de capitalização obtém-se 12,04%. Portanto, a taxa de retorno encontrada está inferior ao índice mínimo para o período considerado. Será recomendável que se mantenha a Composição de suas Aplicações para que a rentabilidade iguale ou supere a meta atuarial, ajudando assim a amortizar o déficit técnico atuarial. 4.8 IDADE HIPOTÉTICA COMO PRIMEIRA VINCULAÇÃO AO REGIME PREVIDENCIÁRIO Idade hipotética, por sexo, adotada nesta avaliação como primeira vinculação a qualquer regime previdenciário para suprir deficiência cadastral no cálculo da estimativa do tempo de contribuição, ou a justificativa técnica pertinente, conforme quadro: IDADE HIPOTÉTICA VALOR FEMININO 28 MASCULINO 29 Justificativa Técnica: Foi usado o tempo total de trabalho no serviço privado e público informado pelo ente ou experiência no serviço público municipal. 4.9 IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA Idade média projetada, por sexo, verificada na avaliação atuarial para a aposentadoria programada dos servidores válidos, conforme quadro: IDADE MÉDIA PROJETADA VALOR PROFESSORES - FEMININO 56 NÃO PROFESSORES - FEMININO 59 PROFESSORES - MASCULINO 61 NÃO PROFESSORES - MASCULINO 64 4.10 EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS MÊS 2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06 0 19.018.707,23 19.018.707,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 18.996.479,01 18.996.479,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 18.974.250,79 18.974.250,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 18.952.022,57 18.952.022,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 18.929.794,35 18.929.794,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 18.907.566,13 18.907.566,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 18.885.337,92 18.885.337,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 18.863.109,70 18.863.109,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 18.840.881,48 18.840.881,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 18.818.653,26 18.818.653,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 18.796.425,04 18.796.425,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 18.774.196,82 18.774.196,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 18.751.968,60 18.751.968,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MÊS 2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98 0 23.986.781,97 40.586.336,65 7.331.153,44 9.268.401,24 0,00 0,00 0,00 0,00 1 24.195.583,22 40.732.370,86 7.307.461,60 9.229.326,04 0,00 0,00 0,00 0,00 2 24.404.384,47 40.878.405,08 7.283.769,77 9.190.250,84 0,00 0,00 0,00 0,00 3 24.613.185,73 41.024.439,29 7.260.077,93 9.151.175,64 0,00 0,00 0,00 0,00 4 24.821.986,98 41.170.473,51 7.236.386,09 9.112.100,44 0,00 0,00 0,00 0,00 5 25.030.788,23 41.316.507,72 7.212.694,26 9.073.025,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6 25.239.589,48 41.462.541,94 7.189.002,42 9.033.950,04 0,00 0,00 0,00 0,00 7 25.448.390,73 41.608.576,15 7.165.310,58 8.994.874,83 0,00 0,00 0,00 0,00 8 25.657.191,98 41.754.610,36 7.141.618,75 8.955.799,63 0,00 0,00 0,00 0,00 9 25.865.993,24 41.900.644,58 7.117.926,91 8.916.724,43 0,00 0,00 0,00 0,00 10 26.074.794,49 42.046.678,79 7.094.235,07 8.877.649,23 0,00 0,00 0,00 0,00 11 26.283.595,74 42.192.713,01 7.070.543,24 8.838.574,03 0,00 0,00 0,00 0,00 12 26.492.396,99 42.338.747,22 7.046.851,40 8.799.498,83 0,00 0,00 0,00 0,00 SIGLA DESCRIÇÃO 2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 2.2.7.2.1.03.01 APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER 2.2.7.2.1.04.01 APOSENT./PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO – PLANO DE AMORTIZAÇÃO 2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 4.11 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL Elaborar quadro referente aos compromissos do plano, relativos aos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação entre os compromissos dos integrantes da geração atual e das gerações futuras. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL – BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO GRUPO FECHADO Geração Atual Gerações Futuras GRUPO ABERTO Consolidado DESCRIÇÃO VALORES VALORES VALORES VALOR ATUAL DAS CONTRIUIÇÕES FUTURAS 106.503.034,86 0,00 106.503.034,86 ATIVO 779.334,89 0,00 779.334,89 ATIVO FINANCEIRO 729.564,80 0,00 729.564,80 ATIVO PERMANENTE 49.770,09 0,00 49.770,09 ATIVO IMOBILIZADO 0,00 0,00 0,00 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PMBC 19.018.707,23 0,00 19.018.707,23 VABF – Concedidos 19.018.707,23 0,00 19.018.707,23 (-) VACF – Concedido Ente 0,00 0,00 0,00 (-) VACF – Concedido Aposentados e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 PMBaC 23.986.781,97 0,00 23.986.781,97 VABF – A Conceder 40.586.336,65 0,00 40.586.336,65 (-) VACF – A Conceder – Ente 7.331.153,44 0,00 7.331.153,44 (-) VACF – A Conceder – Servidores em Atividade 9.268.401,24 0,00 9.268.401,24 PROVISÃO MATEMÁTICA – TOTAL 43.005.489,20 0,00 43.005.489,20 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 RESULTADO ATUARIAL 42.226.154,31 0,00 42.226.154,31 4.12 NOVOS ENTRANDOS Foi considerada a proporção 1:1, isto é, sempre constante o quantitativo de servidores ativos, somente nas projeções atuariais, não afetando em nada os resultados obtidos. 4.13 ALÍQUOTAS – COM PAGAMENTOS POSTECIPADOS AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT - POR ALÍQUOTAS PAGAMENTOS ANTECIPADOS Ente Federativo: NOVO LINO Juros: 6,00% a.a. Prazo: 35 anos Déficit: 42.226.154,31 Qtdd - Mulheres: 343 Qtdd - Homens: 193 Sal - Mulheres: R$ 1.085,63 Sal - Homens: R$ 947,85 Folha Salarial - FS (Anual): 7.218.979,82 Demonstrativo dos Pagamentos n Ano % Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final 1 2014 0,00% 7.291.169,62 42.226.154,31 0,00 2.533.569,26 44.759.723,57 2 2015 0,00% 7.364.081,31 44.759.723,57 0,00 2.685.583,41 47.445.306,98 3 2016 5,00% 7.437.722,13 47.445.306,98 371.886,11 2.846.718,42 49.920.139,30 4 2017 10,00% 7.512.099,35 49.920.139,30 751.209,93 2.995.208,36 52.164.137,72 5 2018 15,00% 7.587.220,34 52.164.137,72 1.138.083,05 3.129.848,26 54.155.902,93 6 2019 20,00% 7.663.092,55 54.155.902,93 1.532.618,51 3.249.354,18 55.872.638,60 7 2020 25,00% 7.739.723,47 55.872.638,60 1.934.930,87 3.352.358,32 57.290.066,04 8 2021 30,00% 7.817.120,71 57.290.066,04 2.345.136,21 3.437.403,96 58.382.333,80 9 2022 50,74% 7.895.291,91 58.382.333,80 4.006.071,12 3.502.940,03 57.879.202,71 10 2023 50,74% 7.974.244,83 57.879.202,71 4.046.131,83 3.472.752,16 57.305.823,04 11 2024 50,74% 8.053.987,28 57.305.823,04 4.086.593,15 3.438.349,38 56.657.579,28 12 2025 50,74% 8.134.527,15 56.657.579,28 4.127.459,08 3.399.454,76 55.929.574,96 13 2026 50,74% 8.215.872,42 55.929.574,96 4.168.733,67 3.355.774,50 55.116.615,79 14 2027 50,74% 8.298.031,15 55.116.615,79 4.210.421,00 3.306.996,95 54.213.191,73 15 2028 50,74% 8.381.011,46 54.213.191,73 4.252.525,22 3.252.791,50 53.213.458,02 16 2029 50,74% 8.464.821,58 53.213.458,02 4.295.050,47 3.192.807,48 52.111.215,03 17 2030 50,74% 8.549.469,79 52.111.215,03 4.338.000,97 3.126.672,90 50.899.886,96 18 2031 50,74% 8.634.964,49 50.899.886,96 4.381.380,98 3.053.993,22 49.572.499,20 19 2032 50,74% 8.721.314,13 49.572.499,20 4.425.194,79 2.974.349,95 48.121.654,36 20 2033 50,74% 8.808.527,27 48.121.654,36 4.469.446,74 2.887.299,26 46.539.506,88 21 2034 50,74% 8.896.612,55 46.539.506,88 4.514.141,21 2.792.370,41 44.817.736,08 22 2035 50,74% 8.985.578,67 44.817.736,08 4.559.282,62 2.689.064,17 42.947.517,63 23 2036 50,74% 9.075.434,46 42.947.517,63 4.604.875,44 2.576.851,06 40.919.493,24 24 2037 50,74% 9.166.188,80 40.919.493,24 4.650.924,20 2.455.169,59 38.723.738,64 25 2038 50,74% 9.257.850,69 38.723.738,64 4.697.433,44 2.323.424,32 36.349.729,52 26 2039 50,74% 9.350.429,20 36.349.729,52 4.744.407,78 2.180.983,77 33.786.305,51 27 2040 50,74% 9.443.933,49 33.786.305,51 4.791.851,85 2.027.178,33 31.021.631,99 28 2041 50,74% 9.538.372,83 31.021.631,99 4.839.770,37 1.861.297,92 28.043.159,54 29 2042 50,74% 9.633.756,55 28.043.159,54 4.888.168,08 1.682.589,57 24.837.581,03 30 2043 50,74% 9.730.094,12 24.837.581,03 4.937.049,76 1.490.254,86 21.390.786,14 31 2044 50,74% 9.827.395,06 21.390.786,14 4.986.420,25 1.283.447,17 17.687.813,05 32 2045 50,74% 9.925.669,01 17.687.813,05 5.036.284,46 1.061.268,78 13.712.797,38 33 2046 50,74% 10.024.925,70 13.712.797,38 5.086.647,30 822.767,84 9.448.917,92 34 2047 50,74% 10.125.174,96 9.448.917,92 5.137.513,77 566.935,08 4.878.339,22 35 2048 50,74% 10.226.426,71 4.878.339,22 5.188.888,91 292.700,35 -17.849,34 4.14 DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS NORMAIS DOS BENEFÍCIOS Elaborar quadro demonstrativo dos custos normais dos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, com a separação entre os custos dos integrantes da geração atual e das gerações futuras. CUSTO NORMAL Benefícios Regime Financeiro CUSTO NORMAL - GRUPO FECHADO (Geração Atual) CUSTO NORMAL (Gerações Futuras) CUSTO NORMAL - GRUPO ABERTO (Geração Atual + Gerações Futuras) Valores previstos para 2014 (R$) Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo Valores previstos para 2014 (R$) Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo Valores previstos para 2014 (R$) Total da folha (Base de Cálculo) % de Custo AI, ATC, AC CAP 101.976,19 555.304,66 18,36% 0,00 555.304,66 0,00% 101.976,19 555.304,66 18,36% AIND RCC 237,85 555.304,66 0,04% 0,00 555.304,66 0,00% 237,85 555.304,66 0,04% Pensão por Morte do Segurado Ativo RCC 1.248,69 555.304,66 0,22% 0,00 555.304,66 0,00% 1.248,69 555.304,66 0,22% Pensão por Morte de AI, ATC, AC CAP 15.578,87 555.304,66 2,81% 0,00 555.304,66 0,00% 15.578,87 555.304,66 2,81% Pensão por Morte de AIN RCC 237,85 555.304,66 0,04% 0,00 555.304,66 0,00% 237,85 555.304,66 0,04% Auxílio-doença RS 6.941,31 555.304,66 1,25% 0,00 555.304,66 0,00% 6.941,31 555.304,66 1,25% Salário Maternidade RS 3.665,01 555.304,66 0,66% 0,00 555.304,66 0,00% 3.665,01 555.304,66 0,66% Auxílio Reclusão RS 55,53 555.304,66 0,01% 0,00 555.304,66 0,00% 55,53 555.304,66 0,01% Salário Família RS 5.164,33 555.304,66 0,93% 0,00 555.304,66 0,00% 5.164,33 555.304,66 0,93%

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: RICARDO CICARELLI DE MELO
MIBA: 1306
CPF: 55985955915
Correio eletrônico: ATUARIOS@ATUARIOS.COM.BR
Telefone: (041) 30298516
Data: 19/11/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: JOÃO MIGUEL DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE
CPF: 91199328472
Correio eletrônico: ATUARIOS@ATUARIOS.COM.BR
Telefone: (082) 32531318
Data: 19/11/2018
Assinatura: _____________________________

Aviso:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório



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