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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2014

  RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

  CNPJ : 08355463000188

  SIAFI : 981847

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Previdenciário

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 31/12/2013
Data-Base: 30/12/2013
 
Descrição da População Coberta: Servidores ativos, inclusive seus dependentes.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP PUC
Sim  Auxílio-doença CAP PUC
Sim  Salário-maternidade CAP PUC
Sim  Auxílio-reclusão CAP PUC
Sim  Salário-família CAP PUC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Grupo Aberto
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez -
 Outras Tábuas utilizadas -
 Composição Familiar  O Grupo familiar do servidor casado, caso não exista informacões, será composto por um conjuge mais dois filhos. A diferença entre a idade do filho menor, de 21 anos, e do servidor será de 25 anos, e a diferença entre a idade do filho menor e do filho mais velho será de 2 anos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 0,00
 Valor Atual dos Salários Futuros 150.262.176,99
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 67.773.966,15 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 21.036.704,78 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 16.528.839,47 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 6.777.396,62 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 23.431.025,29 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 16,00 1,17
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 20,82 0,97
 Aposentadoria por Invalidez 1,20 0,06
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 0,56 0,03
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 0,80 0,04
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,02 0,00
 Auxílio Doença 1,48 0,07
 Salário Maternidade 0,07 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,04 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 401 157 1.360,66 1.010,96 43 41
Aposentados por Tempo de Contribuição 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
Pensionistas 0 0 0,00 0,00 0 0
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2014 2.614.036,80  1.600.901,08  1.013.135,72 
2015 2.804.117,69  1.870.861,80  2.070.756,05 
2016 3.001.154,30  2.102.120,57  3.223.979,22 
2017 3.231.118,96  2.538.582,29  4.312.265,79 
2018 3.468.233,82  2.925.228,77  5.384.610,09 
2019 3.725.794,96  3.373.949,88  6.397.426,82 
2020 4.013.348,70  3.968.148,13  7.227.924,33 
2021 4.342.588,37  4.806.419,96  7.651.334,91 
2022 4.664.202,12  5.425.997,31  7.828.756,38 
2023 5.030.648,92  6.284.048,21  7.536.352,60 
2024 5.417.042,57  7.158.760,91  6.719.736,62 
2025 5.872.681,95  8.453.499,97  4.963.779,71 
2026 6.314.721,07  9.445.221,48  2.442.593,19 
2027 6.795.167,66  10.555.658,50  -1.018.064,45 
2028 7.317.549,89  11.831.024,23  -5.531.538,80 
2029 7.877.259,93  13.219.141,35  -10.873.420,21 
2030 8.450.717,12  14.476.359,02  -16.899.062,11 
2031 9.081.828,22  15.958.219,99  -23.775.453,88 
2032 9.721.068,40  17.264.240,45  -31.318.625,93 
2033 10.402.385,54  18.614.082,74  -39.530.323,14 
2034 11.158.584,83  20.275.883,70  -48.647.622,01 
2035 11.931.549,82  21.796.216,86  -58.512.289,05 
2036 12.738.066,51  23.246.814,70  -69.021.037,25 
2037 13.602.783,74  24.840.106,47  -80.258.359,98 
2038 14.528.626,26  26.559.667,20  -92.289.400,92 
2039 15.499.932,15  28.232.412,81  -105.021.881,57 
2040 16.525.396,20  29.956.771,71  -118.453.257,08 
2041 17.606.272,08  31.670.671,60  -132.517.656,60 
2042 18.850.624,90  34.108.665,86  -147.775.697,56 
2043 20.105.952,45  36.195.524,45  -163.865.269,56 
2044 21.408.951,19  38.161.728,75  -180.618.047,12 
2045 22.800.476,78  40.257.686,58  -198.075.256,92 
2046 24.254.244,22  42.299.032,18  -216.120.044,87 
2047 25.754.258,16  44.175.148,78  -234.540.935,49 
2048 27.344.888,87  46.131.299,25  -253.327.345,87 
2049 26.795.724,14  56.897.694,85  -283.429.316,58 
2050 28.115.483,50  60.591.740,98  -315.905.574,07 
2051 29.660.344,76  63.419.377,39  -349.664.606,70 
2052 30.866.089,17  67.708.189,81  -386.506.707,35 
2053 32.228.485,03  71.501.023,34  -425.779.245,65 
2054 33.513.432,68  75.962.134,66  -468.227.947,63 
2055 34.588.284,40  81.418.277,76  -515.057.940,99 
2056 35.238.360,35  88.807.585,83  -568.627.166,46 
2057 36.303.902,84  94.539.772,81  -626.863.036,43 
2058 37.238.984,86  101.007.983,22  -690.632.034,79 
2059 38.125.010,61  107.931.828,14  -760.438.852,32 
2060 38.451.051,16  117.214.889,44  -839.202.690,60 
2061 39.151.225,71  125.148.955,73  -925.200.420,63 
2062 40.078.433,87  132.348.691,55  -1.017.470.678,30 
2063 40.456.968,82  141.792.102,00  -1.118.805.811,48 
2064 40.816.389,64  151.315.569,33  -1.229.304.991,17 
2065 41.310.835,55  160.394.884,16  -1.348.389.039,78 
2066 41.679.360,86  170.123.291,67  -1.476.832.970,59 
2067 42.531.219,45  177.857.987,22  -1.612.159.738,37 
2068 43.663.598,22  184.347.781,71  -1.752.843.921,85 
2069 44.244.244,98  193.115.835,09  -1.901.715.511,97 
2070 44.750.021,34  201.998.220,80  -2.058.963.711,43 
2071 45.550.519,10  209.587.736,93  -2.223.000.929,25 
2072 45.880.771,00  218.736.694,49  -2.395.856.852,74 
2073 45.744.747,53  229.590.523,88  -2.579.702.629,09 
2074 45.575.799,03  240.356.414,93  -2.774.483.244,99 
2075 45.891.459,49  248.819.907,28  -2.977.411.692,78 
2076 46.444.741,25  255.947.454,22  -3.186.914.405,75 
2077 45.669.983,36  267.955.150,46  -3.409.199.572,85 
2078 45.014.367,63  278.744.164,43  -3.642.929.369,65 
2079 45.241.758,67  285.324.701,60  -3.883.012.312,58 
2080 45.274.565,88  292.182.920,30  -4.129.920.667,00 
2081 45.017.440,27  299.525.036,02  -4.384.428.262,75 
2082 43.960.616,95  309.282.539,18  -4.649.750.184,99 
2083 43.139.035,47  317.161.957,13  -4.923.773.106,65 
2084 42.183.657,41  324.798.234,54  -5.206.387.683,78 
2085 41.073.637,15  331.807.403,07  -5.497.121.449,70 
2086 39.903.407,92  338.050.352,52  -5.795.268.394,30 
2087 39.693.760,10  338.675.765,17  -6.094.250.399,37 
2088 39.349.738,83  338.573.566,84  -6.393.474.227,37 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
INFORMAÇÕES PRIORITÁRIAS CONFORME INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO DRAA 2014.
PLANO PREVIDENCIÁRIO (CAPITALIZADO)
RPPS/UF: SÃO MIGUEL/RN

F.1. ) Idade hipotética adotada na avaliação:

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Masculino 25
Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Feminino 25
Justificativa Técnica:
Idade considerada adequada à entrada do servidor ativo no mercado de trabalho.






F.2.) Idade média projetada para a aposentadoria programada:

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Masculino 65
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Feminino 60
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculino 55
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 51


F.3.) Adequação da taxa de juros reais adotada na avaliação:

Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2013 - Política de Investimentos 12,28%
Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2013: 0,00%
Inflação anual - 2013: 5,92%
Indexador:IPCA
Justificativa Técnica:
O RPPS de São Miguel/RN foi instituído por meio da Lei Nº 012/2014 de 30/06/2014. Logo, não há justificativa técnica a se fazer acerca da rentabilidade nominal obtida no exercício de 2013 versus a meta atuarial estabelecida na política de investimentos do exercício de 2014 em razão da não existência de recursos financeiros aplicados no período de referência, qual seja o exercício de 2013.


F.4.) Crescimento da remuneração dos servidores:

Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últimos três anos 6,42%
Justificativa Técnica:
Consideramos que esse valor não representa a realidade do crescimento real dos salários para os próximos 75 anos, haja vista que esse resultado sofre influências sazonais de reajustes decorrentes do crescimento econômico do país e de outras variáveis exógenas ao modelo desta Avaliação Atuarial. Desse modo, optou-se por utilizar a taxa anual de 1,00%.


F.5.) Crescimento dos benefícios do plano:

Taxa média anual real de crescimento dos benefícios verificada na análise dos benefícios 0,00%
Justificativa Técnica:
A hipótese utilizada para o crescimento real dos benefícios foi de 0,00%, haja vista que de acordo com a Constituição Federal deve-se assegurar o reajustamento dos benefícios a fim de lhes preservar, em caráter permanente, no mínimo o seu valor real. Todavia, nos casos dos aposentados que se aposentaram ou se aposentarão com direito à integralidade e paridade, adotou-se o mesmo percentual de crescimento dos segurados ativos, qual seja, 1,00% de crescimento real.


F.6. ) Compromissos do plano de benefícios:

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL - BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
. GRUPO FECHADO Geração Atual Gerações Futuras GRUPO ABERTO Consolidado
DESCRIÇÃO VALORES VALORES VALORES
(*) VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS 69.099.865,1781.162.311,82150.262.176,99
. . . .
ATIVO 0,000,00

Aplicações financeiras e disponibilidades conforme DAIR

0,00 . .

Créditos a receber conforme atr. 17, §5° da Portaria MPS 403/2008

0,00 . .

Propriedades para investimentos (imóveis)

0,00 . .

Direitos sobre royalties

0,00 . .

Bens, direitos e damais ativos

0,00 . .
. . . .
PMBC 0,000,00
VABF - CONCEDIDOS 0,000,00
( - ) VACF - CONCEDIDO ENTE 0,000,00
( - ) VCCF - CONCEDIDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS 0,000,00
. . . .
PMBaC 38.933.863,69-8.725.441,7930.208.421,90
VABF - A CONCEDER 56.208.829,9911.565.136,1767.773.966,15
( - ) VACF - A CONCEDER ENTE -9.673.981,12-11.362.723,65-21.036.704,78
( - ) VACF - A CONCEDER - SERVIDORES EM ATIVIDADE -7.600.985,17-8.927.854,30-16.528.839,47
. . . .
PROVISÃO MATEMATICA - TOTAL 38.933.863,69-8.725.441,7930.208.421,90
. . . .
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 6.777.396,620,006.777.396,62
. . . .
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR 0,000,000,00
. . . .
RESULTADO ATUARIAL:
(Déficit Atuarial / Superavit Atuarial / Equilíbrio Atuarial) -32.156.467,088.725.441,79-23.431.025,29


F.7. ) Parâmetros e critérios utilizados no cálculo dos compromissos dos novos entrantes que integrarão as massas de segurados das gerações futuras.:

Parâmetros e critérios utilizados no cálculo dos compromissos dos novos entrantes que integrarão as massas de segurados das gerações futuras
Descrição:
Grupo Aberto - Reposição de um para um.


F.8. ) Demonstrativo do Plano de Amortização do Déficit:

PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL 31/12/ 2013

Ente Federativo: SÃO MIGUEL/RN
Juros: 6,00% aa
Prazo: 35 anos
Deficit: 23.431.025,29
Crescimento da FS (Anual) 1,00%


Qtdd - Mulheres: 401
Qtdd - Homens: 157
Sal - Mulheres: 1.360,66
Sal - Homens: 1.010,96
Folha Salarial - FS ( Anual): 9.156.517,50


1) A AMORTIZAÇÃO SERÁ FEITA POR ALÍQUOTAS OU POR APORTES?
_X_ POR ALÍQUOTAS
___ POR APORTES

2) OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES SERÃO FEITAS NO INICIO (ANTECIPADOS) OU NO FINAL (POSTECIPADOS) DO PERÍODO?

_X_ Pagamentos Antecipados
___ Pagamentos Postecipados


n Ano Aportes (R$) Percentual (%) Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final
1 20141,17%9.156.517,5023.431.025,29-106.987,631.399.442,2624.723.479,91
2 20152,34%9.248.082,6824.723.479,91-216.115,021.470.441,8925.977.806,79
3 20163,51%9.340.563,5025.977.806,79-327.414,261.539.023,5527.189.416,08
4 20174,67%9.433.969,1427.189.416,08-440.917,871.604.909,8928.353.408,11
5 20185,84%9.528.308,8328.353.408,11-556.658,811.667.804,9629.464.554,26
6 20197,01%9.623.591,9229.464.554,26-674.670,471.727.393,0330.517.276,81
7 20208,18%9.719.827,8430.517.276,81-794.986,711.783.337,4131.505.627,51
8 20219,35%9.817.026,1131.505.627,51-917.641,801.835.279,1432.423.264,86
9 202210,52%9.915.196,3832.423.264,86-1.042.670,491.882.835,6633.263.430,03
10 202311,68%10.014.348,3433.263.430,03-1.170.108,001.925.599,3234.018.921,35
11 202412,85%10.114.491,8234.018.921,35-1.299.989,991.963.135,8834.682.067,24
12 202514,02%10.215.636,7434.682.067,24-1.432.352,601.994.982,8835.244.697,52
13 202615,19%10.317.793,1135.244.697,52-1.567.232,472.020.647,9035.698.112,95
14 202716,36%10.420.971,0435.698.112,95-1.704.666,712.039.606,7736.033.053,01
15 202817,53%10.525.180,7536.033.053,01-1.844.692,902.051.301,6136.239.661,72
16 202918,69%10.630.432,5636.239.661,72-1.987.349,152.055.138,7536.307.451,32
17 203019,86%10.736.736,8836.307.451,32-2.132.674,062.050.486,6436.225.263,90
18 203121,03%10.844.104,2536.225.263,90-2.280.706,732.036.673,4335.981.230,60
19 203222,20%10.952.545,2935.981.230,60-2.431.486,782.012.984,6335.562.728,45
20 203323,37%11.062.070,7535.562.728,45-2.585.054,371.978.660,4434.956.334,52
21 203424,54%11.172.691,4534.956.334,52-2.741.450,161.932.893,0634.147.777,43
22 203525,71%11.284.418,3734.147.777,43-2.900.715,361.874.823,7233.121.885,79
23 203626,87%11.397.262,5533.121.885,79-3.062.891,721.803.539,6431.862.533,72
24 203728,04%11.511.235,1831.862.533,72-3.228.021,531.718.070,7330.352.582,92
25 203829,21%11.626.347,5330.352.582,92-3.396.147,651.617.386,1228.573.821,38
26 203930,38%11.742.611,0028.573.821,38-3.567.313,501.500.390,4726.506.898,36
27 204031,55%11.860.037,1126.506.898,36-3.741.563,041.365.920,1224.131.255,44
28 204132,72%11.978.637,4924.131.255,44-3.918.940,841.212.738,8821.425.053,47
29 204233,88%12.098.423,8621.425.053,47-4.099.492,051.039.533,6918.365.095,11
30 204335,05%12.219.408,1018.365.095,11-4.283.262,38844.909,9614.926.742,70
31 204436,22%12.341.602,1814.926.742,70-4.470.298,17627.386,6711.083.831,20
32 204537,39%12.465.018,2011.083.831,20-4.660.646,35385.391,096.808.575,94
33 204638,56%12.589.668,386.808.575,94-4.854.354,46117.253,292.071.474,77
34 204739,73%12.715.565,072.071.474,77-5.051.470,67-178.799,75-3.158.795,66
35 204840,90%12.842.720,72-3.158.795,66-5.252.043,77-504.650,37-8.915.489,80


F.9. ) Projeção das Provisões Matemáticas para os próximos doze meses, a partir da data da avaliação (instante zero), em consonância com a planificação contábil.:

F.9.1. Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios Concedidos:

Mês
k
2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
00,000,000,000,000,000,000,00
10,000,000,000,000,000,000,00
20,000,000,000,000,000,000,00
30,000,000,000,000,000,000,00
40,000,000,000,000,000,000,00
50,000,000,000,000,000,000,00
60,000,000,000,000,000,000,00
70,000,000,000,000,000,000,00
80,000,000,000,000,000,000,00
90,000,000,000,000,000,000,00
100,000,000,000,000,000,000,00
110,000,000,000,000,000,000,00
120,000,000,000,000,000,000,00

2.2.7.2.1.03.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
2.2.7.2.1.03.01 - APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.02 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.04 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.05 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.06 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

F.9.2. Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios a Conceder:

Mês
k
2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98
023.431.025,2967.773.966,15-21.036.704,78-16.528.839,47-6.777.396,620,000,000,00
123.755.137,0368.349.101,08-21.145.070,21-16.613.983,73-6.834.910,110,000,000,00
224.079.248,7868.924.236,01-21.253.435,63-16.699.128,00-6.892.423,600,000,000,00
324.403.360,5269.499.370,94-21.361.801,06-16.784.272,26-6.949.937,090,000,000,00
424.727.472,2770.074.505,87-21.470.166,49-16.869.416,53-7.007.450,590,000,000,00
525.051.584,0170.649.640,80-21.578.531,92-16.954.560,79-7.064.964,080,000,000,00
625.375.695,7671.224.775,74-21.686.897,35-17.039.705,06-7.122.477,570,000,000,00
725.699.807,5071.799.910,67-21.795.262,77-17.124.849,32-7.179.991,070,000,000,00
826.023.919,2572.375.045,60-21.903.628,20-17.209.993,59-7.237.504,560,000,000,00
926.348.030,9972.950.180,53-22.011.993,63-17.295.137,85-7.295.018,050,000,000,00
1026.672.142,7473.525.315,46-22.120.359,06-17.380.282,12-7.352.531,550,000,000,00
1126.996.254,4874.100.450,39-22.228.724,49-17.465.426,38-7.410.045,040,000,000,00
1227.320.366,2374.675.585,32-22.337.089,91-17.550.570,65-7.467.558,530,000,000,00

2.2.7.2.1.04.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER
2.2.7.2.1.04.01 - APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.02 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.04 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.05 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2.7.2.1.05.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZACAO
2.2.7.2.1.05.98 - (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO

II - INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

A base de dados utilizada nesta Avaliação Atuarial Anual considerou as informações cadastrais referentes aos servidores ativos, além de seus dependentes, quando da existência dos mesmos, vinculados ao RPPS de São Miguel/RN, à data-base de 31/12/2013. As discrepâncias e inconsistências verificadas nesse estudo encontram-se relacionadas no texto desse DRAA, muito embrora estas não constituam, segundo nosso entendimento técnico pessoal, motivação suficientemente relevante para a invalidação dos resultados ora apresentados. Entretanto, entendemos que seja necessário um cuidado permanente no que diz respeito à manutenção, avaliação, e atualização das bases de dados desse RPPS, no intuito de obter um cadastro continuamente consistente, fidedigno, e realista da massa de participantes desse regime previdenciário.
Explicação das divergências entre DRAA anteriores Tabela 01 – Divergências observadas no Quadro 03 (3.1 - Valores) Campos 2014 - 2012 2014 - 2013  Ativo do Plano - -  Valor Atual dos Salários Futuros - -  Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - -  Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) - -  Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) - -  Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos) - -  Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - -  Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - -  Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - -  Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - -  Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - -
O Resultado Atuarial apurado para o Plano Previdenciário deste RPPS mostrou-se deficitário na ordem de R$ 23.431.025,29. Entretanto, o plano de custeio determinado através desta Avaliação Atuarial Anual, constante no Quadro 3 - Resultados deste DRAA, juntamente ao plano de amortização aqui proposto, constante no Quadro 6 - Parecer Atuarial, a serem instituídos por meio de Lei e/ou Decreto-Lei do Município de São Miguel/RN, já se mostram suficientes à promoção e manutenção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial – EFA – do presente RPPS. Além disso, uma outra planificação de custeio e/ou de amortização alternativa poderá ser elaborada e adotada a qualquer tempo, por indicação de um Atuário devidamente qualificado, desde que seja identificada a sua necessidade, e esta planificação por sua vez seja aprovada, decretada, e instituída por meio de legislação específica de competência do Município de São Miguel/RN.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Thiago Soares Marques
MIBA: 1507
CPF: 65830547368
Correio eletrônico: thiago@arimaconsultoria.com.br
Telefone: (085) 32748063
Data: 22/9/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Francisco Tiago Pessoa Dantas
Cargo: Presidente
CPF: 07384973473
Correio eletrônico: prevmunicipal@saomiguel.rn.gov.br
Telefone: (084) 98185161
Data: 22/9/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios concedidos) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios concedidos) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a conceder) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a conceder) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Repartição" foi preenchido



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