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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2014

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

  CNPJ : 10167310000159

  SIAFI : 982609

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Tracunhaém Prev

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 31/12/2013
Data-Base: 30/12/2013
 
Descrição da População Coberta: Servidores Efetivos Ativos, Inativos, e Pensionistas.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP IEN
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,75
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Não Considerados no cálculo de alíquota
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Função Hx.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 0,00
 Valor Atual dos Salários Futuros 53.601.850,98
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 30.803.173,83 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 16.545.095,75 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 4.677.058,57 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 4.287.261,27 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 38.383.949,74 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 12,00 41,02
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 12,31 41,02
 Aposentadoria por Invalidez 2,57 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,58 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 0,01 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01 0,00
 Auxílio Doença 1,71 0,00
 Salário Maternidade 0,92 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,88 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 248 144 1.220,07 789,34 42 44
Aposentados por Tempo de Contribuição 41 3 1.744,99 779,70 62 64
Aposentados por Idade 29 8 829,48 697,87 65 71
Aposentados Compulsória 1 1 745,80 779,70 77 78
Aposentados por Invalidez 5 3 752,58 711,90 58 66
Pensionistas 5 5 752,58 908,76 57 57
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2014 3.464.224,91  1.766.728,66  1.697.496,25 
2015 3.566.074,68  2.047.432,25  3.216.138,68 
2016 3.657.193,23  2.118.928,45  4.754.403,46 
2017 3.749.489,12  2.267.844,92  6.236.047,66 
2018 3.838.387,77  2.363.371,06  7.711.064,36 
2019 3.926.888,77  2.506.372,56  9.131.580,57 
2020 4.012.119,74  2.562.469,23  10.581.231,09 
2021 4.099.098,77  2.798.942,39  11.881.387,47 
2022 4.177.108,16  2.994.142,53  13.064.353,10 
2023 4.248.086,09  3.078.258,95  14.234.180,24 
2024 4.318.275,72  3.302.053,51  15.250.402,45 
2025 4.379.249,05  3.540.931,71  16.088.719,79 
2026 4.429.548,09  3.660.288,16  16.857.979,72 
2027 4.475.703,69  3.846.735,77  17.486.947,64 
2028 4.513.441,77  3.962.831,91  18.037.557,50 
2029 4.546.478,36  3.998.120,02  18.585.915,84 
2030 4.579.379,86  4.062.119,58  19.103.176,12 
2031 4.610.415,47  4.105.638,25  19.607.953,34 
2032 4.640.702,11  4.152.030,75  20.096.624,70 
2033 4.670.022,39  4.213.982,96  20.552.664,14 
2034 4.697.384,76  4.246.987,53  21.003.061,37 
2035 4.724.408,59  4.287.287,46  21.440.182,49 
2036 4.750.635,86  4.219.654,97  21.971.163,38 
2037 4.782.494,71  4.198.341,93  22.555.316,16 
2038 4.817.543,88  4.174.994,52  23.197.865,52 
2039 4.856.096,84  4.207.385,80  23.846.576,55 
2040 4.895.019,50  4.219.592,19  24.522.003,86 
2041 4.935.545,14  4.308.198,97  25.149.350,03 
2042 4.973.185,91  4.307.445,01  25.815.090,92 
2043 5.013.130,36  4.324.181,45  26.504.039,84 
2044 5.054.467,30  4.283.225,28  27.275.281,85 
2045 5.100.741,82  4.254.683,88  28.121.339,80 
2046 5.151.505,30  4.232.872,06  29.039.973,03 
2047 5.206.623,29  4.220.892,40  30.025.703,92 
2048 5.265.767,14  4.218.440,71  31.073.030,35 
2049 3.920.622,78  4.232.212,30  30.761.440,83 
2050 3.901.927,41  4.157.303,19  30.506.065,06 
2051 3.886.604,87  4.078.272,30  30.314.397,62 
2052 3.875.104,82  4.034.550,51  30.154.951,93 
2053 3.865.538,08  4.011.297,47  30.009.192,54 
2054 3.856.792,52  3.928.293,66  29.937.691,39 
2055 3.852.502,45  3.868.478,42  29.921.715,42 
2056 3.851.543,89  3.813.596,14  29.959.663,17 
2057 3.853.820,75  3.736.501,24  30.076.982,69 
2058 3.860.859,92  3.723.858,80  30.213.983,82 
2059 3.869.079,99  3.721.630,78  30.361.433,03 
2060 3.877.926,95  3.718.893,22  30.520.466,76 
2061 3.887.468,97  3.678.472,27  30.729.463,46 
2062 3.900.008,77  3.603.767,45  31.025.704,78 
2063 3.917.783,25  3.603.485,47  31.340.002,56 
2064 3.936.641,12  3.598.949,93  31.677.693,74 
2065 3.956.902,59  3.638.522,30  31.996.074,03 
2066 3.921.893,80  3.653.930,66  32.264.037,17 
2067 3.883.859,98  3.693.347,25  32.454.549,90 
2068 3.841.179,14  3.669.273,09  32.626.455,96 
2069 3.851.493,51  3.656.940,63  32.821.008,84 
2070 3.863.166,68  3.756.943,20  32.927.232,32 
2071 3.869.540,09  3.755.382,94  33.041.389,47 
2072 3.876.389,52  3.819.679,00  33.098.099,99 
2073 3.879.792,15  3.852.693,21  33.125.198,93 
2074 3.881.418,09  3.829.709,00  33.176.908,01 
2075 3.884.520,63  3.861.755,66  33.199.672,99 
2076 3.885.886,53  3.891.829,22  33.193.730,30 
2077 3.885.529,97  3.871.136,53  33.208.123,74 
2078 3.886.393,57  3.853.146,69  33.241.370,63 
2079 3.888.388,39  3.834.651,45  33.295.107,56 
2080 3.891.612,60  3.818.487,59  33.368.232,58 
2081 3.896.000,11  3.804.701,15  33.459.531,53 
2082 3.901.478,04  3.847.462,03  33.513.547,55 
2083 3.904.719,00  3.838.411,34  33.579.855,21 
2084 3.908.697,46  3.885.435,64  33.603.117,03 
2085 3.910.093,17  3.879.938,23  33.633.271,97 
2086 3.911.902,47  3.875.684,10  33.669.490,34 
2087 3.914.075,57  3.872.264,91  33.711.301,00 
2088 3.916.584,21  3.869.302,44  33.758.582,77 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Tracunhaém foi elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o momento. A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município conta com 392 servidores ativos, 91 servidores inativos e 10 pensionistas. Porém as reservas devem ser constituídas de forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um patamar mais elevado, o Plano Previdenciário se mantenha equilibrado financeiramente e atuarialmente.
O Regime Financeiro utilizado para o cálculo da alíquota dos benefícios de Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte, foi o de Capitalização pelo Método Idade de Entrada Normal. Para os benefícios de Auxílio o regime financeiro utilizado foi o de Repartição Simples.
Dentro dos parâmetros da Portaria MPS nº. 403/08, a tábua utilizada para eventos de sobrevivência, e mortalidade de válidos e inválidos, foi a IBGE-2012 ambos os sexos.
O Custo Normal Líquido encontrado foi de 21,00% sobre a folha de remuneração dos servidores ativos, sendo aplicado mais 2,00% para o custeio administrativo do Plano. Para equacionamento do déficit atuarial em 35 anos, o custo suplementar teria de ser 41,02%, que acarreta um custo total de 64,02% sob a folha de remuneração dos servidores ativos.

INFORMAÇÕES PRIORITÁRIAS CONFORME INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO DRAA 2014.
PLANO PREVIDENCIÁRIO (CAPITALIZADO)
RPPS/UF: TRACUNHAÉM - PE

F.1. ) Idade hipotética adotada na avaliação:

Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Masculino 18
Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário - Feminino 18
Justificativa Técnica:
Por falta de dados cadastrais a respeito do tempo de vinculação do servidor a qualquer regime previdenciário, adotamos como idade hipotética 18 anos de idade para o servidor masculino e para o servidor feminino. Esta medida atende ao § 2º do art. 12 da Portaria MPS nº 403/08.






F.2.) Idade média projetada para a aposentadoria programada:

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Masculino 65
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Feminino 59
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculino 63
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 56


F.3.) Adequação da taxa de juros reais adotada na avaliação:

Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2013 - Política de Investimentos 11,90%
Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2013: 0,00%
Inflação anual - 2013: 5,56%
Indexador:INPC
Justificativa Técnica:
O RPPS não conta com recursos financeiros significantes, por isso não houve rentabilidade nominal em 2013. Em 2013, a conjuntura econômica, e as perspectivas de aumento das taxas de juros têm feito que os fundos de renda fixa índices compostos por títulos públicos federais realizem perdas devido a marcação a mercado. Apesar do resultado negativo em 2013, fica mantida a meta atuarial em INPC+6% a.a para 2014, já que os títulos públicos federais estão sendo emitidos a taxas que garantem a meta atuarial estabelecida.


F.4.) Crescimento da remuneração dos servidores:

Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últimos três anos 1,10%
Justificativa Técnica:
A taxa de crescimento real salarial nos últimos 03 anos está dentro do estimado. Portanto, utilizamos o crescimento real salarial de 1,00% ao ano neste cálculo atuarial. Continuaremos monitorando os reajustes nas próximas avaliações atuariais.


F.5.) Crescimento dos benefícios do plano:

Taxa média anual real de crescimento dos benefícios verificada na análise dos benefícios 0,79%
Justificativa Técnica:
A taxa de crescimento real dos benefícios nos últimos 03 anos está dentro do estimado. Portanto, utilizamos o crescimento real de benefícios de 0,75% ao ano neste cálculo atuarial. Continuaremos monitorando os reajustes nas próximas avaliações atuariais.


F.6. ) Compromissos do plano de benefícios:

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ATUARIAL - BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
. GRUPO FECHADO Geração Atual Gerações Futuras GRUPO ABERTO Consolidado
DESCRIÇÃO VALORES VALORES VALORES
(*) VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS 53.601.850,9847.351.340,92100.953.191,90
. . . .
ATIVO 0,000,00

Aplicações financeiras e disponibilidades conforme DAIR

0,00 . .

Créditos a receber conforme atr. 17, §5° da Portaria MPS 403/2008

0,00 . .

Propriedades para investimentos (imóveis)

. .

Direitos sobre royalties

. .

Bens, direitos e damais ativos

. .
. . . .
PMBC 16.545.095,7516.545.095,75
VABF - CONCEDIDOS 16.545.095,7516.545.095,75
( - ) VACF - CONCEDIDO ENTE 0,000,00
( - ) VCCF - CONCEDIDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS 0,000,00
. . . .
PMBaC 21.838.853,991.862.292,5623.701.146,55
VABF - A CONCEDER 30.803.173,837.291.287,8038.094.461,63
( - ) VACF - A CONCEDER ENTE -4.677.058,57-2.832.532,66-7.509.591,23
( - ) VACF - A CONCEDER - SERVIDORES EM ATIVIDADE -4.287.261,27-2.596.462,58-6.883.723,85
. . . .
PROVISÃO MATEMATICA - TOTAL 38.383.949,741.862.292,5640.246.242,30
. . . .
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECEBER 0,000,000,00
. . . .
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PAGAR 0,000,00
. . . .
RESULTADO ATUARIAL:
(Déficit Atuarial / Superavit Atuarial / Equilíbrio Atuarial) -38.383.949,74-1.862.292,56-40.246.242,30


F.7. ) Parâmetros e critérios utilizados no cálculo dos compromissos dos novos entrantes que integrarão as massas de segurados das gerações futuras.:

Parâmetros e critérios utilizados no cálculo dos compromissos dos novos entrantes que integrarão as massas de segurados das gerações futuras
Descrição:
Para o cálculo dos compromissos das Gerações Futuras foi utilizada a hipótese de que, para cada servidor ativo da Geração Atual que se aposentar, entrará em seu lugar outro servidor do mesmo sexo, com a mesma idade de admissão, e com o mesmo salario de aposentadoria, do servidor que era da Geração Atual.


F.8. ) Demonstrativo do Plano de Amortização do Déficit:

PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL 31/12/ 2013

Ente Federativo: TRACUNHAÉM - PE
Juros: 6,00% aa
Prazo: 35 anos
Deficit: 38.383.949,74
Crescimento da FS (Anual) 1,00%


Qtdd - Mulheres: 248
Qtdd - Homens: 144
Sal - Mulheres: 1.220,07
Sal - Homens: 789,34
Folha Salarial - FS ( Anual): 5.411.150,16


1) A AMORTIZAÇÃO SERÁ FEITA POR ALÍQUOTAS OU POR APORTES?
_X_ POR ALÍQUOTAS
___ POR APORTES

2) OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES SERÃO FEITAS NO INICIO (ANTECIPADOS) OU NO FINAL (POSTECIPADOS) DO PERÍODO?

_X_ Pagamentos Antecipados
___ Pagamentos Postecipados


n Ano Aportes (R$) Percentual (%) Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final
1 201441,02%5.411.150,1638.383.949,74-2.219.664,242.169.857,1338.334.142,63
2 201541,02%5.465.261,6638.334.142,63-2.241.860,882.165.536,9038.257.818,65
3 201641,02%5.519.914,2838.257.818,65-2.264.279,492.159.612,3538.153.151,51
4 201741,02%5.575.113,4238.153.151,51-2.286.922,292.151.973,7538.018.202,98
5 201841,02%5.630.864,5638.018.202,98-2.309.791,512.142.504,6937.850.916,16
6 201941,02%5.687.173,2037.850.916,16-2.332.889,422.131.081,6037.649.108,34
7 202041,02%5.744.044,9337.649.108,34-2.356.218,322.117.573,4037.410.463,43
8 202141,02%5.801.485,3837.410.463,43-2.379.780,502.101.840,9837.132.523,90
9 202241,02%5.859.500,2437.132.523,90-2.403.578,312.083.736,7436.812.682,33
10 202341,02%5.918.095,2436.812.682,33-2.427.614,092.063.104,0936.448.172,34
11 202441,02%5.977.276,1936.448.172,34-2.451.890,232.039.776,9336.036.059,04
12 202541,02%6.037.048,9536.036.059,04-2.476.409,132.013.578,9935.573.228,90
13 202641,02%6.097.419,4435.573.228,90-2.501.173,221.984.323,3435.056.379,02
14 202741,02%6.158.393,6435.056.379,02-2.526.184,961.951.811,6434.482.005,70
15 202841,02%6.219.977,5734.482.005,70-2.551.446,801.915.833,5333.846.392,43
16 202941,02%6.282.177,3533.846.392,43-2.576.961,271.876.165,8733.145.597,03
17 203041,02%6.344.999,1233.145.597,03-2.602.730,891.832.571,9732.375.438,11
18 203141,02%6.408.449,1132.375.438,11-2.628.758,191.784.800,8031.531.480,71
19 203241,02%6.472.533,6031.531.480,71-2.655.045,781.732.586,1030.609.021,03
20 203341,02%6.537.258,9430.609.021,03-2.681.596,231.675.645,4929.603.070,29
21 203441,02%6.602.631,5329.603.070,29-2.708.412,201.613.679,4928.508.337,58
22 203541,02%6.668.657,8528.508.337,58-2.735.496,321.546.370,4827.319.211,73
23 203641,02%6.735.344,4227.319.211,73-2.762.851,281.473.381,6326.029.742,08
24 203741,02%6.802.697,8726.029.742,08-2.790.479,791.394.355,7424.633.618,02
25 203841,02%6.870.724,8524.633.618,02-2.818.384,591.308.914,0123.124.147,43
26 203941,02%6.939.432,1023.124.147,43-2.846.568,441.216.654,7421.494.233,73
27 204041,02%7.008.826,4221.494.233,73-2.875.034,121.117.151,9819.736.351,59
28 204141,02%7.078.914,6819.736.351,59-2.903.784,461.009.954,0317.842.521,15
29 204241,02%7.149.703,8317.842.521,15-2.932.822,31894.581,9315.804.280,77
30 204341,02%7.221.200,8715.804.280,77-2.962.150,53770.527,8113.612.658,06
31 204441,02%7.293.412,8713.612.658,06-2.991.772,04637.253,1611.258.139,18
32 204541,02%7.366.347,0011.258.139,18-3.021.689,76494.186,978.730.636,39
33 204641,02%7.440.010,478.730.636,39-3.051.906,66340.723,786.019.453,52
34 204741,02%7.514.410,586.019.453,52-3.082.425,72176.221,673.113.249,46
35 204841,02%7.589.554,683.113.249,46-3.113.249,98-0,03-0,55


F.9. ) Projeção das Provisões Matemáticas para os próximos doze meses, a partir da data da avaliação (instante zero), em consonância com a planificação contábil.:

F.9.1. Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios Concedidos:

Mês
k
2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06
016.545.095,7516.545.095,750,000,000,000,000,00
116.688.675,8616.688.675,860,000,000,000,000,00
216.832.255,9716.832.255,970,000,000,000,000,00
316.975.836,0816.975.836,080,000,000,000,000,00
417.119.416,1917.119.416,190,000,000,000,000,00
517.262.996,3017.262.996,300,000,000,000,000,00
617.406.576,4217.406.576,420,000,000,000,000,00
717.550.156,5317.550.156,530,000,000,000,000,00
817.693.736,6417.693.736,640,000,000,000,000,00
917.837.316,7517.837.316,750,000,000,000,000,00
1017.980.896,8617.980.896,860,000,000,000,000,00
1118.124.476,9818.124.476,980,000,000,000,000,00
1218.268.057,0918.268.057,090,000,000,000,000,00

2.2.7.2.1.03.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
2.2.7.2.1.03.01 - APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.02 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.04 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.05 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.03.06 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

F.9.2. Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios a Conceder:

Mês
k
2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98
021.838.853,9930.803.173,834.677.058,574.287.261,270,000,0038.383.949,7438.383.949,74
121.806.386,0330.724.997,544.653.176,214.265.435,290,000,0038.495.061,8938.495.061,89
221.773.918,0730.646.821,244.629.293,854.243.609,320,000,0038.606.174,0438.606.174,04
321.741.450,1130.568.644,944.605.411,494.221.783,340,000,0038.717.286,1938.717.286,19
421.708.982,1530.490.468,644.581.529,134.199.957,370,000,0038.828.398,3438.828.398,34
521.676.514,1930.412.292,344.557.646,774.178.131,390,000,0038.939.510,4938.939.510,49
621.644.046,2230.334.116,054.533.764,414.156.305,410,000,0039.050.622,6439.050.622,64
721.611.578,2630.255.939,754.509.882,054.134.479,440,000,0039.161.734,7939.161.734,79
821.579.110,3030.177.763,454.485.999,694.112.653,460,000,0039.272.846,9439.272.846,94
921.546.642,3430.099.587,154.462.117,334.090.827,480,000,0039.383.959,0939.383.959,09
1021.514.174,3830.021.410,854.438.234,974.069.001,510,000,0039.495.071,2439.495.071,24
1121.481.706,4229.943.234,564.414.352,614.047.175,530,000,0039.606.183,3939.606.183,39
1221.449.238,4529.865.058,264.390.470,254.025.349,560,000,0039.717.295,5439.717.295,54

2.2.7.2.1.04.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER
2.2.7.2.1.04.01 - APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.02 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.04 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.05 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2.7.2.1.05.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZACAO
2.2.7.2.1.05.98 - (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO

II - INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Atendendo à Portaria MPS nº 403/08, as alíquotas de custo para o plano de equacionamento do déficit atuarial proposto permanecerão por 35 anos. A alíquota de custo suplementar poderá ser revista nas próximas avaliações atuariais, podendo até sofrer redução caso a compensação previdenciária seja implantada amplamente.
Devido a reduzida sobra de caixa para fazer frente ao déficit atuarial de R$38.383.949,74, outra alternativa ao plano de amortização proposto acima seria a implementação da segregação de massas através de um regime previdenciário misto, sendo utilizado o regime financeiro de repartição simples para os atuais aposentados, os atuais pensionistas e servidores admitidos até determinada data definida por lei. Este plano seria fechado para novos entrantes. O regime financeiro capitalizado seria constituído pelos servidores admitidos após a edição de tal lei.
O regime de segregação de massas pressupõe um longo processo de transição entre o regime em extinção e o regime plenamente capitalizado. No entanto é primordial que seja feita a segregação das contas destes Planos, sob pena de não haver formação de reserva exclusiva do grupo financiado pelo regime de capitalização, tornando-o desequilibrado atuarialmente.
Propomos que o RPPS de Tracunhaém firme convênio para a compensação previdenciária, pois os recursos a serem recebidos provenientes deste acordo serão de grande importância para redução das obrigações futuras. Nesta avaliação, não foi considerado o Valor Atual da Compensação Financeira a Receber porque a Portaria MPS no 403/08 estabelece que, para serem computados os valores a receber em virtude da compensação previdenciária, deverá ser firmado tal convênio.
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém deve sempre tomar as medidas necessárias para o correto funcionamento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as compensações financeiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem comprometer as finanças do Tesouro Municipal.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Júlio André Laranjo
MIBA: 1743
CPF: 07086174688
Correio eletrônico: juliolaranjo@yahoo.com.br
Telefone: (031) 99944414
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Raquel Maria do Nascimento
Cargo: Presidente
CPF: 57361657400
Correio eletrônico: tracunhaemprev@hotmail.com
Telefone: (081) 36461181
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O valor da "Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ser igual ao valor da "Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano"
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Repartição" não foi preenchido



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