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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2013

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

  CNPJ : 10167310000159

  SIAFI : 982609

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Tracunhaém Prev

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 31/12/2012
Data-Base: 30/12/2012
 
Descrição da População Coberta: Servidores Efetivos Ativos, Inativos, e Pensionistas.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP IEN
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,75
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Não Considerados
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Função Hx.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 25.856,67
 Valor Atual dos Salários Futuros 51.705.940,55
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 30.396.759,51 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 14.339.430,12 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 4.638.952,94 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 4.638.952,93 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 35.432.427,10 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 11,00 45,11
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 13,23 45,11
 Aposentadoria por Invalidez 2,40 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,60 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 0,01 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01 0,00
 Auxílio Doença 0,80 0,00
 Salário Maternidade 0,31 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,63 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 253 140 1.208,51 792,49 41 43
Aposentados por Tempo de Contribuição 35 3 1.719,63 756,77 61 63
Aposentados por Idade 26 8 791,44 655,85 64 70
Aposentados Compulsória 1 1 706,20 839,70 76 77
Aposentados por Invalidez 6 2 694,57 668,65 60 67
Pensionistas 7 5 670,87 872,20 51 56
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2013 1.191.769,41  1.357.062,46  -165.293,05 
2014 1.154.675,17  1.515.357,98  -360.682,81 
2015 1.109.890,70  1.696.214,25  -586.323,55 
2016 1.060.215,09  1.904.545,56  -844.330,46 
2017 1.034.807,73  2.004.572,06  -969.764,32 
2018 1.002.389,94  2.130.986,91  -1.128.596,97 
2019 967.901,88  2.265.390,33  -1.297.488,45 
2020 923.431,73  2.439.147,34  -1.515.715,61 
2021 874.793,14  2.627.194,53  -1.752.401,39 
2022 846.585,31  2.725.159,42  -1.878.574,11 
2023 799.473,73  2.888.491,79  -2.089.018,06 
2024 752.056,61  3.058.615,00  -2.306.558,39 
2025 711.107,56  3.196.828,27  -2.485.720,71 
2026 644.778,99  3.430.973,10  -2.786.194,10 
2027 593.861,31  3.602.377,77  -3.008.516,46 
2028 545.727,78  3.758.415,87  -3.212.688,09 
2029 514.884,23  3.838.479,77  -3.323.595,54 
2030 485.367,43  3.906.601,42  -3.421.233,99 
2031 460.042,46  3.943.684,22  -3.483.641,76 
2032 440.243,06  3.964.989,02  -3.524.745,96 
2033 413.580,81  4.004.840,35  -3.591.259,54 
2034 394.711,36  4.004.843,97  -3.610.132,61 
2035 365.647,81  4.036.190,87  -3.670.543,06 
2036 341.999,00  4.040.861,94  -3.698.862,94 
2037 319.291,28  4.037.854,00  -3.718.562,72 
2038 302.559,46  4.008.587,90  -3.706.028,44 
2039 275.622,09  4.011.567,09  -3.735.945,00 
2040 246.647,29  4.013.382,53  -3.766.735,24 
2041 198.026,68  4.082.080,73  -3.884.054,05 
2042 172.968,34  4.063.326,97  -3.890.358,63 
2043 142.820,75  4.054.847,48  -3.912.026,73 
2044 122.500,93  4.007.834,61  -3.885.333,68 
2045 102.876,64  3.951.584,41  -3.848.707,77 
2046 78.379,84  3.906.909,25  -3.828.529,40 
2047 58.084,66  3.847.959,31  -3.789.874,65 
2048 28.944,29  3.811.425,14  -3.782.480,85 
2049 17.063,45  3.714.099,08  -3.697.035,63 
2050 11.211,76  3.592.457,99  -3.581.246,23 
2051 6.537,94  3.465.676,99  -3.459.139,05 
2052 3.214,19  3.333.442,36  -3.330.228,17 
2053 1.585,79  3.194.137,97  -3.192.552,18 
2054 0,00  3.054.349,94  -3.054.349,94 
2055 0,00  2.909.579,54  -2.909.579,54 
2056 0,00  2.764.955,66  -2.764.955,66 
2057 0,00  2.620.598,10  -2.620.598,10 
2058 0,00  2.470.207,35  -2.470.207,35 
2059 0,00  2.329.882,91  -2.329.882,91 
2060 0,00  2.190.136,39  -2.190.136,39 
2061 0,00  2.050.724,12  -2.050.724,12 
2062 0,00  1.913.662,38  -1.913.662,38 
2063 0,00  1.778.826,15  -1.778.826,15 
2064 0,00  1.642.741,58  -1.642.741,58 
2065 0,00  1.514.407,68  -1.514.407,68 
2066 0,00  1.390.201,48  -1.390.201,48 
2067 0,00  1.270.452,19  -1.270.452,19 
2068 0,00  1.155.519,51  -1.155.519,51 
2069 0,00  1.045.815,13  -1.045.815,13 
2070 0,00  941.753,95  -941.753,95 
2071 0,00  843.644,00  -843.644,00 
2072 0,00  751.555,79  -751.555,79 
2073 0,00  665.299,28  -665.299,28 
2074 0,00  584.641,41  -584.641,41 
2075 0,00  509.396,44  -509.396,44 
2076 0,00  439.392,68  -439.392,68 
2077 0,00  374.499,95  -374.499,95 
2078 0,00  314.727,61  -314.727,61 
2079 0,00  260.281,83  -260.281,83 
2080 0,00  211.455,20  -211.455,20 
2081 0,00  168.420,92  -168.420,92 
2082 0,00  131.134,57  -131.134,57 
2083 0,00  99.372,88  -99.372,88 
2084 0,00  72.898,66  -72.898,66 
2085 0,00  51.429,24  -51.429,24 
2086 0,00  34.576,55  -34.576,55 
2087 0,00  16.672,13  -16.672,13 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Tracunhaém foi elaborada seguindo os preceitos técnicos de toda legislação previdenciária vigente até o momento. A base de dados fornecida foi submetida a testes de consistência e considerada adequada e suficiente para Avaliação Atuarial. De acordo com a base de dados, o Município conta com 393 servidores ativos, 82 servidores inativos e 12 pensionistas. Porém as reservas devem ser constituídas de forma correta para que no futuro, quando a proporção de inativos e pensionistas alcançar um patamar mais elevado, o Plano Previdenciário se mantenha equilibrado financeiramente e atuarialmente.
Seguindo a Estrutura do Formulário DRAA 2013 itens F.4 e F.5, o crescimento real médio dos salários nos últimos 03 anos foi de 1,07%. O crescimento real médio dos benefícios nos últimos 03 anos foi de 0,79%. Portanto, mantivemos as taxas utilizadas no cálculo de 1,00% de crescimento real dos salários, e 0,75% de crescimento real de benefícios. No entanto, continuaremos monitorando os reajustes nas próximas avaliações atuariais.
O Regime Financeiro utilizado para o cálculo da alíquota dos benefícios de Aposentadorias Programadas com Reversão aos Dependentes, de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte, foi o de Capitalização pelo Método Idade de Entrada Normal. Para os benefícios de Auxílio o regime financeiro utilizado foi o de Repartição Simples.
Dentro dos parâmetros da Portaria MPS nº. 403/08, a tábua utilizada para eventos de sobrevivência, e mortalidade de válidos e inválidos, foi a IBGE-2011 ambos os sexos. Por falta de dados cadastrais a respeito do tempo de vinculação do servidor a qualquer regime previdenciário, adotamos como idade hipotética 18 anos de idade para o servidor masculino e para o servidor feminino. Esta medida atende ao § 2º do art. 12 da Portaria MPS nº 403/08.
A Idade média projetada, por sexo, verificada na avaliação atuarial para a aposentadoria programada dos servidores válidos está apresentada a seguir:

Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Masculino 64 anos
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Não Professores - Feminino 59 anos
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculino 61 anos
Idade Média Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 56 anos


Atualmente, as despesas totais do Regime Próprio já ultrapassa a totalidade das receitas totais, e os recursos financeiros acumulados foram consumidos pelo déficit financeiro. O déficit atuarial apurado na data-base dez/2012 foi de R$35.432.427,10.
O Custo Normal Líquido encontrado foi de 20,00% sobre a folha de remuneração dos servidores ativos, sendo aplicado mais 2,00% para o custeio administrativo do Plano. Para equacionamento do déficit atuarial em 35 anos, o custo suplementar teria de ser 45,11%, que acarreta um custo total de 67,11% sobre a folha de remuneração dos servidores ativos.
Diante da situação apresentada acima, a solução encontrada para equacionamento do déficit atuarial é a segregação de massas através de um regime previdenciário misto, sendo utilizado o regime financeiro de repartição simples para os atuais aposentados, os atuais pensionistas e servidores admitidos até determinada data de corte definida por lei. O regime financeiro capitalizado será constituído pelos servidores admitidos após a data de corte definida na lei. Neste modelo apresentado, o Tesouro Municipal precisará cobrir o déficit financeiro anual que será crescente até determinado momento, quando a partir de então o déficit será decrescente até a total extinção do grupo de participantes do regime financeiro em repartição simples.
Propomos que o RPPS de Tracunhaém firme convênio para a compensação previdenciária, pois os recursos a serem recebidos provenientes deste acordo serão de grande importância para redução das obrigações futuras. Nesta avaliação, não foi considerado o Valor Atual da Compensação Financeira a Receber porque a Portaria MPS nº 403/08 estabelece que, para serem computados os valores a receber em virtude da compensação previdenciária, deverá ser firmado tal convênio.
Na data-base desta Avaliação, o Ativo do Plano é de R$ 25.856,87. Praticamente não houve aplicação financeira em 2012 já que os recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência de Tracunhaém se esgotaram. Portanto, em 2012 não houve comparativo de rentabilidade dos investimentos com a meta atuarial.
Para o Plano Previdenciário Capitalizado, que deve ser criado, estipulamos a meta atuarial INPC+6,00%.
Na tabela a seguir segue a projeção da evolução das provisões matemáticas para os próximos 12 meses conforme exigência da Estrutura do Formulário DRAA 2013 item F.7.


A Prefeitura Municipal de Tracunhaém deve sempre tomar as medidas necessárias para o correto funcionamento do Plano Previdenciário, como manter a rentabilidade mínima dos investimentos, fazer as contribuições para o Plano conforme determinado nas avaliações atuariais, e buscar fazer junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) as compensações financeiras a que tem direito. Através dessas medidas, e realizando a avaliação atuarial ao menos uma vez a cada ano, o Plano terá condições de cumprir suas obrigações sem comprometer as finanças do Tesouro Municipal.
Mês VASF VABF concedidos VACF concedidosPMBC VABF a conceder VACF ente VACF Servidores PMBaC VACompF a receber VACompF a pagar
jan 51.705.940,55 14.339.430,12 0,00 14.339.430,12 30.396.759,51 4.638.952,94 4.638.952,93 21.118.853,64 0,00 0,00
fev 51.825.636,30 14.463.067,41 0,00 14.463.067,41 30.361.832,83 4.626.662,44 4.626.662,43 21.108.507,96 0,00 0,00
mar 51.945.332,05 14.586.704,69 0,00 14.586.704,69 30.326.906,15 4.614.371,94 4.614.371,93 21.098.162,28 0,00 0,00
abr 52.065.027,79 14.710.341,97 0,00 14.710.341,97 30.291.979,47 4.602.081,44 4.602.081,43 21.087.816,61 0,00 0,00
mai 52.184.723,54 14.833.979,25 0,00 14.833.979,25 30.257.052,79 4.589.790,93 4.589.790,93 21.077.470,93 0,00 0,00
jun 52.304.419,29 14.957.616,53 0,00 14.957.616,53 30.222.126,11 4.577.500,43 4.577.500,43 21.067.125,25 0,00 0,00
jul 52.424.115,04 15.081.253,81 0,00 15.081.253,81 30.187.199,43 4.565.209,93 4.565.209,93 21.056.779,57 0,00 0,00
ago 52.543.810,78 15.204.891,09 0,00 15.204.891,09 30.152.272,75 4.552.919,43 4.552.919,42 21.046.433,90 0,00 0,00
set 52.663.506,53 15.328.528,38 0,00 15.328.528,38 30.117.346,07 4.540.628,93 4.540.628,92 21.036.088,22 0,00 0,00
out 52.783.202,28 15.452.165,66 0,00 15.452.165,66 30.082.419,39 4.528.338,43 4.528.338,42 21.025.742,54 0,00 0,00
nov 52.902.898,02 15.575.802,94 0,00 15.575.802,94 30.047.492,71 4.516.047,92 4.516.047,92 21.015.396,86 0,00 0,00
dez 53.142.289,52 15.823.077,50 0,00 15.823.077,50 29.977.639,35 4.491.466,92 4.491.466,92 20.994.705,51 0,00 0,00

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Júlio André Laranjo
MIBA: 1743
CPF: 07086174688
Correio eletrônico: juliolaranjo@yahoo.com.br
Telefone: (031) 99944414
Data: 16/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Raquel Maria do Nascimento
Cargo: Presidente
CPF: 57361657400
Correio eletrônico: tracunhaemprev@hotmail.com
Telefone: (081) 36461181
Data: 16/12/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O valor da "Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ser igual ao valor da "Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano"
O campo "Receita" do ano 2054 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2055 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2056 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2057 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2058 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2059 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2060 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2061 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2062 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2063 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2064 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2065 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2066 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2067 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2068 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2069 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2070 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2071 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2072 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2073 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2074 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2075 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2076 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2077 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2078 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2079 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2080 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2081 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2082 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2083 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2084 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2085 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2086 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2087 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Repartição" não foi preenchido



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