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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2013

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

  CNPJ : 07623077000167

  SIAFI : 981429

  Cadastro de

  Nome do Plano : NovoPlano

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 1/1/2013
Data-Base: 31/12/2012
 
Descrição da População Coberta: Servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP PUC
Sim  Auxílio-doença CAP PUC
Sim  Salário-maternidade CAP PUC
Sim  Auxílio-reclusão CAP PUC
Sim  Salário-família CAP PUC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Grupo Fechado
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** Outros
 Tábua de Morbidez -
 Outras Tábuas utilizadas -
 Composição Familiar  O Grupo familiar do servidor casado, caso nao o tenha informacoes, será de conjuge mais dois filhos. A diferenca entre a idade do filho menor de 21 anos e do servidor sera de 25 anos e a diferenca entre a idade do filho menor e do filho mais velho sera 2 anos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 31.589.434,03
 Valor Atual dos Salários Futuros 666.712.625,21
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 270.456.443,12
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 12.501.018,09
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
15.722,01
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 89.006.135,47
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 74.134.411,79
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 34.233.039,32
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 53.978.718,60
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 15,35 1,00
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 15,20 0,69
 Aposentadoria por Invalidez 1,88 0,05
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,83 0,09
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,90 0,11
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01 0,00
 Auxílio Doença 2,35 0,06
 Salário Maternidade 0,12 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,05 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 2230 944 1.538,83 1.388,60 40 39
Aposentados por Tempo de Contribuição 68 13 919,53 829,62 59 64
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
Pensionistas 8 5 1.432,54 912,70 49 56
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2013 16.201.318,12  5.321.253,74  46.173.043,66 
2014 17.194.585,26  6.244.948,51  62.536.008,05 
2015 18.154.281,43  7.292.924,36  80.729.086,69 
2016 19.156.349,19  8.497.313,49  100.852.800,51 
2017 20.237.505,65  9.876.531,36  123.037.757,14 
2018 21.283.174,14  11.396.753,41  147.349.124,52 
2019 22.408.778,05  13.354.322,59  173.678.791,34 
2020 23.512.085,39  15.644.842,95  201.908.135,28 
2021 24.836.297,99  17.776.929,33  232.639.213,72 
2022 26.142.007,31  20.005.005,86  266.050.836,58 
2023 27.528.215,39  22.514.201,15  302.256.650,90 
2024 28.482.579,26  26.543.943,80  339.631.856,12 
2025 29.578.443,46  31.640.569,70  377.388.168,70 
2026 30.832.547,92  36.936.587,48  415.529.118,03 
2027 32.277.517,02  42.597.589,93  453.925.678,92 
2028 33.341.412,81  49.194.837,20  491.290.501,12 
2029 34.375.083,95  56.044.996,37  527.219.487,05 
2030 35.606.664,20  63.127.220,80  561.510.143,11 
2031 36.517.331,90  71.527.792,02  592.331.132,16 
2032 37.670.739,55  79.151.452,78  620.295.320,87 
2033 38.835.340,66  86.795.648,47  645.058.436,48 
2034 39.772.882,51  95.540.768,29  664.917.201,79 
2035 40.387.403,28  106.265.406,90  676.994.090,91 
2036 40.985.631,56  117.216.582,31  680.133.927,38 
2037 42.024.170,35  128.717.901,53  673.179.097,84 
2038 42.513.920,51  139.686.378,46  654.930.157,31 
2039 42.643.738,05  152.819.203,80  621.538.703,20 
2040 42.995.549,57  166.523.592,08  570.879.858,26 
2041 43.648.465,86  179.178.525,12  502.279.753,57 
2042 43.674.567,43  192.281.445,55  412.560.153,77 
2043 43.563.875,06  206.771.010,41  297.721.570,84 
2044 43.331.002,81  221.231.133,64  154.726.316,98 
2045 42.540.711,49  235.824.293,17  -20.417.151,30 
2046 41.928.164,12  249.114.574,78  -227.603.561,96 
2047 41.279.607,72  261.938.000,28  -448.261.954,52 
2048 40.795.479,49  273.423.493,15  -680.889.968,18 
2049 39.807.103,04  285.586.252,19  -926.669.117,33 
2050 38.895.764,10  296.050.168,21  -1.183.823.521,44 
2051 38.558.473,68  303.329.821,14  -1.448.594.868,90 
2052 38.095.293,02  310.034.629,47  -1.720.534.205,35 
2053 37.550.427,72  315.543.450,67  -1.998.527.228,30 
2054 37.091.179,54  319.370.409,14  -2.280.806.457,90 
2055 36.795.517,12  321.322.246,48  -2.565.333.187,27 
2056 36.126.998,13  322.856.047,16  -2.852.062.236,30 
2057 35.581.609,23  322.520.845,45  -3.139.001.472,52 
2058 34.967.002,90  320.836.923,42  -3.424.871.393,04 
2059 34.206.589,52  317.979.630,63  -3.708.644.434,15 
2060 33.304.262,49  313.927.041,52  -3.989.267.213,18 
2061 32.266.265,24  308.686.901,54  -4.265.687.849,48 
2062 31.098.303,47  302.272.031,03  -4.536.861.577,05 
2063 29.807.708,45  294.696.960,74  -4.801.750.829,33 
2064 28.409.698,26  285.989.708,52  -5.059.330.839,60 
2065 26.916.635,79  276.240.700,00  -5.308.654.903,81 
2066 25.340.512,29  265.520.517,68  -5.548.834.909,20 
2067 23.700.613,38  253.935.541,92  -5.779.069.837,74 
2068 22.024.289,58  241.570.747,17  -5.998.616.295,33 
2069 20.319.968,97  228.541.735,67  -6.206.838.062,03 
2070 18.602.079,12  214.971.132,67  -6.403.207.115,57 
2071 16.898.438,96  201.003.077,06  -6.587.311.753,66 
2072 15.229.082,78  186.812.861,06  -6.758.895.531,94 
2073 13.612.481,81  172.515.717,50  -6.917.798.767,64 
2074 12.053.056,12  158.193.710,73  -7.063.939.422,24 
2075 10.548.138,60  143.955.436,67  -7.197.346.720,31 
2076 9.128.341,80  129.959.684,02  -7.318.178.062,52 
2077 7.793.812,00  116.309.276,29  -7.426.693.526,81 
2078 6.560.007,00  103.120.047,27  -7.523.253.567,08 
2079 5.428.786,09  90.462.333,41  -7.608.287.114,40 
2080 4.415.596,49  78.475.741,69  -7.682.347.259,60 
2081 3.513.964,26  67.281.983,43  -7.746.115.278,78 
2082 2.731.877,16  56.930.998,96  -7.800.314.400,59 
2083 2.068.885,53  47.496.209,56  -7.845.741.724,61 
2084 1.520.934,70  39.023.687,69  -7.883.244.477,61 
2085 1.088.287,06  31.516.234,27  -7.913.672.424,82 
2086 757.228,36  25.044.347,20  -7.937.959.543,67 
2087 504.548,92  19.450.524,91  -7.956.905.519,66 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
1. INTRODUÇÃO A Avaliação Atuarial Anual, descrita neste documento é relativa à posição de 31/12/2012 do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de ITAPIPOCA, no Estado do Ceará. Levou-se em consideração à referida avaliação o regime financeiro, o rol de benefícios, o método de custeio e as premissas atuariais, em consonância com a realidade do RPPS. E está em obediência à legislação federal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, incluindo-se as determinações legais referentes à transição imposta pela Reforma da Previdência do setor Público e às novas de elegibilidade. A Avaliação Atuarial contempla os cálculos atuariais determinantes das alíquotas de contribuição atuarialmente equilibradas e suficientes para fazer jus a todas as obrigações futuras do RPPS junto aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 2. SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL A base de dados utilizada nesta avaliação atuarial contém informações sobre os servidores ativos e inativos de ITAPIPOCA à data base de 31 de dezembro de 2012. As inconsistências verificadas encontram-se relacionadas na Avaliação Atuarial, porém não constitui, no nosso entendimento, motivo relevante para a invalidação dos resultados aqui apresentados, porém entendemos ser necessária uma permanente revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando à obtenção de um cadastro continuamente consistente. Para o cálculo do tempo de contribuição, utilizamos a idade hipotética de 25 anos como sendo a idade de entrada no mercado de trabalho, a fim de suprir a ausência da informação quanto ao tempo de serviço anterior à admissão no Ente Federativo. 3. ATIVO LÍQUIDO DO PLANO O ativo líquido do plano, na data-base das informações, era de R$ 31.589.434,03 (trinta e um milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos). A meta da rentabilidade anual determinada na política de investimentos foi 12,45% e a rentabilidade anual auferida pelo plano de benefícios foi de 14,82%, sendo 119,04% da meta estipulada. 4. CUSTEIO DO PLANO E EXPECTATIVA DE EVOLUÇÃO FUTURA A alíquota necessária para equilibrar atuarialmente o RPPS, no que concerne aos benefícios a serem acruados a partir de 01 de janeiro de 2013, foi estimada em 26,35% (vinte e seis vírgula trinta e cinco por cento), competindo 11,0% (onze por cento) aos servidores ativos, inativos e pensionistas, enquanto a prefeitura arcará com uma alíquota de 15,35 % (quinze vírgula trinta e cinco por cento), incluindo as despesas administrativas. Os custos suplementares são destinados para amortizar o passivo atuarial não fundado do plano. Entende-se como passivo atuarial não fundado, a discrepância que se desenvolve entre os ativos do plano e o passivo atuarial determinado prospectivamente. Logo, o custo suplementar é o “custo normal” do plano destinado à amortização do Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros da idade atual até a idade de aposentadoria. A insuficiência dos custos normais para amortizar o Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros cria um passivo não fundado que, em troca, gera um custo suplementar. O custo suplementar apurado na presente avaliação atuarial necessário para fundar o passivo atuarial não fundado será apresentado nos tópicos a seguir. 5. RESULTADO ATUARIAL Sob a metodologia de cálculo utilizada, sob as hipóteses atuariais, financeiras e demográficas adotadas e sob as informações disponibilizadas pelo RPPS de ITAPIPOCA o déficit atuarial foi estimado em R$ 53.978.718,60 (cinqüenta e três milhões novecentos e setenta e oito mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). 6. EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS A projeção da evolução das provisões matemáticas para os próximos doze meses, utilizando-se a fórmula recursiva por interpolação linear. Mês (k) VASF VACF Apos. Pens PMBC VABF A Conceder VACF Ente VACF Servidores PMBaC VACompF A receber VACompF A pagar 0 666.712.625,21 15.722,01 12.485.296,08 270.456.443,12 89.006.135,47 74.134.411,79 107.315.895,86 34.233.039,32 0,00 1 668.155.411,63 15.778,25 12.510.593,32 272.853.566,14 89.198.747,45 74.226.783,04 109.428.035,64 34.554.014,04 0,00 2 669.598.198,06 15.834,50 12.535.890,55 275.250.689,17 89.391.359,44 74.319.154,30 111.540.175,43 34.874.988,76 0,00 3 671.040.984,48 15.890,74 12.561.187,78 277.647.812,19 89.583.971,43 74.411.525,55 113.652.315,21 35.195.963,48 0,00 4 672.483.770,90 15.946,99 12.586.485,02 280.044.935,22 89.776.583,42 74.503.896,81 115.764.454,99 35.516.938,19 0,00 5 673.926.557,32 16.003,23 12.611.782,25 282.442.058,24 89.969.195,40 74.596.268,07 117.876.594,77 35.837.912,91 0,00 6 675.369.343,75 16.059,48 12.637.079,48 284.839.181,27 90.161.807,39 74.688.639,32 119.988.734,55 36.158.887,63 0,00 7 676.812.130,17 16.115,72 12.662.376,72 287.236.304,29 90.354.419,38 74.781.010,58 122.100.874,34 36.479.862,35 0,00 8 678.254.916,59 16.171,97 12.687.673,95 289.633.427,31 90.547.031,37 74.873.381,83 124.213.014,12 36.800.837,07 0,00 9 679.697.703,01 16.228,21 12.712.971,19 292.030.550,34 90.739.643,35 74.965.753,09 126.325.153,90 37.121.811,79 0,00 10 681.140.489,44 16.284,46 12.738.268,42 294.427.673,36 90.932.255,34 75.058.124,34 128.437.293,68 37.442.786,50 0,00 11 682.583.275,86 16.340,70 12.763.565,65 296.824.796,39 91.124.867,33 75.150.495,60 130.549.433,47 37.763.761,22 0,00 7. EXPLICAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS DRRA ANTERIORES Apresenta-se nesta seção breve explicação sobre as divergências obtidas entre esta DRAA e aquelas dos anos anteriores, especialmente aquela do exercício de 2012. A Tabela 01 – Divergências observadas no Quadro 3 (3.1 – Valores) apresenta as variações percentuais observadas nos respectivos campos entre os exercícios de 2011 e 2013 sendo 2013 o ano base. Tabela 01 – Divergências observadas no Quadro 03 (3.1 - Valores) Campos 2013 – 2011 2013 - 2012 Ativo do Plano 158,53% 34,68% Valor Atual dos Salários Futuros 32,96% 21,36% Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 25,60% 0,94% Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) - -1,14% Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente(Benefícios Concedidos) - - Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos) - - Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 32,96% 21,36% Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 33,36% 21,72% Valor Atual da Compensação Financeira a Receber -42,78% -43,11% Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - - Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit 160,19% -13,92% A Tabela 02 – Divergências observadas no Quadro 4 (Estatísticas) descreve as variações percentuais sobre as estatísticas populacionais entre os exercícios de 2011 e 2013, que é o ano base para o cálculo. Tabela 02 – Divergências observadas no Quadro 04 (Estatísticas) Situação da população coberta Quantidade Remuneração Média (R$) Idade Média Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino ------------------------------------------------------------ 2011 - 2010 ------------------------------------------------------------- Ativos 3,62% 3,28% 19,98% 10,39% -2,44% 0,00% Aposentados por Tempo de Contribuição 11,48% - 2,65% - -10,61% - Aposentados por Idade - - - - - - Aposentados Compulsória - - - - - - Aposentados por Invalidez - - - - - - Pensionistas - - - - - - ------------------------------------------------------------ 2011 - 2009 ------------------------------------------------------------- Ativos -2,62% 9,01% 44,70% 32,04% -4,76% 0,00% Aposentados por Tempo de Contribuição - - - - - - Aposentados por Idade - - - - - - Aposentados Compulsória - - - - - - Aposentados por Invalidez - - - - - - Pensionistas - - - - - - A variação no ativo líquido do plano não será motivo de maiores explanações, afinal trata-se de mutação puramente financeira, já ocorrida, decorrente dos rendimentos de mercado e, principalmente, dos resultados financeiros observados todos os meses, conforme Demonstrativos Previdenciários. O Valor Atual dos Salários Futuros apresentou variação positiva entre 2013 e 2012. Justifica-se tal variação pelo aumento observado da remuneração média da população. O Valor Atual dos Benefícios Futuros apresentou variação sobre o valor observado no exercício de 2012, devido à diferença do Valor Atual dos Salários Futuros. O Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) e o Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) tiveram variações decorrentes da diferença do Valor Atual dos Salários Futuros. O Valor Atual da Compensação Financeira a Receber foi estimado em função das informações fornecidas pelo RPPS de ITAPIPOCA e das hipóteses adotadas na avaliação atuarial anual conforme determinação da Portaria 403/08 do MPS. O Déficit Atuarial diminuiu em 2013. Portanto, faz-se necessário a adoção da política de custeio sugerida nesta avaliação atuarial. A estimativa utilizada para a taxa real de crescimento dos salários foi obtida conforme descrito abaixo: a) fez-se uso das informações disponibilizadas pelo ente federativo nos bancos de dados utilizados nas avaliações e reavaliações atuariais dos exercícios de 2011 a 2013; b) cálculo, para cada servidor titular de cargo efetivo, por competência, a respectiva remuneração base de contribuição; c) observou-se, para o cálculo da taxa de crescimento dos salários (CS), a razão entre as somas das remunerações base de contribuição entre cada par de competências consecutivas, excluindo-se do cálculo todos os servidores titulares de cargo efetivo ausentes em quaisquer das competências; e d) a média aritmética simples das taxas de crescimento dos salários (CS), descontada a inflação sob o mesmo período, medida pelo INPC, é a estimativa da taxa real de crescimento dos salários. Por esta metodologia descrita acima, taxa real de crescimento médio dos salários foi estimada em 1,00% que entendemos ser um valor razoável para o longo prazo, por estar mais próximo da política de crescimento salarial no serviço público. O crescimento real dos benefícios é 0,00%, de acordo com a constituição federal, onde é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real. O quadro abaixo mostra o resultado do cálculo da idade média projetada para a aposentadoria programada, por sexo e carreira, dos servidores não inválidos. DADO SEXO Feminino Masculino Idade Média Projetada - MAGISTÉRIO 60,06 65,00 Idade Média Projetada - NÃO MAGISTÉRIO 60,09 65,06 8. CONCLUSÕES De acordo com, i) a legislação vigente que tange os RPPS, ii) as informações prestadas pelo Ente Federativo, iii) o rol de benefícios do RPPS de ITAPIPOCA, e iv) as hipóteses e método atuarial de avaliação e custeio adotado, observamos que o respectivo regime, sob o enfoque atuarial, encontra-se equilibrado, conforme retratado abaixo: • 11,00% (onze por cento) para os servidores efetivos; • 11,00% (onze por cento) para os servidores inativos e para os pensionistas para a parcela remuneratória que exceder o teto de remuneração do RGPS; • 15,35% (quinze vírgula trinta e cinco por cento) para o ente federativo; e • alíquota extraordinária conforme proposta abaixo: ANO ALÍQUOTA 2013 - 2016 1,00% 2017 - 2020 2,62% 2021 - 2024 4,25% 2025 - 2028 5,87% 2029 - 2032 7,50% 2033 - 2036 9,12% 2037 – 2040 10,75% 2041 – 2044 12,37% 2044 – 2047 14,00% Fortaleza, 17 de abril de 2013. ____________________________________ Thiago Soares Marques Atuário – MIBA 1.507 ARIMA Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Thiago Soares Marques
MIBA: 1507
CPF: 65830547368
Correio eletrônico: thiago_actuary@yahoo.com.br
Telefone: (085) 32748063
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Odênia Santos Sousa
Cargo: Presidente
CPF: 74905163315
Correio eletrônico: odeniasantos@hotmail.com
Telefone: (088) 99683956
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido



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