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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2012

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

  CNPJ : 07623077000167

  SIAFI : 981429

  Cadastro de

  Nome do Plano : NovoPlano

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 3/8/2012
Data-Base: 31/12/2011
 
Descrição da População Coberta: Servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP PUC
Sim  Auxílio-doença CAP PUC
Sim  Salário-maternidade CAP PUC
Sim  Auxílio-reclusão CAP PUC
Sim  Salário-família CAP PUC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Grupo Fechado
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** Outros
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  O Grupo familiar do servidor casado, caso nao o tenha informacoes, será de conjuge mais dois filhos. A diferenca entre a idade do filho menor de 21 anos e do servidor sera de 25 anos e a diferenca entre a idade do filho menor e do filho mais velho sera 2 anos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 23.455.117,90
 Valor Atual dos Salários Futuros 549.365.409,57
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 267.935.820,27 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 12.645.091,27 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 73.340.282,18 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 60.905.806,47 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 60.169.619,49 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 62.710.085,51 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 15,35 0,00
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 12,02 0,00
 Aposentadoria por Invalidez 1,51 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 4,70 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 3,93 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01 0,00
 Auxílio Doença 1,91 0,00
 Salário Maternidade 0,10 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,17 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 2152 914 1.282,62 1.257,89 41 39
Aposentados por Tempo de Contribuição 61 3 895,83 1.068,95 66 63
Aposentados por Idade 27 8 622,41 634,69 62 67
Aposentados Compulsória 2 0 622,00 0,00 72 0
Aposentados por Invalidez 4 1 1.044,38 1.672,35 58 50
Pensionistas 7 5 926,33 912,70 50 56
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2012 13.568.808,23  4.886.999,21  34.926.584,82 
2013 14.502.339,79  5.885.405,10  47.697.547,80 
2014 15.388.618,18  6.810.074,77  61.949.046,75 
2015 16.409.196,09  7.924.807,69  77.801.406,98 
2016 17.464.607,91  9.234.719,49  95.284.683,54 
2017 18.582.625,08  10.594.718,87  114.605.368,88 
2018 19.666.647,19  12.509.560,41  135.393.159,81 
2019 20.885.593,38  14.515.379,81  157.866.494,23 
2020 22.249.976,14  16.647.273,54  182.245.206,19 
2021 23.680.496,71  18.896.308,36  208.704.910,38 
2022 25.460.145,80  21.520.266,91  237.467.316,49 
2023 26.903.088,36  25.123.720,03  267.490.097,58 
2024 28.550.691,30  29.644.265,27  298.210.725,85 
2025 30.292.231,72  34.493.430,61  329.477.517,86 
2026 32.045.761,77  39.758.162,89  360.951.854,81 
2027 33.739.468,77  46.197.170,11  391.424.323,27 
2028 35.629.839,54  52.453.612,70  421.154.993,43 
2029 37.482.984,93  59.323.000,67  449.405.467,99 
2030 39.220.433,12  67.305.423,26  474.770.966,58 
2031 41.112.335,40  75.046.060,30  497.304.601,37 
2032 42.960.611,31  82.977.069,61  516.435.563,14 
2033 44.728.159,33  92.450.027,92  530.136.474,68 
2034 46.576.543,38  103.703.071,10  536.062.258,71 
2035 48.384.789,87  114.852.421,20  533.351.728,18 
2036 50.549.266,59  126.982.888,86  520.352.827,06 
2037 52.370.277,55  138.953.574,83  495.658.213,62 
2038 54.004.506,03  153.102.209,08  455.512.115,87 
2039 56.037.342,98  167.845.264,42  397.880.983,44 
2040 58.011.952,33  182.224.966,86  320.990.341,55 
2041 59.748.867,27  197.390.124,78  221.526.391,30 
2042 61.384.579,56  214.426.623,72  94.831.810,01 
2043 62.868.337,11  231.670.003,57  -62.690.940,29 
2044 64.149.383,34  249.463.482,83  -248.005.039,78 
2045 65.524.306,52  266.859.047,94  -449.339.781,21 
2046 66.880.124,48  284.338.298,93  -666.797.955,66 
2047 68.450.020,59  300.654.162,88  -899.002.097,94 
2048 69.876.617,16  317.259.391,55  -1.146.384.872,34 
2049 71.246.760,94  333.355.612,20  -1.408.493.723,60 
2050 72.928.520,90  347.259.036,23  -1.682.824.238,93 
2051 74.493.134,32  361.020.451,92  -1.969.351.556,53 
2052 75.944.388,47  373.976.432,51  -2.267.383.600,57 
2053 77.339.912,80  385.959.814,45  -2.576.003.502,22 
2054 78.722.948,89  396.560.173,20  -2.893.840.726,52 
2055 79.762.632,51  406.862.124,97  -3.220.940.218,98 
2056 80.704.877,43  415.652.236,39  -3.555.887.577,94 
2057 81.439.396,67  423.193.420,52  -3.897.641.601,79 
2058 81.887.553,50  429.568.002,37  -4.245.322.050,66 
2059 82.027.856,97  434.640.931,66  -4.597.935.125,35 
2060 81.845.341,31  438.290.774,95  -4.954.380.559,00 
2061 81.324.309,60  440.390.716,12  -5.313.446.965,52 
2062 80.445.045,80  440.809.177,45  -5.673.811.097,17 
2063 79.210.380,31  439.427.832,83  -6.034.028.549,69 
2064 77.621.665,07  436.191.878,75  -6.392.598.763,38 
2065 75.676.484,73  431.039.914,61  -6.747.962.193,26 
2066 73.394.931,13  423.959.535,75  -7.098.526.797,88 
2067 70.797.990,30  414.920.501,36  -7.442.649.308,94 
2068 67.915.507,53  403.972.762,56  -7.778.706.563,97 
2069 64.777.649,81  391.152.210,56  -8.105.081.124,71 
2070 61.440.381,09  376.587.279,18  -8.420.228.022,80 
2071 57.939.471,08  360.429.205,80  -8.722.717.757,52 
2072 54.302.737,06  342.804.629,71  -9.011.219.650,17 
2073 50.538.575,61  323.793.930,00  -9.284.475.004,56 
2074 46.655.619,26  303.533.582,33  -9.541.352.967,62 
2075 42.710.400,93  282.218.898,87  -9.780.861.465,56 
2076 38.715.727,29  260.022.485,58  -10.002.168.223,85 
2077 34.718.458,70  237.175.007,01  -10.204.624.772,17 
2078 30.753.119,47  213.907.240,15  -10.387.778.892,85 
2079 26.861.009,12  190.519.712,60  -10.551.437.596,33 
2080 23.096.705,62  167.367.209,37  -10.695.708.100,08 
2081 19.529.603,76  144.791.226,07  -10.820.969.722,39 
2082 16.230.633,22  123.179.212,64  -10.927.918.301,81 
2083 13.246.416,50  102.844.723,17  -11.017.516.608,48 
2084 10.594.346,74  84.030.582,70  -11.090.952.844,44 
2085 8.280.430,36  67.000.052,29   
2086      
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
1. INTRODUÇÃO A Avaliação Atuarial Anual, descrita neste documento é relativa à posição de 31/12/2011 do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Itapipoca, no Estado do Ceará. Levou-se em consideração à referida avaliação o regime financeiro, o rol de benefícios, o método de custeio e as premissas atuariais, em consonância com a realidade do RPPS. E está em obediência à legislação federal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, incluindo-se as determinações legais referentes à transição imposta pela Reforma da Previdência do setor Público e às novas de elegibilidade. A Avaliação Atuarial contempla os cálculos atuariais determinantes das alíquotas de contribuição atuarialmente equilibradas e suficientes para fazer jus a todas as obrigações futuras do RPPS junto aos servidores ativos, inativos e pensionistas. 2. SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL A base de dados utilizada nesta avaliação atuarial contém informações sobre os servidores ativos e inativos de Itapipoca à data base de 31 de dezembro de 2011. As inconsistências verificadas encontram-se relacionadas na Avaliação Atuarial, porém não constitui, no nosso entendimento, motivo relevante para a invalidação dos resultados aqui apresentados, porém entendemos ser necessária uma permanente revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando à obtenção de um cadastro continuamente consistente. 3. ATIVO LÍQUIDO DO PLANO O ativo líquido do plano, na data-base das informações, era de R$ 23.455.117,90 (vinte e três milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e dezessete reais e noventa centavos), destes, sendo R$ 1.531.766,40 (um milhão quinhentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) referentes à dívida do Ente com o RPPS. A meta da rentabilidade anual determinada na política de investimentos foi 13,64% e a rentabilidade anual auferida pelo plano de benefícios foi de 11,21%, sendo 82,18% da meta estipulada. 4. CUSTEIO DO PLANO E EXPECTATIVA DE EVOLUÇÃO FUTURA A alíquota necessária para equilibrar atuarialmente o RPPS, no que concerne aos benefícios a serem acruados a partir de 01 de janeiro de 2012, foi estimada em 26,35% (vinte e seis vírgula trinta e cinco por cento), competindo 11,0% (onze por cento) aos servidores ativos, inativos e pensionistas, enquanto a prefeitura arcará com uma alíquota de 15,35 % (quinze vírgula trinta e cinco por cento), incluindo as despesas administrativas. Os custos suplementares são destinados para amortizar o passivo atuarial não fundado do plano. Entende-se como passivo atuarial não fundado, a discrepância que se desenvolve entre os ativos do plano e o passivo atuarial determinado prospectivamente. Logo, o custo suplementar é o “custo normal” do plano destinado à amortização do Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros da idade atual até a idade de aposentadoria. A insuficiência dos custos normais para amortizar o Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros cria um passivo não fundado que, em troca, gera um custo suplementar. O custo suplementar apurado na presente avaliação atuarial necessário para fundar o passivo atuarial não fundado será apresentado nos tópicos a seguir. 5. RESULTADO ATUARIAL Sob a metodologia de cálculo utilizada, sob as hipóteses atuariais, financeiras e demográficas adotadas e sob as informações disponibilizadas pelo RPPS de Itapipoca o déficit atuarial foi estimado em R$ 62.710.085,51 (sessenta e dois milhões setecentos e dez mil oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). 6. EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS A projeção da evolução das provisões matemáticas para os próximos doze meses, utilizando-se a fórmula recursiva por interpolação linear. Mês (k) VASF VABF Concedidos VACF Apos. PMBC VABF A VACF Ente VACF PMBaC VACompF A receber VACompF A pagar Pens Conceder Servidores 0 549.365.409,57 12.645.091,27 0,00 11.380.582,14 267.935.820,27 73.340.282,18 60.905.806,47 74.784.621,27 60.169.619,49 0,00 1 550.628.171,96 12.664.388,01 0,00 11.397.949,21 270.373.848,17 73.508.860,96 61.049.348,50 76.344.750,33 60.737.327,17 0,00 2 551.890.934,34 12.683.684,75 0,00 11.415.316,28 272.811.876,06 73.677.439,73 61.192.890,53 77.904.879,40 61.305.034,86 0,00 3 553.153.696,72 12.702.981,50 0,00 11.432.683,35 275.249.903,95 73.846.018,51 61.336.432,56 79.465.008,47 61.872.742,55 0,00 4 554.416.459,11 12.722.278,24 0,00 11.450.050,41 277.687.931,84 74.014.597,29 61.479.974,60 81.025.137,54 62.440.450,23 0,00 5 555.679.221,49 12.741.574,98 0,00 11.467.417,48 280.125.959,73 74.183.176,07 61.623.516,63 82.585.266,61 63.008.157,92 0,00 6 556.941.983,87 12.760.871,72 0,00 11.484.784,55 282.563.987,62 74.351.754,85 61.767.058,66 84.145.395,68 63.575.865,60 0,00 7 558.204.746,26 12.780.168,46 0,00 11.502.151,62 285.002.015,51 74.520.333,63 61.910.600,69 85.705.524,75 64.143.573,29 0,00 8 559.467.508,64 12.799.465,21 0,00 11.519.518,68 287.440.043,40 74.688.912,40 62.054.142,72 87.265.653,82 64.711.280,98 0,00 9 560.730.271,03 12.818.761,95 0,00 11.536.885,75 289.878.071,29 74.857.491,18 62.197.684,75 88.825.782,89 65.278.988,66 0,00 10 561.993.033,41 12.838.058,69 0,00 11.554.252,82 292.316.099,18 75.026.069,96 62.341.226,79 90.385.911,96 65.846.696,35 0,00 11 563.255.795,79 12.857.355,43 0,00 11.571.619,89 294.754.127,07 75.194.648,74 62.484.768,82 91.946.041,03 66.414.404,04 0,00 7. EXPLICAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS DRRA ANTERIORES Apresenta-se nesta seção breve explicação sobre as divergências obtidas entre esta DRAA e aquelas dos anos anteriores, especialmente aquela do exercício de 2011. A Tabela 01 – Divergências observadas no Quadro 3 (3.1 – Valores) apresenta as variações percentuais observadas nos respectivos campos entre os exercícios de 2010 e 2012, sendo 2012 o ano base. Tabela 01 – Divergências observadas no Quadro 03 (3.1 - Valores) Campos 2012 - 2010 2012 - 2011 Ativo do Plano - - Valor Atual dos Salários Futuros 61,88% 9,56% Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 81,83% 24,43% Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) - - Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) - - Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos) - - Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 80,69% 9,56% Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 61,39% 9,56% Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - 0,57% Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - - Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit -2,39% 202,27% A Tabela 02 – Divergências observadas no Quadro 4 (Estatísticas) descreve as variações percentuais sobre as estatísticas populacionais entre os exercícios de 2010 e 2012, que é o ano base para o cálculo. Tabela 02 – Divergências observadas no Quadro 04 (Estatísticas) Situação da população coberta Quantidade Remuneração Média (R$) Idade Média Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino ---------------------------------------------------------------------------- 2012 - 2011 ---------------------------------------------------------------------------- Ativos -6,03% 5,54% 20,61% 19,61% -3,28% -0,62% Aposentados por Tempo de Contribuição - - - - - - Aposentados por Idade - - - - - - Aposentados Compulsória - - - - - - Aposentados por Invalidez - - - - - - Pensionistas - - - - - - Situação da população coberta Quantidade Remuneração Média (R$) Idade Média Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino ---------------------------------------------------------------------------- 2012 - 2010 ---------------------------------------------------------------------------- Ativos 2,48% 6,90% 50,28% 33,65% -0,92% -0,62% Aposentados por Tempo de Contribuição - - - - - - Aposentados por Idade - - - - - - Aposentados Compulsória - - - - - - Aposentados por Invalidez - - - - - - Pensionistas - - - - - - A variação no ativo líquido do plano não será motivo de maiores explanações, afinal trata-se de mutação puramente financeira, já ocorrida, decorrente dos rendimentos de mercado e, principalmente, dos resultados financeiros observados todos os meses, conforme Demonstrativos Previdenciários. O Valor Atual dos Salários Futuros apresentou uma discreta variação entre 2012 e 2011. Justifica-se tal variação pela diminuição observada de segurados ativos. O Valor Atual dos Benefícios Futuros apresentou variação sobre o valor observado no exercício de 2011, devido à diferença do Valor Atual dos Salários Futuros. O Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) e o Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) tiveram variações decorrentes da diferença do Valor Atual dos Salários Futuros. O Valor Atual da Compensação Financeira a Receber foi estimado em R$ 60.169.619,49 (sessenta milhões cento e sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), em função das informações fornecidas pelo RPPS de Itapipoca e das hipóteses adotadas na avaliação atuarial anual conforme determinação da Portaria 403/08 do MPS. O Déficit Atuarial aumentou em 2012. Portanto, faz-se necessário a adoção da política de custeio sugerida nesta avaliação atuarial. A estimativa utilizada para a taxa real de crescimento dos salários foi obtida conforme descrito abaixo: a) fez-se uso das informações disponibilizadas pelo ente federativo nos bancos de dados utilizados nas avaliações e reavaliações atuariais dos exercícios de 2010 a 2012; b) cálculo, para cada servidor titular de cargo efetivo, por competência, a respectiva remuneração base de contribuição; c) observou-se, para o cálculo da taxa de crescimento dos salários (CS), a razão entre as somas das remunerações base de contribuição entre cada par de competências consecutivas, excluindo-se do cálculo todos os servidores titulares de cargo efetivo ausentes em quaisquer das competências; e d) a média aritmética simples das taxas de crescimento dos salários (CS), descontada a inflação sob o mesmo período, medida pelo INPC, é a estimativa da taxa real de crescimento dos salários. Por esta metodologia descrita acima, taxa real de crescimento dos salários foi estimada em 1,00%. O crescimento real dos benefícios é 0,00%, de acordo com a constituição federal, onde é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real. 8. CONCLUSÕES De acordo com, i) a legislação vigente que tange os RPPS, ii) as informações prestadas pelo Ente Federativo, iii) o rol de benefícios do RPPS de Itapipoca, e iv) as hipóteses e método atuarial de avaliação e custeio adotado, observamos que o respectivo regime, sob o enfoque atuarial, encontra-se equilibrado, conforme retratado abaixo: • 11,00% (onze por cento) para os servidores efetivos; • 11,00% (onze por cento) para os servidores inativos e para os pensionistas para a parcela remuneratória que exceder o teto de remuneração do RGPS; • 15,35% (quinze vírgula trinta e cinco por cento) para o ente federativo; e • alíquota extraordinária conforme uma das três propostas abaixo: o 0,57% para o ano de 2012, adicionando-se em 0,57% a partir de 2013 todo ano até 2046, alcançando uma alíquota de 19,97%. o 1,71% para o ano de 2012 adicionando-se em 1,71% a partir de 2013 de quatro em quatro anos até o exercício de 2046, alcançando uma alíquota de 17,06%. Fortaleza, 07 de Agosto de 2012. ____________________________________ Thiago Soares Marques Atuário – MIBA 1.507 ARIMA Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: THIAGO SOARES MARQUES
MIBA: 1507
CPF: 65830547368
Correio eletrônico: thiago@arimaconsultoria.com.br
Telefone: (085) 32748063
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Benedito Virginio Barroso
Cargo: GESTOR
CPF: 25880306372
Correio eletrônico: benebarroso@hotmail.com
Telefone: (088) 36314200
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Número do Fax" é obrigatório
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O campo "Receita" do ano 2086 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2086 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios concedidos) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios concedidos) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a conceder) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a conceder) - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - Repartição" foi preenchido
Não foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Repartição" foi preenchido



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