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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2012

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

  CNPJ : 11294402000162

  SIAFI : 982357

  Cadastro de

  Nome do Plano : Grupo em extinção

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 2/1/2012
Data-Base: 30/12/2011
 
Descrição da População Coberta: Servidores Ativos com data de admissão anterior a 26/09/05, Inativos e Pensionistas decorrentes deste grupo, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.273, de 01 de janeiro de 2005
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
RS Outros
Sim  Aposentadoria por Invalidez RS
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RS
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
RS
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
RS
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 0,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Não considerado
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Informações contidas nos bancos de dados.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 2.106.412,67
 Valor Atual dos Salários Futuros 179.852.356,99
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 646.487.894,99
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 401.099.272,14
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 393.143.258,17
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
2.067.882,67
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 22.769.308,40
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 19.783.759,27
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 9.455.387,66
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 598.261.158,29
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 19,00 47,99
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 17,26 29,58
 Aposentadoria por Invalidez 1,92 3,29
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 4,03 6,91
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,52 4,32
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,21 0,37
 Auxílio Doença 1,28 2,19
 Salário Maternidade 0,54 0,93
 Auxílio Reclusão 0,01 0,02
 Salário Família 0,22 0,38
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 1035 580 1.193,26 969,85 48 51
Aposentados por Tempo de Contribuição 419 194 1.970,09 1.141,11 64 72
Aposentados por Idade 2 1 1.482,57 704,64 59 67
Aposentados Compulsória 0 5 0,00 760,29 0 70
Aposentados por Invalidez 57 35 1.882,14 1.174,19 62 66
Pensionistas 151 30 793,05 889,75 55 57
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2012 6.641.800,05  17.910.360,98  0,01 
2013 6.181.302,99  20.053.714,20  0,01 
2014 4.698.143,63  24.756.868,42  0,01 
2015 4.212.110,25  25.930.922,69  0,01 
2016 3.922.870,37  26.415.316,10  0,01 
2017 3.890.160,47  25.962.077,06  0,01 
2018 3.597.060,52  26.417.259,98  0,01 
2019 3.252.549,45  27.034.434,25  0,01 
2020 2.940.717,81  27.514.823,98  0,01 
2021 2.663.729,60  27.849.223,49  0,01 
2022 2.231.075,93  28.719.267,36  0,01 
2023 1.969.874,27  28.956.470,72  0,01 
2024 1.582.251,62  29.624.854,77  0,01 
2025 1.379.963,49  29.611.993,90  0,01 
2026 1.108.883,53  29.823.815,72  0,01 
2027 980.002,53  29.513.159,45  0,01 
2028 866.316,94  29.131.258,39  0,01 
2029 729.490,43  28.815.897,49  0,01 
2030 600.934,97  28.456.071,17  0,01 
2031 482.272,95  28.047.378,81  0,01 
2032 391.974,05  27.524.762,09  0,01 
2033 313.325,15  26.948.843,03  0,01 
2034 224.158,55  26.400.586,03  0,01 
2035 169.058,63  25.721.461,05  0,01 
2036 142.949,36  24.931.528,95  0,01 
2037 136.911,06  24.063.458,15  0,01 
2038 130.871,61  23.189.367,38  0,01 
2039 119.583,47  22.328.807,52  0,01 
2040 110.448,73  21.456.449,05  0,01 
2041 104.605,96  20.569.717,87  0,01 
2042 98.822,71  19.681.436,14  0,01 
2043 93.117,02  18.792.964,04  0,01 
2044 87.505,57  17.906.235,89  0,01 
2045 80.209,13  17.028.742,12  0,01 
2046 74.865,01  16.149.425,32  0,01 
2047 69.659,83  15.276.486,56  0,01 
2048 64.607,60  14.411.774,74  0,01 
2049 42.066,33  13.557.434,47  0,01 
2050 38.167,52  12.715.315,22  0,01 
2051 34.484,20  11.888.061,32  0,01 
2052 31.016,75  11.077.668,20  0,01 
2053 27.767,08  10.286.523,98  0,01 
2054 24.733,78  9.516.349,41  0,01 
2055 21.915,92  8.769.032,30  0,01 
2056 19.310,04  8.046.126,95  0,01 
2057 16.911,13  7.349.496,61  0,01 
2058 14.713,90  6.680.694,59  0,01 
2059 12.712,27  6.041.336,36  0,01 
2060 10.899,22  5.432.830,29  0,01 
2061 9.268,42  4.856.131,60  0,01 
2062 7.813,24  4.312.160,67  0,01 
2063 6.526,92  3.801.880,19  0,01 
2064 5.401,12  3.326.062,52  0,01 
2065 4.425,51  2.885.544,81  0,01 
2066 3.588,84  2.481.232,08  0,01 
2067 2.879,41  2.114.063,11  0,01 
2068 2.284,97  1.784.457,18  0,01 
2069 1.793,28  1.491.922,35  0,01 
2070 1.392,73  1.235.211,63  0,01 
2071 1.071,76  1.012.567,43  0,01 
2072 818,43  821.830,04  0,01 
2073 621,31  660.534,42  0,01 
2074 469,65  526.246,07  0,01 
2075 353,70  416.401,07  0,01 
2076 265,19  327.964,05  0,01 
2077 197,58  257.836,15  0,01 
2078 146,16  202.882,45  0,01 
2079 107,50  160.037,13  0,01 
2080 79,04  126.577,74  0,01 
2081 58,73  100.295,61  0,01 
2082 44,61  79.555,78  0,01 
2083 35,00  63.224,81  0,01 
2084 28,57  50.513,82  0,01 
2085 24,28  40.808,27  0,01 
2086 21,25  33.493,42  0,01 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Com a finalidade de garantir a cobertura financeira dos benefícios previdenciários, o Município de Cabo de Santo Agostinho e seus servidores vertem contribuições mensais para um fundo previdenciário. A Lei Municipal nº 2.273, de 01 de janeiro de 2005, criou o Fundo Previdenciário Capitalizado para custear as despesas previdenciárias dos servidores admitidos a partir de 26/set/05 e o Fundo Previdenciário Financeiro para custear as despesas previdenciárias dos servidores admitidos até esta data e os aposentados e pensionistas à época da avaliação atuarial. Com esta segmentação, o grupo de servidores admitidos após a data de corte está vinculado a um Fundo Capitalizado e equilibrado atuarialmente. Os demais participantes estão vinculados a um Fundo Previdenciário Financeiro, em Regime de Repartição Simples que, por estar em extinção, não recebe novas inscrições de participantes. Diante da inexistência ou inconsistência de informações apresentadas nas bases de dados cadastrais encaminhadas pelo Município, foram adotadas premissas técnicas que visam reduzir seus efeitos nos resultados da avaliação atuarial. Tais inconsistências estão relacionadas à idade dos dependentes do titular, salário de participação, servidores casados sem data de nascimento do cônjuge, idade de aposentadoria, tipo de aposentadoria não especificado, ao tempo de serviço anterior ao ingresso no Município e valor do benefício do inativo e pensionista. A inexistência de informação referente ao tempo de serviço anterior a admissão no Município foi suprida pela premissa de que o servidor entrou no mercado de trabalho aos 24 anos. Sugerimos que seja feito um levantamento das informações inconsistentes até a próxima avaliação atuarial. A completa atualização da base cadastral será realizada ao longo de 2012. Conforme informações dos representantes do RPPS, as contribuições normais vertidas ao Fundo Previdenciário Financeiro estão definidas da seguinte forma: • contribuições mensais dos servidores ativos: 11,00%, incidentes sobre a remuneração de contribuição; • contribuições mensais dos servidores inativos e pensionistas: 11,00% sobre a parcela das aposentadorias que excede o teto de benefício do INSS; • contribuições mensais dos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes: 11,00% sobre a parcela das aposentadorias que excede o dobro do teto de benefício do INSS;e • contribuições mensais do Município: 19,00% sobre a remuneração de contribuição dos servidores ativos. As bases técnicas utilizadas foram eleitas pelo atuário responsável, sendo estas aderentes às características da massa de participantes: • taxa de juros real utilizada nas projeções contidas nesta avaliação foi de 6% ao ano; • tábuas biométricas utilizadas foram escolhidas em função do evento gerador: • Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) – IBGE-2009; • Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) – AT 49 (male e female); • Tábua de Entrada em Invalidez – ÁLVARO VINDAS; e • Tábua de Mortalidade de Inválidos – IBGE-2009. • probabilidade de deixar um dependente vitalício em caso de morte, cálculo da proporção de servidores casados, por idade, com base nas informações apuradas no banco de dados do Município, utilizando esta proporção como fator de probabilidade; • crescimento salarial considerado foi de 1% ao ano; • taxa de rotatividade considerada foi de 1% ao ano; • custo administrativo considerado neste estudo corresponde a 2,00% do total da remuneração dos servidores ativos do Município; • Idade média de aposentadoria projetada – Feminina 57 anos; e • Idade média de aposentadoria projetada- Masculino 62 anos. Para a hipótese “crescimento salarial” , utilizou-se a estimativa da evolução salarial do servidor ativo a cada ano de serviço no Município através do banco de dados recebido. Para tanto, estimou-se o crescimento salarial do servidor em 0,97% a cada ano de trabalho no Município, logo, considerou-se o crescimento real mínimo de 1,00% do salário, estabelecido pela Portaria nº. 403/2008. A rentabilidade anual líquida auferida pelo plano de benefícios foi de 6,51% considerando como índice de correção o INPC. Sendo a meta estabelecida na política de investimentos para as aplicações dos recursos do RPPS igual ao máximo permitido pela legislação (6,00%), optou-se por mantê-la para o ano de 2012. O Ativo do Plano apurado na data base do cálculo foi de 2.106.412,67. A avaliação atuarial apurou que para o custeio do Plano de Benefícios é necessário que as contribuições dos servidores e do Governo Municipal somem 23,66% da folha de remuneração de contribuição dos servidores ativos, sendo a do servidor de no mínimo 11%, conforme Lei n.º 10.887, publicada em 21 de junho de 2004. A evolução das Reservas Matemáticas nos próximos 12 meses se dará conforme tale ao fim do parecer. Atualmente, estão vinculados ao Fundo Previdenciário Financeiro 1.615 servidores ativos com data de admissão até 26/set/05, 713 aposentados e 181 pensionistas, sendo os benefícios financiados pelo regime financeiro de Repartição Simples. A despesa previdenciária deste grupo evoluirá gradativamente, havendo, em determinado momento futuro a necessidade de aumento de participação financeira do Município visto que à medida que o número de participantes ativos reduzir e o de aposentados e pensionistas aumentar, o valor da arrecadação com contribuição não será suficiente para cobrir as despesas correntes. No entanto, num segundo momento, esses gastos começarão a reduzir, fazendo com que o custo previdenciário passe a ser decrescente, reduzindo gradativamente até a completa extinção do grupo. Como o Plano de Custeio praticado atualmente é inferior ao ou maior que o Custo Normal apurado na Avaliação Atuarial, sugerimos então, que seja mantido/alterado, como a seguir: • contribuições mensais dos servidores ativos: 11,00%, incidentes sobre a remuneração de contribuição; • contribuições mensais dos servidores inativos e pensionistas: 11,00% sobre a parcela das aposentadorias que excede o teto de benefício do INSS; • contribuições mensais dos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes: 11,00% sobre a parcela das aposentadorias que excede o dobro do teto de benefício do INSS;e • contribuições mensais do Município: 19,00% sobre a remuneração de contribuição dos servidores ativos. Este é o parecer. Adilson Costa Miba 1.032 MTb/RJ
Mês VASF concedidos VABF concedidos VACF concedido PMBC VABF a conceder VACF ente VACF servidores PMBaC VACompF a Receber VACompF
0 2.106.412,67 401.099.272,14 395.211.140,84 5.888.131,30 646.487.894,99 22.769.308,40 19.783.759,27 603.934.827,32 9.455.387,66 0
1 2.119.245,92 421.749.838,92 415.558.557,61 6.191.281,31 650.426.602,43 22.908.029,71 19.904.291,21 607.614.281,52 9.942.197,60 0
2 2.132.079,18 442.400.405,71 435.905.974,39 6.494.431,32 654.365.309,88 23.046.751,01 20.024.823,15 611.293.735,72 10.429.007,55 0
3 2.144.912,43 463.050.972,49 456.253.391,16 6.797.581,33 658.304.017,32 23.185.472,32 20.145.355,09 614.973.189,92 10.915.817,49 0
4 2.157.745,69 483.701.539,28 476.600.807,94 7.100.731,34 662.242.724,77 23.324.193,62 20.265.887,03 618.652.644,12 11.402.627,44 0
5 2.170.578,94 504.352.106,06 496.948.224,71 7.403.881,35 666.181.432,21 23.462.914,93 20.386.418,97 622.332.098,32 11.889.437,38 0
6 2.183.412,19 525.002.672,85 517.295.641,48 7.707.031,36 670.120.139,65 23.601.636,23 20.506.950,91 626.011.552,52 12.376.247,33 0
7 2.196.245,45 545.653.239,63 537.643.058,26 8.010.181,37 674.058.847,10 23.740.357,54 20.627.482,85 629.691.006,72 12.863.057,27 0
8 2.209.078,70 566.303.806,42 557.990.475,03 8.313.331,38 677.997.554,54 23.879.078,84 20.748.014,79 633.370.460,92 13.349.867,21 0
9 2.221.911,95 586.954.373,20 578.337.891,81 8.616.481,39 681.936.261,99 24.017.800,15 20.868.546,73 637.049.915,12 13.836.677,16 0
10 2.234.745,21 607.604.939,98 598.685.308,58 8.919.631,40 685.874.969,43 24.156.521,45 20.989.078,67 640.729.369,31 14.323.487,10 0
11 2.247.578,46 628.255.506,77 619.032.725,35 9.222.781,42 689.813.676,88 24.295.242,76 21.109.610,61 644.408.823,51 14.810.297,05 0
12 2.260.411,72 648.906.073,55 639.380.142,13 9.525.931,43 693.752.384,32 24.433.964,06 21.230.142,55 648.088.277,71 15.297.106,99 0,02

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Adilson Costa
MIBA: 1032
CPF: 00682059706
Correio eletrônico: gepev@caixa.gov.br
Telefone: (061) 32069968
Data: 15/12/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Celia Veronica Emidio
Cargo: Presidente
CPF: 04502051349
Correio eletrônico: celia.emidio@cabo.pe.gov.br
Telefone: (081) 35249139
Data: 15/12/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Capitalização" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Capitalização" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Capitalização" é facultativo e não foi preenchido



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