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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2011

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

  CNPJ : 23444748000189

  SIAFI : 981527

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Previdenciário

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 13/6/2011
Data-Base: 31/12/2010
 
Descrição da População Coberta: Servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e pensionistas do plano previdenciário.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP PUC
Sim  Auxílio-doença CAP PUC
 Salário-maternidade CAP PUC
Sim  Auxílio-reclusão CAP PUC
Sim  Salário-família CAP PUC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * grupo fechado
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  O Grupo familiar do servidor casado, caso nao o tenha informacoes, será de conjuge mais dois filhos. A diferenca entre a idade do filho menor de 21 anos e do servidor sera de 25 anos e a diferenca entre a idade do filho menor e do filho mais velho sera 2 anos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 29.843,04
 Valor Atual dos Salários Futuros 74.392.383,76
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 26.816.751,79
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 8.183.162,21
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 8.291.388,42
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 2.681.675,18
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 7.630.682,93
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 13,00 1,50
 Servidor Ativo 11,00
 Servidor Aposentado 11,00
 Pensionista 110,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 15,16 1,50
 Aposentadoria por Invalidez 1,34
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 1,38
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,63
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01
 Auxílio Doença 2,28
 Salário Maternidade 0,09
 Auxílio Reclusão 0,01
 Salário Família 0,11
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 180 377 918,60 882,58 39 32
Aposentados por Tempo de Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2011 0,00  0,00  0,00 
2012 1.646.929,06  531.065,36  2.503.787,60 
2013 1.743.060,42  615.030,80  3.920.053,25 
2014 1.844.771,95  702.668,90  5.513.432,83 
2015 1.949.801,12  808.431,89  7.289.508,45 
2016 2.054.173,97  945.662,63  9.237.188,00 
2017 2.165.558,42  1.088.806,53  11.377.324,97 
2018 2.297.539,22  1.188.908,79  13.795.713,04 
2019 2.415.829,31  1.376.432,86  16.423.271,98 
2020 2.524.543,03  1.630.565,61  19.207.896,48 
2021 2.648.685,83  1.869.323,77  22.198.471,58 
2022 2.755.288,08  2.236.018,43  25.273.229,28 
2023 2.857.227,26  2.627.388,12  28.412.522,57 
2024 2.964.216,94  3.050.966,76  31.596.622,34 
2025 3.032.235,31  3.646.088,62  34.620.172,19 
2026 3.152.778,85  4.121.725,62  37.636.699,64 
2027 3.274.413,83  4.607.958,38  40.635.891,95 
2028 3.385.360,04  5.171.792,82  43.527.463,06 
2029 3.462.954,14  5.896.295,12  46.105.003,63 
2030 3.573.747,66  6.555.911,09  48.430.448,22 
2031 3.668.610,85  7.312.235,63  50.362.136,64 
2032 3.783.992,10  8.037.442,30  51.906.375,61 
2033 3.802.962,36  9.150.405,81  52.534.394,12 
2034 3.882.376,47  10.095.933,40  52.368.596,64 
2035 3.925.376,13  11.216.077,08  51.106.568,54 
2036 3.999.753,54  12.252.619,98  48.737.090,26 
2037 3.856.651,65  14.185.616,71  44.018.739,03 
2038 3.867.392,76  15.545.468,68  37.408.100,34 
2039 3.868.909,66  16.903.743,04  28.679.687,47 
2040 3.805.660,16  18.519.125,62  17.267.827,63 
2041 3.682.629,48  20.343.833,53  2.594.495,90 
2042 3.575.759,97  22.103.016,13  -15.634.081,89 
2043 3.531.757,28  23.651.744,09  -35.754.068,70 
2044 3.452.446,77  25.310.614,61  -57.612.236,55 
2045 3.458.264,32  26.676.386,67  -80.830.358,89 
2046 3.419.814,84  28.169.919,77  -105.580.463,82 
2047 3.478.134,05  29.317.503,40  -131.419.833,17 
2048 3.509.160,16  30.539.077,80  -158.449.750,82 
2049 3.564.597,69  31.634.136,93  -186.519.290,06 
2050 3.605.474,50  32.734.027,36  -215.647.842,93 
2051 3.650.054,61  33.772.837,87  -245.770.626,19 
2052 3.658.462,08  34.851.230,04  -276.963.394,15 
2053 3.724.986,01  35.660.948,10  -308.899.356,24 
2054 3.798.582,80  36.357.530,60  -341.458.304,03 
2055 3.864.116,88  36.976.042,77  -374.570.229,93 
2056 3.920.453,51  37.505.808,09  -408.155.584,51 
2057 3.966.220,63  37.934.411,23  -442.123.775,11 
2058 4.000.462,55  38.252.937,89  -476.376.250,44 
2059 4.022.336,13  38.452.664,79  -510.806.579,11 
2060 4.030.741,11  38.523.174,66  -545.299.012,66 
2061 4.024.994,84  38.458.248,07  -579.732.265,89 
2062 4.004.318,27  38.250.681,57  -613.978.629,18 
2063 3.968.287,05  37.896.225,72  -647.906.567,85 
2064 3.916.455,94  37.390.946,62  -681.381.058,53 
2065 3.848.762,05  36.734.651,49  -714.266.947,97 
2066 3.765.241,73  35.928.157,59  -746.429.863,83 
2067 3.666.035,60  34.973.990,79  -777.737.819,02 
2068 3.552.141,61  33.880.782,54  -808.066.459,95 
2069 3.423.441,47  32.648.535,07  -837.291.553,56 
2070 3.280.932,10  31.287.202,59  -865.297.824,04 
2071 3.125.055,17  29.802.309,43  -891.975.078,31 
2072 2.957.230,95  28.205.488,40  -917.223.335,76 
2073 2.778.025,37  26.503.457,31  -940.948.767,70 
2074 2.589.890,24  24.720.195,94  -963.079.073,41 
2075 2.394.248,29  22.869.370,36  -983.554.195,48 
2076 2.193.606,04  20.975.305,28  -1.002.335.894,73 
2077 1.988.395,51  19.044.070,20  -1.019.391.569,41 
2078 1.782.507,07  17.109.963,41  -1.034.719.025,76 
2079 1.578.732,95  15.194.463,84  -1.048.334.756,65 
2080 1.379.678,45  13.325.087,73  -1.060.280.165,94 
2081 1.188.677,88  11.531.504,69  -1.070.622.992,75 
2082 1.007.869,99  9.832.896,69  -1.079.448.019,46 
2083 842.148,26  8.266.371,04  -1.086.872.242,24 
2084 691.782,14  6.831.997,29  -1.093.012.457,39 
2085 560.063,28  5.558.980,77  -1.098.011.374,88 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
1. 1. INTRODUÇÃO A Avaliação Atuarial Anual, descrita neste documento é relativa à posição de 31/12/2010 do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de QUIXADÁ, no Estado de CEARÁ. Levou-se em consideração à referida avaliação o regime financeiro, o rol de benefícios, o método de custeio e as premissas atuariais, em consonância com a realidade do RPPS. E está em obediência à legislação federal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, incluindo-se as determinações legais referentes à transição imposta pela Reforma da Previdência do setor Público e às novas de elegibilidade. A Avaliação Atuarial contempla os cálculos atuariais determinantes das alíquotas de contribuição atuarialmente equilibradas e suficientes para fazer jus a todas as obrigações futuras do RPPS junto as servidores ativos, inativos e pensionistas. 2. SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL A base de dados utilizada nesta avaliação atuarial contém informações sobre os servidores ativos e inativos do Município de QUIXADÁ à data base de 31 de dezembro de 2010. As inconsistências verificadas encontram-se relacionadas na Avaliação Atuarial, porém não constitui, no nosso entendimento, motivo relevante para a invalidação dos resultados aqui apresentados, porém entendemos ser necessária uma permanente revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando à obtenção de um cadastro continuamente consistente. 3. ATIVO LÍQUIDO DO PLANO O ativo líquido do plano, em dezembro de 2010 era de R$ 29.843,04 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). 4. CUSTEIO DO PLANO E EXPECTATIVA DE EVOLUÇÃO FUTURA A alíquota necessária para equilibrar atuarialmente o RPPS foi estimada em 22,00% (vinte e dois por cento) desconsiderando as despesas administrativas, competindo 11% (onze por cento) aos servidores ativos, inativos e pensionistas, enquanto a prefeitura arcará com uma alíquota de 13% (treze por cento) incluindo as despesas administrativas. 5. DÉFICIT ATUARIAL Sob a metodologia de cálculo utilizada, sob as hipóteses atuariais, financeiras e demográficas adotadas e sob as informações disponibilizadas pelo RPPS do município de QUIXADÁ o déficit atuarial em dezembro de 2010 foi estimado em R$ 7.630.682,93 (sete milhões seiscentos e trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), desconsiderando o custo suplementar. Entretanto, caso o plano de amortização seja considerado, o plano encontra-se superavitário. 6. EXPLICAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS DRRA ANTERIORES Apresenta-se nesta seção breve explicação sobre as divergências obtidas entre esta DRAA e aquelas dos anos anteriores, especialmente aquela do exercício de 2010. A Tabela 01 – Divergências observadas no Quadro 3 (3.1 – Valores) apresenta as variações percentuais observadas nos respectivos campos entre os exercícios de 2010 e 2011, sendo 2011 o ano base. A Tabela 02 – Divergências observadas no Quadro 4 (Estatísticas) descreve as variações percentuais sobre as estatísticas populacionais entre os exercícios de 2010 e 2011, que é o ano base para o cálculo. A variação no ativo líquido do plano não será motivo de maiores explanações, afinal trata-se de mutação puramente financeira, já ocorrida, decorrente dos rendimentos de mercado e, principalmente, dos resultados financeiros observados todos os meses, conforme Demonstrativos Previdenciários. O Valor Atual dos Salários Futuros apresentou variação positiva de 63,42% entre 2011 e 2010. Justifica-se tal variação pelo aumento observado da remuneração média dos servidores ativos. O Valor Atual dos Benefícios Futuros apresentou variação sobre o valor observado no exercício de 2010, devido a diferença do Valor Atual dos Salários Futuros. O Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) e o Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) tiveram variações positivas, também devido ao aumento da quantidade de segurados ativos. O Valor Atual da Compensação Financeira a Receber foi estimado em R$ 2.681.675,18 (dois milhões seiscentos e oitenta e hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) em função das informações fornecidas pelo RPPS de QUIXADÁ e das hipóteses adotadas na avaliação atuarial anual conforme determinação da Portaria 403/08 do MPS. O Déficit Atuarial diminuiu 21,68% (vinte e hum vírgula sessenta e oito por cento) em 2011, desconsiderando o plano de custeio suplementar. O valor da média da taxa anual real de crescimento da remuneração, com base no comparativo dos anos de 2011, 2010 e 2009 foi estimado em 2,09% (dois vírgula oito por cento). 7. CONCLUSÕES De acordo com, i) a legislação vigente que tange os RPPS, ii) as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de QUIXADÁ, iii) o rol de benefícios do RPPS de QUIXADÁ, e iv) as hipóteses e método atuarial de avaliação e custeio adotado, observamos que o respectivo regime, sob o enfoque atuarial, encontra-se equilibrado, conforme retratado abaixo: • 11,00% (onze por cento) para os servidores efetivos; • 11,00% (onze por cento) para os servidores inativos e para os pensionistas para a parcela remuneratória que exceder o teto de remuneração do RGPS; • Alíquota de Custo Normal de 13% (treze por cento). • alíquota extraordinária de 1,00% (hum por cento) para o exercício de 2011, 2,50% (dois vírgula cinqüenta por cento) para 2012 e 2013, 5,00% (cinco por cento) para 2014 e 2015 e 7,00% (sete por cento) para o período de 2016 a 2043, incidindo sobre toda a base de remuneração. Portanto, o atual plano de custeio é suficiente para equilibrar o plano, não sendo necessária nenhuma alteração. Fortaleza, 13 de junho de 2011. ____________________________________ Thiago Soares Marques Atuário – MIBA 1.507 ARIMA Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Thiago Soares Marques
MIBA: 1507
CPF: 65830547368
Correio eletrônico: thiago@arimaconsultoria.com.br
Telefone: (085) 32748063
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Gardênia Moreira Menezes
Cargo: Superintendente do Instituto
CPF: 38237954300
Correio eletrônico: gardeniamm@hotmail.com
Telefone: (088) 34145131
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________



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