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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2010

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

  CNPJ : 10167310000159

  SIAFI : 982609

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Tracunhaém Prev

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 27/12/2010
Data-Base: 31/12/2009
 
Descrição da População Coberta: Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo de Tracunhaem e seus Dependentes Legais.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP IEN
 Auxílio-doença CAP IEN
 Salário-maternidade CAP IEN
Sim  Auxílio-reclusão CAP IEN
 Salário-família CAP IEN
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Hx - Experiência
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 922.872,87
 Valor Atual dos Salários Futuros 79.349.706,53
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 35.930.548,21
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 6.040.389,99
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos)
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 7.141.473,59
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 8.728.467,72
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 25.178.124,03
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 11,00 1,50
 Servidor Ativo 11,00
 Servidor Aposentado 11,00
 Pensionista 11,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 13,22 31,73
 Aposentadoria por Invalidez 1,40
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 3,38
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,57
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,13
 Auxílio Doença 0,00
 Salário Maternidade 0,00
 Auxílio Reclusão 0,00
 Salário Família 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 306 160 861,68 671,48 40 40
Aposentados por Tempo de Contribuição 28 2 716,01 558,00 61 63
Aposentados por Idade 16 7 546,38 554,66 63 71
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez 3 3 558,00 496,00 60 66
Pensionistas 5 2 594,04 601,92 53 55
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2010 1.084.205,03  829.759,88  262.177,65 
2011 1.213.942,35  925.233,30  550.886,70 
2012 1.399.301,04  1.081.503,01  868.684,73 
2013 1.598.933,27  1.210.203,55  1.257.414,45 
2014 1.791.928,96  1.343.089,21  1.706.254,20 
2015 1.839.737,38  1.455.780,11  2.090.211,47 
2016 2.016.693,71  1.635.397,20  2.471.507,98 
2017 2.221.634,64  1.716.477,83  2.976.664,79 
2018 2.404.719,09  1.889.614,92  3.491.768,96 
2019 2.554.179,25  2.098.606,73  3.947.341,48 
2020 2.822.852,31  2.202.365,18  4.567.828,61 
2021 3.007.580,52  2.353.855,69  5.221.553,44 
2022 3.220.862,33  2.500.763,34  5.941.652,44 
2023 3.433.264,98  2.669.724,93  6.705.192,48 
2024 3.641.395,30  2.809.670,57  7.536.917,21 
2025 3.833.302,42  2.896.167,40  8.474.052,24 
2026 4.054.901,15  2.979.663,56  9.549.289,83 
2027 4.344.828,42  2.993.552,48  10.900.565,76 
2028 4.606.020,61  2.991.815,78  12.514.770,59 
2029 4.858.620,32  3.015.827,25  14.357.563,66 
2030 5.095.369,09  3.086.619,72  16.366.313,03 
2031 5.467.747,39  3.114.371,34  18.719.689,08 
2032 5.603.461,36  3.290.616,42  21.032.534,02 
2033 6.031.072,17  3.361.507,24  23.702.098,95 
2034 6.200.863,57  3.460.449,01  26.442.513,51 
2035 6.367.273,05  3.516.024,44  29.293.762,12 
2036 6.475.800,12  3.593.362,51  32.176.199,73 
2037 6.619.163,03  3.730.385,36  35.064.977,40 
2038 6.780.011,88  3.868.152,86  37.976.836,42 
2039 6.917.478,85  4.139.936,30  40.754.378,97 
2040 7.202.788,34  4.150.555,48  43.806.611,83 
2041 7.284.227,05  4.287.658,19  46.803.180,69 
2042 7.419.554,53  4.374.957,80  49.847.777,43 
2043 7.628.816,29  4.478.052,90  52.998.540,81 
2044 7.708.965,34  4.711.790,35  55.995.715,80 
2045 7.919.452,65  4.825.453,41  59.089.715,04 
2046 4.496.411,06  4.814.665,43  58.771.460,68 
2047 4.475.550,39  4.785.642,35  58.461.368,71 
2048 4.466.475,50  4.712.654,14  58.215.190,08 
2049 4.433.312,09  4.731.062,76  57.917.439,40 
2050 4.416.908,14  4.733.066,93  57.601.280,61 
2051 4.419.612,61  4.693.806,52  57.327.086,70 
2052 4.394.934,81  4.629.878,66  57.092.142,86 
2053 4.384.241,62  4.574.691,73  56.901.692,74 
2054 4.363.501,91  4.565.461,37  56.699.733,29 
2055 4.351.741,29  4.551.231,27  56.500.243,30 
2056 4.358.742,71  4.467.416,14  56.391.569,87 
2057 4.341.517,44  4.415.410,95  56.317.676,36 
2058 4.308.558,09  4.526.426,20  56.099.808,25 
2059 4.315.559,17  4.516.093,69  55.899.273,73 
2060 4.316.959,40  4.440.551,16  55.775.681,97 
2061 4.316.699,47  4.411.144,07  55.681.237,38 
2062 4.294.273,23  4.440.044,20  55.535.466,41 
2063 4.301.987,37  4.411.612,35  55.425.841,43 
2064 4.290.376,95  4.446.136,42  55.270.081,95 
2065 4.287.701,34  4.399.056,43  55.158.726,86 
2066 4.282.146,85  4.331.288,06  55.109.585,65 
2067 4.279.381,48  4.247.435,89  55.141.531,24 
2068 4.271.343,10  4.256.405,56  55.156.468,79 
2069 4.233.234,76  4.367.430,51  55.022.273,03 
2070 4.255.823,72  4.440.869,26  54.837.227,50 
2071 4.237.721,73  4.485.547,30  54.589.401,93 
2072 4.225.678,65  4.468.520,08  54.346.560,50 
2073 4.206.853,19  4.488.053,08  54.065.360,61 
2074 4.183.096,03  4.463.702,40  53.784.754,24 
2075 4.173.719,18  4.443.532,02  53.514.941,40 
2076 4.151.757,47  4.414.332,08  53.252.366,79 
2077 4.135.173,92  4.461.904,98  52.925.635,73 
2078 4.108.379,96  4.480.647,71  52.553.367,98 
2079 4.065.367,72  4.601.246,33  52.017.489,37 
2080 4.051.745,49  4.574.970,63  51.494.264,23 
2081 4.035.584,52  4.473.934,49  51.055.914,26 
2082 3.999.974,63  4.453.922,69  50.601.966,20 
2083 3.979.470,37  4.387.119,55  50.194.317,02 
2084 3.951.875,57  4.507.482,59  49.638.710,00 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
A presente retificação do DRAA foi motivada pelas observações contidas na Notificação de Atuária MPS/SPS/DRPSP/CGAAI Nº 030/2010 em especial a exclusão dos valores estimatimados para compensação previdenciária.

A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tracunhaém - PE, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.

Dados Cadastrais

A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.

Resultados da Avaliação

O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 41,9 milhões. Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 16,7 milhões e, portanto, indicam um déficit a ser amortizado com valor atual de R$ 25,1 milhões, este valor representa 31,73% das futuras remunerações dos servidores ativos.

Comparativo da Avaliação Atual com a Anterior

Item dez/08 dez/09 Variação
Número de Servidores Ativos 300 466 +166
Valor Médio da Remuneração do Ativo 665,20 796,37 +19,67%
Número de Beneficiários 66 66 0
Valor Médio dos Benefícios 560,41 623,11 +11,19%
Custo Total do Plano em R$ 28.046.709,39 41.970.938,20 +49,65%
Custo do Plano em % da Folha 66,41% 52,89% -20,36%
Déficit Atuarial em R$ 12.183.614,83 25.178.124,03 +106,66%
Déficit Atuarial em % da Folha 28,85% 31,73% +9,98%
Folha Salarial Futura em R$ 42.234.803,35 79.349.706,53 +87,88%
Ativo Financeiro + Parcelamentos 164.473,79 922.872,87 +461,11%

Nesta avaliação atuarial houve um aumento significativo do déficit atuarial se comparado com a avaliação anterior. Este fato ocorreu em virtude do aumento da massa de servidores ativos e da exclusão do valor estimado para compensação previdenciária a receber na apuração dos resultados atuariais. Esta exclusão se fez necessário em função do RPPS não possuir convênio junto ao MPS, conforme determina o art. 11 da Portaria MPS nº 403/2008.

Plano de Custeio Proposto

Para a amortização do déficit atuarial a Prefeitura deverá implementar uma alíquota de contribuição adicional por 35 anos. Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 3,5pp, iniciando em 1,5% em 2011 até 78,50% em 2033 e de 2034 a 2045 a alíquota deverá ser de 78,61%. A partir de 2046 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.
Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.

Considerações Finais

Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.

Curitiba, 27 de dezembro de 2010.

Luiz Cláudio Kogut
Atuário - Miba 1.308

ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Telefone/Fax: (41) 3322-2110
kogut@actuarial.com.br


QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Luiz Claudio Kogut
MIBA: 1308
CPF: 45645280920
Correio eletrônico: kogut@actuarial.com.br
Telefone: (041) 33222110
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Ligia Maria de Oliveira
Cargo: Presidente
CPF: 22410872468
Correio eletrônico: tracunhaemprev@hotmail.com
Telefone: (081) 36461186
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Auxílio Doença" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Maternidade" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salário Família" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios concedidos) - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios concedidos) - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Capitalização" não foi preenchido
O Benefício "Auxílio-doença" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Salário-maternidade" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido
O Benefício "Salário-família" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido



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