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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2002

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

  CNPJ : 23444748000189

  SIAFI : 981527

  Cadastro de

  Nome do Plano : Instituto de Previdência do Município de Quixadá - IPMQ

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 30/1/2003
Data-Base: 1/7/2002
 
Descrição da População Coberta: Servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo, inativos e pensionistas.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP Idade Atingida
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP Idade Atingida
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP Idade Atingida
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP Idade Atingida
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP Idade Atingida
Sim  Auxílio-doença RS UC
Sim  Salário-maternidade RS UC
Sim  Auxílio-reclusão RS UC
Sim  Salário-família RS UC
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,50
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Cônjuge e 2 filhos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 0,00
 Valor Atual dos Salários Futuros 115.300.968,47
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 67.083.965,66
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 11.500.611,84
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 10.012.989,52
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 7.822.271,12
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 10,00 1,95
 Servidor Ativo 8,00
 Servidor Aposentado
 Pensionista
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 12,98 1,41
 Aposentadoria por Invalidez 0,24 0,03
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 1,08 0,12
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 3,51 0,38
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,20 0,02
 Auxílio Doença 1,00
 Salário Maternidade
 Auxílio Reclusão
 Salário Família
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 1052 351 335,76 304,75 41 44
Aposentados por Tempo de Contribuição 175 41 263,67 226,14 62 71
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas 22 31 675,08 459,57 57 29
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2002 0,00  0,00  0,00 
2003 2.285.228,06  1.718.212,63  567.015,43 
2004 2.395.617,76  1.827.833,07  567.784,70 
2005 2.631.515,50  2.061.591,23  569.924,27 
2006 2.820.069,68  2.248.771,38  571.298,30 
2007 2.969.394,59  2.400.862,27  568.532,32 
2008 3.238.291,77  2.673.475,36  564.816,42 
2009 3.532.020,69  2.969.402,77  562.617,93 
2010 3.824.465,36  3.265.572,75  558.892,60 
2011 7.856.731,93  3.560.832,12  4.295.899,82 
2012 7.838.647,71  3.977.485,52  3.861.162,19 
2013 7.847.463,29  4.213.132,06  3.634.331,23 
2014 7.850.845,71  4.434.092,77  3.416.752,95 
2015 7.856.435,08  4.715.082,08  3.141.353,00 
2016 7.860.905,79  4.940.047,11  2.920.858,68 
2017 7.864.935,16  5.214.123,72  2.650.811,44 
2018 7.870.263,11  5.395.085,91  2.475.177,19 
2019 7.878.361,47  5.554.237,38  2.324.124,09 
2020 7.888.146,45  5.756.917,98  2.131.228,47 
2021 7.898.547,43  5.908.046,81  1.990.500,61 
2022 7.907.233,90  6.093.126,03  1.814.107,87 
2023 7.917.319,44  6.252.068,44  1.665.251,00 
2024 7.925.765,57  6.337.666,91  1.588.098,66 
2025 7.932.467,21  6.468.546,89  1.463.920,32 
2026 7.940.531,73  6.513.901,98  1.426.629,75 
2027 7.929.937,90  7.082.392,99  847.544,91 
2028 7.936.681,77  7.190.003,71  746.678,06 
2029 7.944.983,61  7.229.076,38  715.907,23 
2030 7.954.390,32  7.290.064,09  664.326,23 
2031 7.960.196,91  7.396.557,50  563.639,41 
2032 7.925.055,23  8.325.486,00  -400.430,77 
2033 7.927.345,40  8.493.308,86  -565.963,46 
2034 7.933.781,69  8.554.774,76  -620.993,07 
2035 7.934.811,50  8.705.387,93  -770.576,44 
2036 7.931.538,34  8.956.304,79  -1.024.766,45 
2037 1.317.884,03  9.342.963,61  -8.025.079,58 
2038 1.319.036,58  9.486.705,20  -8.167.668,62 
2039 1.316.997,02  9.687.482,00  -8.370.484,98 
2040 1.314.604,66  9.884.608,91  -8.570.004,25 
2041 1.319.666,35  9.918.502,83  -8.598.836,48 
2042 1.321.586,45  10.005.260,83  -8.683.674,38 
2043 1.319.767,17  10.162.493,37  -8.842.726,20 
2044 1.326.585,66  10.130.753,62  -8.804.167,96 
2045 1.322.229,10  10.321.287,55  -8.999.058,46 
2046 1.325.556,56  10.343.159,08  -9.017.602,52 
2047 1.321.117,30  10.520.466,93  -9.199.349,63 
2048 1.325.485,26  10.508.645,38  -9.183.160,12 
2049 1.332.891,94  10.421.185,51  -9.088.293,56 
2050 1.336.040,60  10.416.135,76  -9.080.095,16 
2051 1.339.458,83  10.395.348,43  -9.055.889,60 
2052 1.318.539,96  10.901.571,81  -9.583.031,85 
2053 1.322.487,80  10.863.690,49  -9.541.202,69 
2054 1.328.217,74  10.781.531,57  -9.453.313,83 
2055 1.328.092,45  10.818.639,16  -9.490.546,71 
2056 1.335.862,40  10.687.002,98  -9.351.140,58 
2057 1.342.080,44  10.578.785,58  -9.236.705,14 
2058 1.344.365,33  10.551.339,31  -9.206.973,97 
2059 1.348.937,51  10.471.268,43  -9.122.330,92 
2060 1.355.565,04  10.340.029,87  -8.984.464,83 
2061 1.352.139,07  10.415.025,45  -9.062.886,38 
2062 1.307.080,16  11.344.930,11  -10.037.849,95 
2063 1.308.964,60  11.308.922,39  -9.999.957,78 
2064 1.313.300,33  11.222.698,20  -9.909.397,87 
2065 1.313.653,94  11.209.784,00  -9.896.130,06 
2066 1.316.136,75  11.148.293,22  -9.832.156,47 
2067 1.324.491,98  10.960.561,02  -9.636.069,04 
2068 1.324.793,58  10.936.735,36  -9.611.941,78 
2069 1.327.523,77  10.858.078,32  -9.530.554,55 
2070 1.328.558,06  10.814.590,60  -9.486.032,54 
2071 1.335.909,43  10.638.291,24  -9.302.381,81 
2072 1.324.656,77  10.856.049,20  -9.531.392,43 
2073 1.324.787,05  10.840.589,63  -9.515.802,57 
2074 1.335.579,26  10.604.436,63  -9.268.857,36 
2075 1.331.867,29  10.671.701,73  -9.339.834,44 
2076 1.335.338,93  10.592.687,74  -9.257.348,81 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Em conformidade com a legislação vigente, torna-se obrigatório reavaliar atuarialmente os compromissos do Regime Previdenciário, pelo menos uma vez por ano, oportunidade em que deverá ser verificada a adequação das alíquotas de contribuições e das premissas adotadas, de modo a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do Sistema. Os benefícios divergentes dos constantes nesta avaliação, previstos na legislação do Município, serão custeados por contribuições específicas do Ente Público. As informações cadastrais dos Servidores Públicos do Município de Quixadá, referentes a julho de 2002, foram submetidas às críticas para verificação de consistência dos dados e, depois de realizadas as retificações necessárias, foram validadas para o cálculo atuarial. A alíquota de contribuição do Município referente ao Custo Suplementar vigerá no período de 2011 a 2036. O custo normal e suplementar do benefício de Pensão por Morte já concedida, tendo em vista a inexistência de item específico para informação, foi alocado junto ao benefício de Pensão por Morte de Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória. Para fins da presente avaliação atuarial foi considerado no Plano de Custeio o agrupamento dos benefícios assistenciais, tendo em vista que não foi possível encontrar as alíquotas de equilíbrio segregadas por benefício, pois este Município informou os gastos agrupados. As condições ora apresentadas preservam a condição de equilíbrio atuarial legalmente exigida – apurada à época dos estudos técnicos – e buscam atender às disponibilidades orçamentárias levantadas pelo Município.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Karen Tressino Lopes
MIBA: 1123
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone: ((61) )310-1823
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome:
Cargo:
CPF:
Correio eletrônico:
Telefone:
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Receita" do ano 2002 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2002 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Receita" do ano 2077 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2077 da Projeção Atuarial não pode ser menor ou igual a zero
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - Capitalização" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Capitalizacao e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Capitalização" não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios concedidos) - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios concedidos) - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a conceder) - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a conceder) - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - Repartição" não foi preenchido
Foi selecionado regime de Repartição e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar - Repartição" não foi preenchido
O Benefício "Salário-maternidade" foi selecionado e o Custo Normal para ele não foi preenchido
O Benefício "Auxílio-reclusão" foi selecionado e o Custo Normal para ele não foi preenchido
O Benefício "Salário-família" foi selecionado e o Custo Normal para ele não foi preenchido



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