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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2010

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

  CNPJ : 11294402000162

  SIAFI : 982357

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Capitalizado

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 28/2/2010
Data-Base: 31/12/2009
 
Descrição da População Coberta:
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Aposentadoria por Invalidez RCC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
RCC
 Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RCC
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Crescimento até atingir núm atual de ativos
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Informações contidas nos bancos de dados
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 9.017.592,84
 Valor Atual dos Salários Futuros 128.811.283,15
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 43.530.613,08 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 21.241.966,72 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 16.091.001,36 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit + 2.819.947,84 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 14,60 0,00
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 15,77 0,00
 Aposentadoria por Invalidez 1,62 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 3,00 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,46 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,19 0,00
 Auxílio Doença 0,00 0,00
 Salário Maternidade 0,45 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,10 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 695 33 1.032,61 1.037,98 33 34
Aposentados por Tempo de Contribuição 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
Pensionistas 0 0 0,00 0,00 0 0
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2010 3.306.413,89  70.082,96  12.711.797,58 
2011 5.551.516,57  149.819,97  18.876.202,05 
2012 5.798.029,30  202.981,68  25.603.821,79 
2013 6.083.265,61  256.620,73  32.966.695,98 
2014 6.377.438,04  314.734,95  41.007.400,82 
2015 6.652.321,02  386.511,47  49.733.654,42 
2016 6.943.356,49  477.761,48  59.183.268,69 
2017 7.175.373,96  547.719,44  69.361.919,34 
2018 7.419.596,34  644.352,91  80.298.877,92 
2019 7.727.790,93  772.079,35  92.072.522,17 
2020 8.025.616,06  859.058,23  104.763.431,33 
2021 8.405.408,44  1.015.045,70  118.439.599,96 
2022 8.638.549,11  1.140.624,49  133.043.900,58 
2023 8.858.367,66  1.308.564,47  148.576.337,80 
2024 9.066.664,47  1.449.789,91  165.107.792,64 
2025 9.228.309,01  1.693.281,29  182.549.287,92 
2026 9.407.321,90  2.003.882,62  200.905.684,47 
2027 9.512.516,62  3.603.637,12  218.868.905,03 
2028 9.613.878,00  5.117.305,50  236.497.611,83 
2029 9.733.170,97  5.818.490,59  254.602.148,93 
2030 9.837.712,96  6.506.395,55  273.209.595,27 
2031 9.948.748,30  7.654.243,71  291.896.675,57 
2032 9.990.097,82  8.925.660,86  310.474.913,07 
2033 10.019.522,95  10.242.914,30  328.880.016,50 
2034 10.029.966,06  11.592.497,96  347.050.285,59 
2035 10.056.031,63  12.611.081,66  365.318.252,69 
2036 10.051.143,55  14.073.892,40  383.214.599,00 
2037 10.073.324,71  15.524.081,69  400.756.717,97 
2038 10.069.112,94  16.961.137,34  417.910.096,65 
2039 10.055.714,33  18.390.688,79  434.649.727,99 
2040 10.053.323,63  19.506.004,32  451.276.030,98 
2041 10.079.306,23  20.873.584,10  467.558.314,97 
2042 10.056.740,68  22.179.313,91  483.489.240,64 
2043 10.056.008,89  23.126.972,03  499.427.631,94 
2044 10.057.552,38  23.991.758,03  515.459.084,21 
2045 10.072.957,79  24.658.495,32  531.801.091,72 
2046 10.087.596,22  25.577.750,37  548.219.003,08 
2047 10.098.798,64  26.774.790,27  564.436.151,63 
2048 10.088.080,97  27.867.991,68  580.522.410,02 
2049 10.078.791,38  28.430.662,17  597.001.883,84 
2050 10.097.689,20  29.017.992,76  613.901.693,31 
2051 10.111.345,35  29.413.628,76  631.433.511,50 
2052 10.136.116,31  30.192.597,48  649.263.041,01 
2053 10.134.648,90  30.627.039,84  667.726.432,53 
2054 10.152.207,92  31.254.964,06  686.687.262,34 
2055 10.154.442,39  31.513.289,78  706.529.650,69 
2056 10.176.006,30  32.128.474,63  726.968.961,40 
2057 10.174.492,81  32.385.275,73  748.376.316,16 
2058 10.189.319,17  32.783.059,93  770.685.154,36 
2059 10.194.268,78  33.079.993,06  794.040.539,34 
2060 10.202.364,92  33.531.468,05  818.353.868,57 
2061 10.198.609,71  33.719.654,65  843.934.055,75 
2062 10.206.787,74  34.169.578,11  870.607.308,72 
2063 10.195.460,77  34.235.945,16  898.803.262,85 
2064 10.207.228,46  34.792.855,16  928.145.831,92 
2065 10.180.487,23  34.897.854,43  959.117.214,64 
2066 10.183.791,23  35.215.964,85  991.632.073,90 
2067 10.171.889,81  35.182.397,04  1.026.119.491,11 
2068 10.182.685,38  35.713.798,20  1.062.155.547,75 
2069 10.154.047,19  35.859.834,86  1.100.179.092,94 
2070 10.144.616,71  35.871.211,55  1.140.463.243,67 
2071 10.142.874,13  35.872.745,47  1.183.161.166,95 
2072 10.142.503,60  36.059.297,69  1.228.234.042,88 
2073 10.123.406,51  36.051.746,50  1.275.999.745,47 
2074 10.122.632,58  36.066.403,97  1.326.615.958,81 
2075 10.116.653,57  35.854.143,44  1.380.475.426,47 
2076 10.127.143,14  35.901.172,84  1.437.529.922,35 
2077 10.117.866,89  35.748.719,68  1.498.150.864,90 
2078 10.120.800,71  35.642.344,96  1.562.518.372,55 
2079 10.121.988,82  35.496.075,33  1.630.895.388,39 
2080 10.127.259,37  35.282.332,85  1.703.594.038,21 
2081 10.134.689,50  35.125.610,26  1.780.818.759,75 
2082 10.140.529,80  34.902.939,42  1.862.905.475,72 
2083 10.152.533,50  34.897.598,36  1.949.934.739,40 
2084 10.148.242,12  34.732.892,62  2.042.346.173,26 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Com a finalidade de garantir a cobertura financeira dos benefícios previdenciários, o Município de Cabo de Santo Agostinho e seus servidores vertem contribuições mensais para um Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município. Seguindo-se, então, os ditames da Lei n° 9.717/98 e Portarias MPS nºs. 204/08, 402/08 e 403/08, foi realizada avaliação atuarial para revisão do plano de custeio e de benefícios do Plano Previdenciário. A avaliação atuarial utilizou hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras aderentes à massa de servidores e devidamente homologadas pelos gestores do Município, consolidadas em Nota Técnica Atuarial. Como foram detectadas inexistência ou inconsistência de informações apresentadas nas bases de dados cadastrais encaminhadas pelo Município, adotou-se premissas técnicas que visam reduzir seus efeitos nos resultados da avaliação atuarial. Tais inconsistências estão relacionadas à idade dos dependentes do titular, idade de entrada no mercado de trabalho,à idade de admissão no Município, à idade de aposentadoria, ao tempo de serviço anterior ao ingresso no Município, ao salário e valor do benefício do inativo e pensionista. Especificamente para os 2116 casos de tempo de serviço anterior não informado, adotou-se a premissa de ingresso no mercado de trabalho aos 24 anos de idade, visto que esta tem sido a média observada nas bases de dados analisadas nos demais Município. Para a hipótese composição do grupo familiar foi adotado nesta avaliação atuarial as informações de dependentes apresentadas na base de dados disponibilizada pelo município, que se mostraram consistentes. Conforme informações dos representantes do RPPS, as contribuições estão definidas da seguinte forma: contribuições mensais dos servidores ativos: 11,00% calculados sobre a remuneração de contribuição; contribuições mensais dos servidores inativos e pensionistas: 11,00% sobre a parcela das aposentadorias que excede o teto de benefício do INSS; contribuições mensais dos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes: 11,00% sobre a parcela das aposentadorias que excede o dobro do teto de benefício do INSS;e contribuições mensais do Município: 17,42% sobre a remuneração de contribuição dos servidores ativos para o Fundo Previdenciário e 19,00% para o Fundo Financeiro. O ativo líquido do plano informado de R$ 10.314.212,67 em 28/fev/10 é composto por reservas financeiras e ativo imobilizado, como a seguir: ativo financeiro: R$ 10.014.212,67; ativo imobilizado: R$ 300.000,00. Além das receitas de contribuição, o Plano conta também com receitas de compensação previdenciária no valor mensal de R$ 28.000,00. Foi considerado que o fluxo de receitas deste encontro de contas com o Regime Geral de Previdência será proporcional ao valor de despesa com pagamento de benefícios de aposentadorias. Utilizando-se esta metodologia, o valor presente do fluxo de pagamentos da compensação previdenciária foi avaliado em R$ 12.091.433,79, implicando em redução do déficit técnico atuarial. A avaliação atuarial apurou que para o custeio do Plano de Benefícios é necessário que as contribuições dos servidores e do Governo Municipal somem 25,60% da folha de remuneração de contribuição dos servidores ativos, sendo a do servidor de no mínimo 11%, conforme Lei n.º 10.887, publicada em 21 de junho de 2004. A Lei Municipal nº 2.273, de 27 de setembro de 2005, criou o Fundo Previdenciário para custear as despesas previdenciárias dos servidores admitidos a partir de 27/set/05 e o Fundo Financeiro para custear as despesas previdenciárias dos servidores admitidos até esta data e os aposentados e pensionistas à época da avaliação atuarial. Com esta segmentação, o grupo de servidores admitidos após da data de corte esta vinculado a um Fundo capitalizado e equilibrado atuarialmente. Os demais participantes estão vinculados a um Fundo Financeiro, em Regime de Repartição Simples, que não receberá novas inscrições, ou seja, está em extinção. Atualmente, existem 1.078 servidores ativos com data de admissão após a data de corte e o valor da Reserva Matemática destes servidores é de R$ 6.197.645,01, valor inferior ao Ativo Financeiro de R$ 9.017.592,84, resultando em superávit de R$ 2.819.947,83. O grupo de participantes vinculados ao Fundo Financeiro sob o regime de Repartição Simples, fechado ao ingresso de novos participantes, tenderá a extinção, sendo substituído gradualmente por novos participantes que vincular-se-ão ao Fundo Previdenciário. Com este modelo de financiamento, haverá um longo processo de transição entre regime misto, Repartição Simples e Capitalização, e o regime de financiamento plenamente capitalizado. No entanto, dadas às dificuldades da implementação imediata de um regime capitalizado para todos os servidores, a transição gradual é uma solução exeqüível.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Adilson Costa
MIBA: 1032
CPF: 00682059706
Correio eletrônico: gepev@caixa.gov.br
Telefone: (061) 32069968
Data: 20/7/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Celia Veronica Emidio Dultra
Cargo: Diretora Presidente
CPF: 04502051349
Correio eletrônico: celiaveronicae@yahoo.com.br
Telefone: (081) 35215578
Data: 20/7/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Auxílio Doença" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O Benefício "Auxílio-doença" não foi selecionado e o Custo Normal para ele foi preenchido



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