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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2009

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

  CNPJ : 23444748000189

  SIAFI : 981527

  Cadastro de

  Nome do Plano : Instituto de Previdência do Município de Quixadá - IPMQ

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 6/6/2009
Data-Base: 1/12/2008
 
Descrição da População Coberta: Servidores ativos e inativos, inclusive seus dependentes, e os pensionistas do plano previdenciario.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP Agregado
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP Agregado
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP Agregado
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP Agregado
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP Agregado
Sim  Auxílio-doença CAP Agregado
Sim  Salário-maternidade CAP Agregado
Sim  Auxílio-reclusão CAP Agregado
Sim  Salário-família CAP Agregado
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Nula
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  O Grupo familiar do servidor casado, caso nao o tenha informacoes, será de conjuge mais dois filhos. A diferenca entre a idade do filho menor de 21 anos e do servidor sera de 25 anos e a diferenca entre a idade do filho menor e do filho mais velho sera 2 anos.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 876.825,42
 Valor Atual dos Salários Futuros 120.859.809,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 141.345.566,26
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 23.197.280,01
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
108.832,71
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 13.294.578,99
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 13.294.578,99
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 35.131.076,51
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 101.836.953,65
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 13,00 84,26
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 12,61 84,26
 Aposentadoria por Invalidez 0,62 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,68 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,81 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,32 0,00
 Auxílio Doença 2,10 0,00
 Salário Maternidade 0,60 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 1,25 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 1 448 933,15 784,40 44 44
Aposentados por Tempo de Contribuição 110 43 653,89 550,64 67 74
Aposentados por Idade 102 10 415,00 415,00 71 76
Aposentados Compulsória 1 1 415,00 558,02 86 87
Aposentados por Invalidez 57 5 653,88 531,65 56 60
Pensionistas 78 42 513,17 415,00 53 36
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2009 4.594.315,77  3.599.529,70  1.970.692,75 
2010 5.787.809,06  6.136.766,68  1.621.735,13 
2011 5.545.311,02  6.920.741,93  246.304,22 
2012 5.674.875,57  8.054.694,57  -2.133.514,77 
2013 5.873.556,51  9.118.211,08  -5.378.169,35 
2014 6.130.387,07  10.475.852,18  -9.723.634,45 
2015 6.411.514,43  11.999.621,42  -15.311.741,45 
2016 6.700.872,93  13.627.965,20  -22.238.833,71 
2017 6.978.503,79  15.493.936,49  -30.754.266,42 
2018 7.169.195,62  17.274.876,79  -40.859.947,58 
2019 7.510.872,14  19.194.968,19  -52.544.043,63 
2020 7.850.240,68  21.400.757,64  -66.094.560,60 
2021 8.129.253,64  23.403.015,95  -81.368.322,90 
2022 8.439.457,19  25.358.695,68  -98.287.561,39 
2023 8.877.904,11  27.865.585,56  -117.275.242,84 
2024 9.234.654,76  30.256.841,72  -138.297.429,80 
2025 9.603.029,52  32.689.246,42  -161.383.646,70 
2026 9.912.587,01  35.253.093,17  -186.724.152,86 
2027 10.130.762,55  37.325.137,27  -213.918.527,58 
2028 10.694.057,15  40.084.055,45  -243.308.525,88 
2029 11.068.343,33  42.814.216,72  -275.054.399,27 
2030 11.453.152,45  45.549.555,66  -309.150.802,48 
2031 11.778.100,71  48.200.179,53  -345.572.881,30 
2032 12.115.571,88  50.675.847,63  -384.133.157,05 
2033 12.457.265,58  53.057.491,60  -424.733.383,07 
2034 12.965.089,12  55.915.418,38  -467.683.712,33 
2035 13.247.461,05  58.443.748,85  -512.880.000,13 
2036 13.548.153,87  61.011.635,55  -560.343.481,81 
2037 13.870.082,20  63.793.111,88  -610.266.511,50 
2038 13.997.698,27  66.041.745,88  -662.310.559,11 
2039 14.287.191,05  68.484.404,84  -716.507.772,90 
2040 14.371.435,27  70.372.783,07  -772.509.120,69 
2041 14.499.436,52  71.980.174,80  -829.989.858,98 
2042 14.713.919,76  74.284.118,85  -889.560.058,07 
2043 14.569.400,62  75.632.878,00  -950.623.535,45 
2044 14.576.286,52  76.865.850,48  -1.012.913.099,41 
2045 14.454.850,67  77.659.143,24  -1.076.117.391,97 
2046 14.374.351,17  78.187.065,30  -1.139.930.106,10 
2047 14.235.334,48  78.314.757,99  -1.204.009.529,61 
2048 14.040.213,52  78.093.420,80  -1.268.062.736,89 
2049 13.787.829,03  77.497.730,50  -1.331.772.638,36 
2050 13.477.108,32  76.508.650,65  -1.394.804.180,69 
2051 13.108.084,39  75.114.712,27  -1.456.810.808,56 
2052 12.681.452,52  73.312.715,79  -1.517.442.071,84 
2053 12.198.870,04  71.108.141,59  -1.576.351.343,38 
2054 11.663.255,37  68.517.031,29  -1.633.205.119,30 
2055 11.078.983,85  65.566.629,26  -1.687.692.764,70 
2056 10.451.911,05  62.294.871,29  -1.739.535.724,95 
2057 9.789.181,33  58.749.934,15  -1.788.496.477,76 
2058 9.098.899,48  54.987.277,39  -1.834.384.855,67 
2059 8.390.002,67  51.068.333,40  -1.877.063.186,39 
2060 7.671.802,43  47.057.265,94  -1.916.448.649,90 
2061 6.953.753,73  43.018.521,15  -1.952.513.417,33 
2062 6.244.977,42  39.013.239,60  -1.985.281.679,51 
2063 5.554.303,63  35.098.473,46  -2.014.825.849,34 
2064 4.889.910,18  31.324.455,89  -2.041.260.395,06 
2065 4.259.197,23  27.733.581,95  -2.064.734.779,77 
2066 3.668.707,30  24.360.339,71  -2.085.426.412,19 
2067 3.123.924,04  21.231.129,90  -2.103.533.618,05 
2068 2.629.092,06  18.364.550,12  -2.119.269.076,11 
2069 2.187.016,51  15.771.754,23  -2.132.853.813,83 
2070 1.798.885,94  13.456.774,57  -2.144.511.702,47 
2071 1.464.219,30  11.416.795,66  -2.154.464.278,82 
2072 1.180.926,09  9.643.091,12  -2.162.926.443,85 
2073 945.471,79  8.121.080,76  -2.170.102.052,82 
2074 753.225,90  6.831.359,43  -2.176.180.186,36 
2075 598.856,62  5.750.800,93  -2.181.332.130,66 
2076 476.714,59  4.853.735,86  -2.185.709.151,94 
2077 381.233,11  4.113.418,34  -2.189.441.337,16 
2078 307.226,28  3.503.435,77  -2.192.637.546,65 
2079 250.073,10  2.998.864,91  -2.195.386.338,46 
2080 205.838,85  2.577.360,98  -2.197.757.860,59 
2081 171.305,15  2.219.930,87  -2.199.806.486,31 
2082 143.916,66  1.911.235,60  -2.201.573.805,25 
2083 121.721,76  1.639.680,94  -2.203.091.764,42 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
1. INTRODUÇÃO A Avaliação Atuarial Anual, descrita neste documento é relativa à posição de 01/01/2009 do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no Estado do CEARÁ. Levou-se em consideração à referida avaliação o regime financeiro, o rol de benefícios, o método de custeio e as premissas atuariais, em consonância com a realidade do RPPS. E está em obediência à legislação federal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, incluindo-se as determinações legais referentes à transição imposta pela Reforma da Previdência do setor Público e às novas de elegibilidade. A Avaliação Atuarial contempla os cálculos atuariais determinantes das alíquotas de contribuição atuarialmente equilibradas e suficientes para fazer jus a todas as obrigações futuras do RPPS junto as servidores ativos, inativos e pensionistas. 2. SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL A base de dados utilizada nesta avaliação atuarial contém informações sobre os servidores ativos e inativos do Município de QUIXADÁ à data base de 01 de dezembro de 2008. As inconsistências verificadas encontram-se relacionadas na Avaliação Atuarial, porém não constitui, no nosso entendimento, motivo relevante para a invalidação dos resultados aqui apresentados, porém entendemos ser necessária uma permanente revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando à obtenção de um cadastro continuamente consistente. 3. ATIVO LÍQUIDO DO PLANO O ativo líquido do plano, em dezembro de 2008, conforme informações cedidas pela unidade gestora do RPPS eram da ordem de R$ 876.825,42 (oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). 4. CUSTEIO DO PLANO E EXPECTATIVA DE EVOLUÇÃO FUTURA A alíquota necessária para equilibrar atuarialmente o RPPS, no que concerne aos benefícios a serem acruados a partir de 01 de janeiro de 2009, inclusas as despesas administrativas, foi estimada em 24,00% (vinte e quatro por cento), competindo 11% (onze por cento) aos servidores ativos, inativos e pensionistas, enquanto a prefeitura arcará com uma alíquota de 13,00% (treze por cento). Os custos suplementares são destinados para amortizar o passivo atuarial não fundado do plano. Entende-se como passivo atuarial não fundado, a discrepância que se desenvolve entre os ativos do plano e o passivo atuarial determinado prospectivamente. Logo, o custo suplementar é o “custo normal” do plano destinado à amortização do Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros da idade atual até a idade de aposentadoria. A insuficiência dos custos normais para amortizar o Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros cria um passivo não fundado que, em troca, gera um custo suplementar. O custo suplementar apurado na presente avaliação atuarial necessário para fundar o passivo atuarial não fundado é expresso sob uma alíquota extraordinária de 84,26% (oitenta e quatro vírgula vinte e seis por cento) incidente sobre o total das remunerações de contribuições futuras, ou se pode adotar quaisquer dos métodos de financiamento descritos a seguir. 5. DÉFICIT ATUARIAL Sob a metodologia de cálculo utilizada, sob as hipóteses atuariais, financeiras e demográficas adotadas e sob as informações disponibilizadas pelo RPPS do município de QUIXADÁ o déficit atuarial em dezembro de 2008 foi estimado em R$ 101.836.953,65 (cento e um milhões oitocentos e trinta e seis mil novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta e cinco centavos). 6. EXPLICAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS DRRA ANTERIORES Apresenta-se nesta seção breve explicação sobre as divergências obtidas entre esta DRAA e aquelas dos anos anteriores, especialmente aquela do exercício de 2008. A variação no ativo líquido do plano não será motivo de maiores explanações, afinal trata-se de mutação puramente financeira, já ocorrido, decorrente dos rendimentos de mercado e, principalmente, dos resultados financeiros observados todos os meses, conforme Demonstrativos Previdenciários. O Valor Atual dos Salários Futuros apresentou variação positiva entre 2009 e 2008. Justifica-se tal variação pela substituição da tábua de sobrevivência de válidos e inválidos, afinal a tábua de sobrevivência do IBGE apresenta maiores expectativas de vida futura em todas as idades, bem como pelo aumento observado na remuneração média do período. O Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder) cresceu significativamente sobre o valor observado no exercício de 2008. Tal divergência deve-se a substituição da tábua de sobrevivência de válidos e inválidos e pelo aumento da remuneração média de contribuição, que se converterá em proventos ou pensões de magnitude diretamente proporcional. O Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios Concedidos) apresentou variação positiva quando comparado ao exercício anterior. Justifica-se tal variação, ao menos parcialmente, pela substituição da tábua de sobrevivência de válidos e inválidos. Ajunte-se, ainda, o crescimento do número de aposentados e pensionistas. O Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) é superior ao observado na última avaliação atuarial, o mesmo ocorrendo com o Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder). Justifica-se tal variação, ao menos parcialmente, pela substituição da tábua de sobrevivência de válidos e inválidos, afinal a tábua de sobrevivência do IBGE apresenta maiores expectativas de vida futura em todas as idades. Ajunte-se, ainda, uma maior remuneração de contribuição observada junto aos segurados ativos. O Valor Atual da Compensação Financeira a Receber foi estimado em R$ 35.131.076,51 (trinta e cinco milhões cento e trinta e um mil setenta e seis reais e cinqüenta e um centavos) em função das informações fornecidas pelo RPPS de QUIXADÁ e das hipóteses adotadas na avaliação atuarial anual, conforme orientação ministerial sob a Portaria MPS n.º 403/08. O Déficit Atuarial cresceu em termos nominais em função, principalmente, da hipótese adotada sob a égide da Portaria MPS n.º 403/08, entretanto apresenta redução quando mensurado como uma proporção do Valor Atual dos Salários Futuros, ao passar de 87,79% (oitenta e sete vírgula setenta e nove por cento) em 2008 para 84,35% (oitenta e quatro vírgula trinta e cinco por cento) em 2009. Portanto, por apresentar razoável estabilidade pode-se adotar o método de equacionamento proposto na última avaliação atuarial. 7. CONCLUSÕES De acordo com, i) a legislação vigente que tange os RPPS, ii) as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de QUIXADÁ, iii) o rol de benefícios do RPPS de QUIXADÁ, e iv) as hipóteses e método atuarial de avaliação e custeio adotado, observamos que o respectivo regime, sob o enfoque atuarial, encontra-se equilibrado, conforme retratado abaixo: • 11,00% (onze por cento) para os servidores efetivos; • 11,00% (onze por cento) para os servidores inativos e para os pensionistas para a parcela remuneratória que exceder o teto de remuneração do RGPS; • 13,00% (treze por cento) para o ente público municipal; e • 84,35% de alíquota suplementar com vigência para junho de 2010, findando tal custeio suplementar em dezembro de 2043, ou segregando a massa de segurados sob a data de corte 01 de junho de 2000 com alíquota suplementar de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento) para os planos Financeiro e Previdenciário, mantendo-se os custos normais acima citados, sob tal opção deve-se alocar todos os benefícios concedidos e o total do ativo do plano até a data da Lei que aprovar a segregação. Portanto, é imprescindível executar a solução proposta neste Parecer Atuarial para a instalação do equilíbrio atuarial acima citado. Fortaleza, 08 de junho de 2009. ____________________________________ Tulio Pinheiro Carvalho Atuário – MIBA 1.626 ARIMA Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: TULIO PINHEIRO CARVALHO
MIBA: 1626
CPF: 85254789387
Correio eletrônico: TULIO@ARIMACONSULTORIA.COM.BR
Telefone: (085) 32748063
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: MARIA ERINALDA MARTINS DE FARIAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DO IPMQ
CPF: 34028803349
Correio eletrônico: ipmq@hotmail.com
Telefone: (088) 34145131
Data: 18/12/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O campo "Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ter valor maior que 0 e menor que 1
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido



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