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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2009

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

  CNPJ : 07623077000167

  SIAFI : 981429

  Cadastro de

  Nome do Plano : NovoPlano

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 19/6/2009
Data-Base: 31/12/2008
 
Descrição da População Coberta: SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez RCC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
RCC
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RS
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * 1:1
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) Outros
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) Outros
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez -0-
 Outras Tábuas utilizadas -0-
 Composição Familiar  PELO REAL
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 0,00
 Valor Atual dos Salários Futuros 321.603.837,28
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 138.171.603,48 28.333.298,06
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 32.860.833,22 16.505.355,80
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 23.548.479,83 11.827.942,27
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 81.762.290,42
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 15,35 18,15
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 17,54 13,14
 Aposentadoria por Invalidez 1,49 1,12
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 5,20 3,88
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 0,01 0,01
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01 0,01
 Auxílio Doença 1,04 0,00
 Salário Maternidade 0,55 0,00
 Auxílio Reclusão 0,01 0,00
 Salário Família 0,50 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 1924 817 833,01 892,29 4030 3808
Aposentados por Tempo de Contribuição 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
Pensionistas 0 0 0,00 0,00 0 0
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2009 8.487.389,09  3.997.000,36  4.625.100,39 
2010 8.878.415,23  4.112.112,94  9.811.897,78 
2011 9.276.413,16  4.248.481,48  15.579.381,27 
2012 9.993.789,11  4.526.722,16  22.145.223,10 
2013 10.724.584,94  5.637.459,11  28.713.676,09 
2014 11.468.997,30  6.333.875,98  35.725.671,61 
2015 12.227.225,46  7.551.954,90  42.684.740,58 
2016 12.999.471,28  7.827.754,60  50.572.693,19 
2017 13.785.939,29  8.156.123,32  59.405.765,23 
2018 14.586.836,71  9.447.417,31  68.263.713,13 
2019 15.402.373,49  10.102.852,49  77.818.042,55 
2020 16.127.925,73  10.544.247,32  88.238.313,87 
2021 16.289.204,99  11.014.584,56  98.965.471,75 
2022 16.452.097,04  13.060.212,42  108.397.041,21 
2023 16.616.618,01  13.947.709,36  117.649.839,59 
2024 16.782.784,19  15.375.446,23  126.158.388,07 
2025 16.950.612,03  16.395.537,15  134.299.618,49 
2026 17.120.118,15  17.702.037,70  141.758.218,46 
2027 17.291.319,34  18.491.880,13  149.027.133,95 
2028 17.464.232,53  19.427.169,19  155.946.937,23 
2029 17.638.874,85  20.111.832,99  162.756.606,58 
2030 17.815.263,60  20.778.144,25  169.470.235,90 
2031 17.993.416,24  21.502.860,49  176.023.722,48 
2032 18.173.350,40  22.197.649,97  182.440.117,28 
2033 18.355.083,91  23.081.801,46  188.518.005,23 
2034 18.538.634,74  23.813.751,40  194.395.715,39 
2035 18.724.021,09  24.581.027,57  200.026.741,64 
2036 18.911.261,30  25.317.428,63  205.429.993,79 
2037 19.100.373,92  26.023.114,16  210.625.370,97 
2038 19.291.377,65  26.753.009,37  215.577.412,56 
2039 19.484.291,43  27.265.831,40  220.497.071,15 
2040 19.679.134,35  27.651.232,57  225.515.634,25 
2041 19.875.925,69  27.844.731,82  230.838.701,99 
2042 20.074.684,95  28.012.447,61  236.513.128,57 
2043 20.275.431,80  28.165.567,30  242.577.076,72 
2044 11.314.745,32  28.074.378,95  239.869.278,68 
2045 11.427.892,77  28.098.181,03  237.091.038,49 
2046 11.542.171,70  28.122.122,14  234.239.151,85 
2047 11.657.593,41  28.146.204,12  231.310.231,93 
2048 11.774.169,35  28.170.428,85  228.300.698,56 
2049 11.891.911,04  28.194.798,23  225.206.766,67 
2050 12.010.830,15  28.219.314,17  222.024.434,13 
2051 12.130.938,45  28.243.978,59  218.749.468,83 
2052 12.252.247,84  28.268.793,46  215.377.394,98 
2053 12.374.770,32  28.293.760,72  211.903.478,56 
2054 12.498.518,02  28.318.882,36  208.322.712,00 
2055 12.623.503,20  28.344.160,40  204.629.797,80 
2056 12.749.738,23  28.369.596,84  200.819.131,30 
2057 12.877.235,61  28.395.193,74  196.884.782,31 
2058 13.006.007,97  28.420.953,14  192.820.475,72 
2059 13.136.068,05  28.446.877,14  188.619.570,90 
2060 13.267.428,73  28.472.967,82  184.275.039,89 
2061 13.400.103,02  28.499.227,32  179.779.444,25 
2062 13.534.104,05  28.525.657,75  175.124.910,59 
2063 13.669.445,09  28.552.261,30  170.303.104,53 
2064 13.806.139,54  28.579.040,13  165.305.203,19 
2065 13.944.200,93  28.605.996,45  160.121.866,00 
2066 14.083.642,94  28.633.132,47  154.743.203,75 
2067 14.224.479,37  28.660.450,44  149.158.745,77 
2068 14.366.724,17  28.687.952,63  143.357.405,20 
2069 14.510.391,41  28.715.641,31  137.327.442,11 
2070 14.655.495,32  28.743.518,80  131.056.424,46 
2071 14.802.050,28  28.771.587,41  124.531.186,68 
2072 14.950.070,78  28.799.849,52  117.737.785,78 
2073 15.099.571,49  28.828.307,47  110.661.454,86 
2074 15.250.567,20  28.856.963,68  103.286.553,78 
2075 15.403.072,87  28.885.820,56  95.596.516,89 
2076 15.557.103,60  28.914.880,55  87.573.797,64 
2077 15.712.674,64  28.944.146,12  79.199.809,87 
2078 15.869.801,38  28.973.619,75  70.454.865,55 
2079 16.028.499,40  29.003.303,96  61.318.108,78 
2080 16.188.784,39  29.033.201,28  51.767.445,92 
2081 16.350.672,24  29.063.314,27  41.779.471,37 
2082 16.514.178,96  29.093.645,53  31.329.389,09 
2083 16.679.320,75  29.124.197,65  20.390.929,23 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
1. Os dados dos Servidores Ativos foram enviados para a Avaliação Atuarial de maneira satisfatória atendendo as principais informações, como salários e/ou proventos, mês e ano de nascimento de segurado, cônjuge e filhos, tempo de serviço público, etc. 2. No item 3.3 deste DRAA, Plano de Custeio por Benefício – Alíquota de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial, as alíquotas de Pensão por Morte do Segurado Ativo; Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória e Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez possuem o mesmo valor percentual de 5,22% (Custo Normal) e 3,90% (Custo Suplementar), uma vez que o regime atuarial utilizado para o cálculo é o de Repartição de Capital de Cobertura. Como o Sistema eletrônico do DRAA não aceita o preenchimento com valores zerados nos campos de Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória e Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez, foi preenchido o valor de 0,01%, sendo o somatório das Pensões o valor total. 3. A cobertura do Déficit Técnico Total pode ser feita através de “dotações orçamentárias” ou através de contribuições adicionais num montante mensal não inferior a 18,15% sobre o total da folha de pessoal em atividade, durante um prazo de 35 (trinta e cinco) anos. 4. Dada a magnitude do Déficit Técnico Total e a inviabilidade de cumprimento do ajuste proposto para sua cobertura sugerimos saldar o Déficit Técnico de maneira crescente nos primeiros anos e nivelando-se nos próximos anos da seguinte maneira: Ano Custo em % sobre o total da Folha de Pessoal Ativo 2009 1,65% 2010 2.65% 2011 3,65% 2012 5,65% 2013 7,65% 2014 9,65% 2015 11,65% 2016 13,65% 2017 15,65% 2018 17,65% 2019 19,65% 2020 a 2043 21,34% 5. A análise dos resultados do estudo atuarial efetuado, bem como a perspectiva da evolução do contingente de Ativos, Aposentados e Futuras Pensões, nos permite inferir às seguintes conclusões: a. A estruturação do Fundo dentro dos níveis tecnicamente necessários, conforme estabelecidos em Lei, é a única forma de estabilizar as taxas de contribuição, permitindo uma evolução viável de custos para a manutenção dos benefícios previdenciários. b. A formação e existência do Fundo de Previdência, na proporção da Provisão Matemática, visam obter com a sua aplicação financeira um volume de receitas que permitam a estabilização das contribuições mensais. c. E, no tocante à legislação, sempre é pertinente esclarecer que os níveis para contribuição demonstrados tecnicamente pelos cálculos atuariais são os percentuais esperados pelos órgãos fiscalizadores do Regime Próprio de Previdência, ou seja, o instrumento para uma constante revisão da legislação municipal.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: MARCOS RIBEIRO BARRETTO JUNIOR
MIBA: 1202
CPF: 15092231858
Correio eletrônico: UGP@BB.COM.BR
Telefone: (061) 33101842
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: BENEDITO VIRGINIO BARROSO
Cargo: PRESIDENTE
CPF: 25880306372
Correio eletrônico: ANAVILMA@ITAPIPOCA.CE.GOV.BR
Telefone: (088) 36314200
Data: 21/10/2017
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório



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