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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2008

  CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

  CNPJ : 10462497000113

  SIAFI : 981583

  Cadastro de

  Nome do Plano : VicosaPrev

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 1/9/2008
Data-Base: 1/7/2008
 
Descrição da População Coberta: Servidores Ativos e seus dependentes.
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP Outros
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP Outros
Sim  Auxílio-doença CAP Outros
Sim  Salário-maternidade CAP Outros
Sim  Auxílio-reclusão CAP Outros
Sim  Salário-família CAP Outros
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * Grupo Fechado
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** experiencia
 Tábua de Entrada em Invalidez *** IAPB-57
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  O Grupo familiar do servidor casado, caso nao o tenha informacoes, será de conjuge mais dois filhos. A diferenca entre a idade do filho menor de 21 anos e do servidor sera de 25 anos e a diferenca entre a idade do filho menor e do filho mais velho sera 2 anos
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 1.073.773,47
 Valor Atual dos Salários Futuros 150.902.404,43
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 66.530.332,05
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 16.599.264,49
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 16.599.264,49
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 35.718.935,12
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit - 3.460.905,51
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 9,42
 Servidor Ativo 11,00
 Servidor Aposentado 11,00
 Pensionista 11,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 10,85
 Aposentadoria por Invalidez 0,64
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 1,92
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 3,23
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,36
 Auxílio Doença 3,00
 Salário Maternidade 0,15
 Auxílio Reclusão 0,01
 Salário Família 0,27
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 1293 649 544,25 572,78 36 33
Aposentados por Tempo de Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2008 3.260.367,41  1.190.214,69  3.267.547,04 
2009 3.410.483,74  1.336.417,10  5.717.798,21 
2010 3.641.212,00  1.485.719,62  8.531.566,40 
2011 3.910.643,34  1.678.160,71  11.746.266,95 
2012 4.247.765,08  1.994.714,94  15.351.635,45 
2013 4.522.670,58  2.261.668,78  19.380.032,66 
2014 4.928.468,96  2.699.788,63  23.839.887,72 
2015 5.276.170,77  3.107.642,01  28.753.043,17 
2016 5.675.678,18  3.565.936,37  34.173.050,98 
2017 6.167.548,71  4.194.859,00  40.079.998,64 
2018 6.736.150,73  5.024.704,54  46.405.754,90 
2019 7.178.136,39  5.733.339,73  53.193.130,15 
2020 7.719.469,27  6.509.086,32  60.527.505,22 
2021 8.425.989,85  7.585.160,16  68.336.715,32 
2022 8.958.002,98  8.493.925,75  76.668.227,79 
2023 9.809.071,07  9.828.406,83  85.475.513,49 
2024 10.594.290,73  11.255.671,93  94.654.714,54 
2025 11.328.928,69  12.625.076,64  104.255.927,31 
2026 12.253.493,63  14.230.087,62  114.282.057,67 
2027 13.214.464,88  16.015.240,79  124.638.289,44 
2028 14.168.168,90  17.832.759,45  135.322.993,66 
2029 15.336.557,89  20.007.241,73  146.231.707,88 
2030 16.411.818,61  22.161.658,23  157.317.159,31 
2031 17.598.257,01  24.454.864,75  168.572.082,96 
2032 18.801.855,67  26.808.189,17  179.973.032,06 
2033 20.132.951,44  29.347.815,06  191.478.013,83 
2034 21.506.917,58  32.012.944,87  203.016.371,72 
2035 23.100.751,52  35.075.838,42  214.414.052,31 
2036 24.563.679,86  38.088.402,36  225.574.283,79 
2037 26.338.429,02  41.591.021,33  236.291.495,00 
2038 27.909.168,14  44.944.090,43  246.460.221,98 
2039 29.530.348,27  48.288.047,25  256.076.872,40 
2040 31.350.365,46  51.906.703,21  265.002.024,97 
2041 33.130.922,60  55.529.148,50  273.112.819,90 
2042 34.891.813,02  59.136.903,95  280.310.525,35 
2043 36.662.881,11  62.700.532,27  286.544.324,42 
2044 38.474.087,18  66.255.415,40  291.752.128,13 
2045 40.235.887,30  69.728.552,81  295.848.155,97 
2046 41.817.025,73  72.801.785,64  298.923.654,86 
2047 43.628.554,92  76.093.890,93  300.872.652,15 
2048 45.166.360,54  79.021.916,75  301.655.812,43 
2049 46.662.933,32  81.730.856,18  301.316.769,35 
2050 48.122.595,62  84.305.450,34  299.823.761,22 
2051 49.461.593,41  86.668.886,76  297.134.428,16 
2052 50.683.999,12  88.810.645,51  293.216.125,88 
2053 51.754.870,33  90.686.919,39  288.041.316,59 
2054 52.649.519,25  92.254.447,33  281.597.865,39 
2055 53.343.917,38  93.471.121,19  273.890.320,05 
2056 53.814.425,95  94.295.518,34  264.941.535,69 
2057 54.038.543,77  94.688.191,96  254.793.944,36 
2058 53.994.562,87  94.611.117,66  243.511.179,60 
2059 53.662.472,19  94.029.213,74  231.179.271,56 
2060 53.024.887,47  92.912.014,37  217.907.236,43 
2061 52.067.897,06  91.235.143,17  203.827.105,85 
2062 50.781.832,69  88.981.657,35  189.093.386,47 
2063 49.162.830,62  86.144.786,78  173.881.279,32 
2064 47.214.988,05  82.731.710,66  158.383.073,82 
2065 44.949.673,78  78.762.349,81  142.804.645,24 
2066 42.388.482,95  74.274.543,98  127.359.326,11 
2067 39.562.765,72  69.323.225,99  112.261.426,76 
2068 36.514.914,77  63.982.677,70  97.718.041,32 
2069 33.296.665,95  58.343.552,49  83.921.188,66 
2070 29.967.965,81  52.510.890,70  71.039.900,49 
2071 26.594.691,88  46.600.125,19  59.213.113,38 
2072 23.245.653,87  40.731.826,68  48.543.998,33 
2073 19.989.088,89  35.025.562,58  39.096.273,84 
2074 16.889.136,77  29.593.720,86  30.892.746,05 
2075 14.002.364,25  24.535.419,70  23.916.295,25 
2076 11.374.811,18  19.931.331,68  18.113.198,05 
2077 9.039.703,99  15.839.677,31  13.398.551,95 
2078 7.016.105,59  12.293.859,25  9.663.340,08 
2079 5.308.611,48  9.301.929,90  6.782.537,86 
2080 3.908.067,72  6.847.849,40  4.623.612,81 
2081 2.793.408,75  4.894.705,99  3.054.620,56 
2082 1.934.353,20  3.389.439,59  1.951.205,01 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
1. INTRODUÇÃO A Avaliação Atuarial Anual, descrita neste documento é relativa à posição de 01/08/2008, do Instituto de Previdência dos Servidores de Viçosa do Ceará - Viçosaprev do Ceará, no Estado do Ceará, constituído sob a forma de fundo contábil integrado por bens, direitos e ativos, com fins previdenciários, consoantes o art. 6º da Lei nº. 9.717 de 27 de julho de 1998. Levou-se em consideração à referida avaliação o regime financeiro, o rol de benefícios, o método de custeio e as premissas atuariais, em consonância com a realidade do FMPS de Viçosa do Ceará - Ceará. E está em obediência à legislação federal que rege o funcionamento da Previdência Social dos Entes Estatais, incluindo-se as determinações legais referentes à transição imposta pela Reforma da Previdência do setor Público e às novas de elegibilidade. A Avaliação Atuarial contempla os cálculos atuariais referente as futuras condições de funcionamento do Fundo de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará com relação aos planos de benefícios e custeio e os cálculos de ajustamento atuarial correspondente ao plano de benefícios com o plano de custeio atuarialmente consistente. 2. SITUAÇÃO DA BASE CADASTRAL A base de dados utilizada nesta avaliação atuarial contém informações sobre os servidores ativos e inativos do Município de Viçosa do Ceará à data base de 01 de julho de 2008. As inconsistências verificadas encontram-se relacionadas na Avaliação Atuarial, porém não constitui, no nosso entendimento, motivo relevante para a invalidação dos resultados aqui apresentados, porém é necessário uma permanente revisão, manutenção e atualização dos dados correspondentes, visando a obtenção de um cadastro continuamente consistente. Foi utilizado hipóteses para formação do grupo familiar que se encontra na Avaliação Atuarial. 3. ATIVO LÍQUIDO DO PLANO A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará tem R$ 1.073.773,47 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos) já constituído em ativos financeiros. 4. RENTABILIDADE DOS ATIVOS O Instituto de Previdência dos Servidores de Viçosa do Ceará - VIÇOSAPREV DO CEARÁ está, atualmente, se adequando às exigências legais oriundas do novo marco regulador da previdência do setor público. 5. CUSTEIO DO PLANO E EXPECTATIVA DE EVOLUÇÃO FUTURA A alíquota necessária para equilibrar atuarialmente o Viçosaprev do Ceará, no que concerne aos benefícios a serem acruados a partir de 01 de agosto de 2008, foi estimada em 20,42%, líquidas das despesas administrativas. Os custos suplementares são destinados para amortizar o passivo atuarial não fundado do plano. Entende-se como passivo atuarial não fundado, a discrepância que se desenvolve entre os ativos do plano e o passivo atuarial determinado prospectivamente. Logo, o custo suplementar é o “custo normal” do plano destinado à amortização do Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros da idade atual até a idade de aposentadoria. A insuficiência dos custos normais para amortizar o Valor Presente Atuarial dos Benefícios Futuros cria um passivo não fundado que, em troca, gera um custo suplementar. Este custo suplementar, mensurado em 01 de agosto de 2008, de acordo com a alíquota encontrada na Avaliação Atuarial, é de R$ 0,00 (zero reais), não sendo necessário um custo suplementar. Não foi necessário devido ter se levado em consideração que a Compensação Previdenciária irá fundar por completo o tempo de serviço passado. 6. DÉFICIT ATUARIAL A diferença entre o Ativo Líquido e as Provisões Matemáticas, utilizando a alíquota de equilíbrio sugerida na Avaliação Atuarial, do Viçosaprev do Ceará, foi mensurada a 01 de agosto de 2008 em menos R$ 3.460.905,51 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinco reais e cinqüenta e um centavos), caracterizando um Superávit Atuarial, representando uma alíquota negativa de 2,30%. Principalmente em virtude de ter se levado em consideração que a Compensação Previdenciária fundar por completo o tempo de serviço passado. 7. EXPLICAÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS DRRA ANTERIORES Quadro 1: Variações do Quantitativo de participantes Discriminação Quantitativo de Participantes Ativos Inativos Pensionistas Av atuarial 2007 1.866 0 0 Av atuarial 2008 1.942 0 0 FONTE: MPAS Quadro 2: Variações dos Salários e Benefícios Médios Discriminação Salários e Benefícios Médios Ativos Inativos Pensionistas Av atuarial 2007 R$ 558,58 R$ 0,00 R$ 0,00 Av atuarial 2008 R$ 553,78 R$ 0,00 R$ 0,00 FONTE: MPAS Quadro 3: Variações das Folhas de Salários e Benefícios Discriminação Folha de Salários e benefícios Ativos Inativos Pensionistas Av atuarial 2007 R$ 1.002.768,16 R$ 0,00 R$ 0,00 Av atuarial 2008 R$ 1.075.449,47 R$ 0,00 R$ 0,00 FONTE: MPAS Dos dados dispostos nos quadros acima pode ser feita a seguinte análise: • Pequena redução do salário médio, porém um pequeno aumento da quantidade dos ativos o que gerou um pequeno aumento na folha de pagamento. Variação no custo previdenciário Quadro 4: Variação do Custo Normal CUSTO NORMAL Av atuarial 2007 Av atuarial 2008 Aposentadorias com reversão ao dependente 9,72% 10,85% Invalidez com reversão ao dependente 0,55% 0,64% Pensão de ativos 5,03% 5,50% Auxílios 4,75% 3,43% CUSTO ANUAL LÍQUIDO NORMAL 20,04% 20,42% Administração do Plano 2,00% 2,00% CUSTO ANUAL NORMAL TOTAL 22,04% 22,42% FONTE: MPAS Quadro 5: Variações dos Valores de Reservas e Ativo do Plano Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) Av atuarial 2007 Av atuarial 2008 (-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) R$ 0,00 R$0,00 (-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC) R$ 28.744.723,63 R$ 33.331.803,07 Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) R$ 28.744.723,63 R$ 33.331.803,07 (+) Compensação Previdenciária R$ 30.809.531,09 R$ 35.718.935,12 (+) Ativo Líquido do Plano R$ 747.564,51 R$ 1.073.773,47 (-) Reservas Matemáticas a Constituir (R$ 2.812.371,98) (R$ 3.460.905,51) FONTE: MPAS Quadro 6: Variações dos Percentuais de Custo Previdenciário com Despesa Administrativas CUSTO Av atuarial 2007 Av atuarial 2008 Custo Normal 22,04% 22,42% Custo Suplementar em 35 anos -2,00% -2,30% Custo Total 20,04% 20,12% FONTE: MPAS Dos dados dispostos nos quadros acima, podem ser feitas as seguintes análises: • Aumento da Reserva Matemática de Benefícios a Conceder, porém compensado pelo aumento marginal da Compensação Previdenciária e do ativo. 8. CONCLUSÕES De acordo com, i) a legislação federal vigente que tange os RPPS, ii) as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, iii) o rol de benefícios do Viçosaprev do Ceará, e iv) as hipóteses e método atuarial de avaliação e custeio adotado, observamos que o respectivo regime, sob o enfoque atuarial, encontra-se equilibrado, conforme retratado abaixo: o Manutenção da atual taxa de contribuição, sendo 11% para os servidores e 11% para o ente federativo com as despesas administrativas de 2,00%; o Buscar rentabilidade de 11,51% a.a.. Portanto, é imprescindível a implementação da solução proposta neste Parecer Atuarial para a instalação do equilíbrio atuarial acima citado. Fortaleza, 01 de agosto de 2008. ARIMA Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica Ltda. Túlio Pinheiro Carvalho Atuário Membro do Instituto Brasileiro de Atuária – MIBA 1.626

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Tulio Pinheiro Carvalho
MIBA: 1626
CPF: 85254789387
Correio eletrônico: tulio@arimaconsultoria.com.br
Telefone: (085) 30828310
Data: 19/9/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Maria das Graças Alves Silva
Cargo: Diretora
CPF: 41867831368
Correio eletrônico: mga67@hotmail.com
Telefone: (088) 36321144
Data: 19/9/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6
O campo "Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ter valor maior que 0 e menor que 1
O campo "Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) - Repartição" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Custo Suplementar base de Incidência das Contribuições do Ente Público" é obrigatório
O campo "Custo Suplementar Base de Incidência das Contribuições" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Quantidade - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Aposentadoria Invalidez - Idade Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Quantidade - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Quantidade - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Remuneração Média - Sexo Feminino" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Pensionistas - Remuneração Média - Sexo Masculino" é facultativo e não foi preenchido
O preenchimento do campo "Pensionistas - Idade Média - Sexo Feminino" é obrigatório
O preenchimento do campo "Pensionistas - Idade Média - Sexo Masculino" é obrigatório



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