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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2007

  AL - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

  CNPJ : 12248878000120

  SIAFI : 982811

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Previdenciário

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 21/11/2007
Data-Base: 31/10/2007
 
Descrição da População Coberta: servidores ativos efetivos, servidores aposentados e pensionistas
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Aposentadoria por Invalidez CAP UC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
CAP UC
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RCC
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * nula
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez morbidez kinkelin
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Foi considerada a família NOVO LINO - AL definida pelo IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sendo que a proporção de dependentes será em função da idade do servidor
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 281.939,96
 Valor Atual dos Salários Futuros 36.380.186,19
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 11.580.331,16 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00 4.254.751,17
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 3.041,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 6.227.765,53 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 3.113.882,77 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 6,42 6,00
 Servidor Ativo 11,00
 Servidor Aposentado
 Pensionista
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 10,84 3,84
 Aposentadoria por Invalidez 0,93 0,33
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 2,55 0,91
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,07 0,73
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,53 0,19
 Auxílio Doença 0,40 0,00
 Salário Maternidade 0,04 0,00
 Auxílio Reclusão 0,03 0,00
 Salário Família 0,03 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 308 133 522,14 444,10 38 36
Aposentados por Tempo de Contribuição 24 3 643,89 380,00 59 68
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 12 2 380,00 380,00 52 63
Pensionistas 12 3 381,42 385,00 47 55
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2007 752.350,48  295.648,80  738.641,64 
2008 777.295,84  513.528,28  1.046.727,71 
2009 798.285,60  580.477,29  1.327.339,67 
2010 794.422,03  639.953,10  1.561.448,99 
2011 800.273,33  690.771,79  1.764.637,47 
2012 806.506,31  745.167,32  1.931.854,71 
2013 787.184,19  804.391,48  2.030.558,70 
2014 787.111,35  870.100,67  2.069.402,90 
2015 798.012,54  952.810,07  2.038.769,54 
2016 789.416,53  1.034.482,21  1.916.030,03 
2017 808.798,06  1.111.728,59  1.728.061,30 
2018 805.589,79  1.182.693,19  1.454.641,57 
2019 794.696,56  1.251.243,17  1.085.373,46 
2020 782.379,13  1.328.623,23  604.251,76 
2021 799.966,91  1.416.210,32  24.263,47 
2022 801.830,75  1.505.517,17  -677.967,15 
2023 795.051,52  1.584.339,17  -1.467.254,80 
2024 791.479,07  1.656.605,77  -2.332.381,50 
2025 786.292,36  1.731.374,65  -3.277.463,78 
2026 784.267,88  1.808.833,66  -4.302.029,56 
2027 786.984,58  1.887.068,33  -5.402.113,32 
2028 792.464,25  1.963.382,31  -6.573.031,38 
2029 772.385,88  2.040.012,36  -7.840.657,86 
2030 793.420,45  2.121.062,07  -9.168.299,48 
2031 780.649,07  2.214.774,90  -10.602.425,30 
2032 770.356,78  2.308.037,76  -12.140.106,28 
2033 760.472,81  2.411.208,43  -13.790.841,90 
2034 763.037,93  2.520.427,09  -15.548.231,06 
2035 755.275,18  2.626.137,22  -17.419.093,11 
2036 744.182,50  2.715.025,90  -19.389.936,51 
2037 746.517,47  2.786.528,39  -21.429.947,43 
2038 724.428,33  2.841.612,43  -23.547.131,53 
2039 721.843,66  2.873.999,63  -25.699.287,50 
2040 709.975,21  2.894.336,70  -27.883.648,99 
2041 701.200,38  2.892.008,35  -30.074.456,96 
2042 678.313,88  2.872.874,84  -32.269.017,92 
2043 666.402,30  2.836.930,12  -34.439.545,74 
2044 653.995,12  2.789.069,79  -36.574.620,42 
2045 640.436,39  2.733.908,57  -38.668.092,59 
2046 626.427,36  2.674.651,58  -40.716.316,81 
2047 611.920,76  2.612.803,63  -42.717.199,68 
2048 597.016,18  2.549.172,05  -44.669.355,55 
2049 581.721,28  2.483.865,42  -46.571.499,68 
2050 566.020,96  2.416.827,32  -48.422.306,05 
2051 549.932,80  2.348.133,21  -50.220.506,46 
2052 533.489,94  2.277.924,59  -51.964.941,11 
2053 516.727,93  2.206.353,24  -53.654.566,42 
2054 499.697,13  2.133.634,19  -55.288.503,48 
2055 482.396,57  2.059.763,30  -56.865.870,22 
2056 464.899,60  1.985.053,81  -58.386.024,43 
2057 444.656,90  1.898.620,41  -59.839.987,93 
2058 427.193,01  1.824.052,15  -61.236.847,07 
2059 409.640,22  1.749.104,28  -62.576.311,12 
2060 392.060,59  1.674.041,80  -63.858.292,34 
2061 374.441,51  1.598.810,87  -65.082.661,70 
2062 356.879,88  1.523.825,27  -66.249.607,09 
2063 339.392,87  1.449.158,28  -67.359.372,51 
2064 321.981,60  1.374.814,69  -68.412.205,59 
2065 304.662,68  1.300.865,40  -69.408.408,31 
2066 287.431,05  1.227.288,87  -70.348.266,13 
2067 270.353,51  1.154.370,22  -71.232.282,85 
2068 253.518,92  1.082.488,98  -72.061.252,91 
2069 237.049,11  1.012.165,27  -72.836.369,07 
2070 220.960,99  943.471,34  -73.558.879,43 
2071 205.300,17  876.601,92  -74.230.181,18 
2072 190.188,59  812.077,67  -74.852.070,26 
2073 175.733,28  750.355,59  -75.426.692,57 
2074 162.019,21  691.798,48  -75.956.471,85 
2075 149.108,14  636.670,10  -76.444.033,81 
2076 137.053,29  585.197,67  -76.892.178,18 
2077 125.881,77  537.496,86  -77.303.793,28 
2078 115.693,53  493.994,59  -77.682.094,34 
2079 106.442,55  454.494,22  -78.030.146,02 
2080 98.123,58  418.973,43  -78.350.995,87 
2081 90.760,10  387.532,45  -78.647.768,22 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Após analise dos resultados da Avaliação Atuarial feita no Plano de Benefício Previdenciário do Município de NOVO LINO - AL, de acordo com as informações cadastrais apresentadas pelo Município, na data base de 31 de outubro de 2007 e saldo financeiro no valor de R$281.939,96 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), emitiremos os seguintes comentários a seguir: O Plano estará equilibrado financeiramente e atuarialmente após a integralização da insuficiência de cobertura ou o financiamento desta insuficiência pelo ente estatal e a cobrança de contribuições, apresentadas neste relatório; Salientamos que o Plano foi avaliado atuarialmente utilizando-se metodologia, hipóteses financeiras e biométricas internacionalmente aceitas, dentro da boa técnica atuarial e dentro da legislação vigente; O Plano Previdenciário vinculado ao Município de NOVO LINO - AL, administrado pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão, apresenta um passivo atuarial no valor de R$6.208.453,07 (seis milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e sete centavos). Contudo, como se trata de uma Avaliação Atuarial Anual e com mudança de critérios de financiamento, é normal a insuficiência de cobertura em um determinado instante, sendo que após a aplicação das alíquotas de contribuição determinada pela avaliação atuarial a insuficiência não representa falta de cobertura para os compromissos, mas tão somente dimensiona o valor atual com os compromissos futuros dos servidores municipais. Esta reavaliação atuarial 2007 foi realizada considerando todos os critérios estabelecidos e aprovados pela Reforma da Previdência. As recomendações ao administrador do Fundo de Previdência do Município NOVO LINO - AL levante o valor das contribuições não repassadas pela Prefeitura e o seu valor histórico deverá ser incorporado juros atuariais 6% (seis por cento) ao ano e incorporado ao patrimônio do fundo. Outra providência que deverá ser tomada pelo administrador será o recadastramento dos servidores de cargo efetivo para que a próxima reavaliação atuarial tome como base o cadastro real de tempo de serviço anterior e o seu resultado seja o mais próximo do real possível. O saldo financeiro informado para esta avaliação atuarial de 2007 foi de R$281.939,96. Este teve uma redução de 12,04486393% em relação àquele considerado na avaliação atuarial do exercício anterior. Após a análise dos dados cadastrais enviados pelo município de NOVO LINO - AL estes foram considerados de boas qualidades para a execução do trabalho. No entanto, a veracidade pelas informações apresentadas é de responsabilidade do município. O cadastro utilizado na avaliação atuarial 2007 considerou 441 servidores ativos, sendo 308 do sexo feminino e 133 do sexo masculino. Quanto à população inativa, são 27 aposentados por tempo de contribuição/ idade, 14 aposentados por invalidez e 15 pensões por morte. Não foram considerados os servidores ativos com idade igual ou maior que 70 anos nem os servidores contratados.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Sérgio Aureliano Machado da Silva
MIBA: 547
CPF: 28913957787
Correio eletrônico: aureliano@cnm.org.br
Telefone: (061) 21016074
Data: 18/1/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: João Miguel da Silva
Cargo: Gerente
CPF: 91199328472
Correio eletrônico: meunomeejoao@hotmail.com
Telefone: (082) 32531260
Data: 18/1/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório



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