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Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2008

  PE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

  CNPJ : 11294402000162

  SIAFI : 982357

  Cadastro de

  Nome do Plano : Plano Capitalizado

 
QUADRO 1 - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
 
1.1 Avaliação Atuarial
 
Data da Avaliação: 18/3/2008
Data-Base: 1/12/2007
 
Descrição da População Coberta: Ativos, Inativos e Pensionsitas
 
Obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Data-Base
Data-Base: data de extração das informações cadastrais
 
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim  Aposentadorias por Idade, Tempo de
 Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Aposentadoria por Invalidez RCC
Sim  Pensão por Morte de segurado Ativo RCC
Sim  Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
 Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim  Pensão por Morte de Aposentado
 por Invalidez
RCC
Sim  Auxílio-doença RS
Sim  Salário-maternidade RS
Sim  Auxílio-reclusão RCC
Sim  Salário-família RS
* Regime Financeiro
RCC = Repartição de Capitais de Cobertura
RS = Repartição Simples
CAP = Capitalização

** Método de Financiamento
UC = Crédito Unitário
PUC = Crédito Unitário Projetado
PNI = Prêmio Nivelado Individual
IEN = Idade de Entrada Normal

QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses Valores
 Taxa de Juros Real 6,00
 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,00
 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 0,00
 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 0,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00
 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
 
2.2 Hipóteses Biométricas
Hipóteses Valores
 Novos Entrados * grupos ativos tamanho constante
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte) at-49
 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência) at-49
 Tábua de Mortalidade de Inválido ** Outros
 Tábua de Entrada em Invalidez *** alvaro
 Tábua de Morbidez
 Outras Tábuas utilizadas
 Composição Familiar  Informações contidas nos bancos de dados
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
** Tábua de Mortalidade de Inválido EIAPC = Experiência IAPC
*** Tábua de Entrada em Invalidez AV = Álvaro Vindas

QUADRO 3 - Resultados
3.1 Valores
Campos Valores da avaliação atuarial em R$ *
Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição
 Ativo do Plano 1.001.744,68
 Valor Atual dos Salários Futuros 115.723.179,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) 25.398.752,18 0,00
 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos) 0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
 (Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 10.335.243,30 0,00
 Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 14.939.247,87 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 0,00 0,00
 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00 0,00
 Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) Déficit + 877.483,66 - 0,00
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
Observações
Qtd. de caracteres


3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal * Custo Suplementar *
 Ente Público 12,38 0,00
 Servidor Ativo 11,00 0,00
 Servidor Aposentado 11,00 0,00
 Pensionista 11,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRAPAP FRA
Observações
Qtd. de caracteres


* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal * Custo Suplementar *
 Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 16,15 0,00
 Aposentadoria por Invalidez 0,96 0,00
 Pensão por Morte de Segurado Ativo 3,06 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 2,46 0,00
 Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,53 0,00
 Auxílio Doença 0,00 0,00
 Salário Maternidade 0,22 0,00
 Auxílio Reclusão 0,00 0,00
 Salário Família 0,00 0,00
 Base de Incidência das Contribuições ** FRAPAP FRA
* Caso haja segregação das alíquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
tal divisão deverá ser detalhada no paracer atuarial.

** Base de Incidência
FRA = Folha de remuneração dos ativos
FRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados
FRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistas
FPA = Folha de Proventos dos aposentados
FPP = Folha de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
 
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média
Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino Sexo Feminino Sexo Masculino
Ativos 415 248 1.034,75 1.042,56 32 32
Aposentados por Tempo de Contribuição 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
Pensionistas 0 0 0,00 0,00 0 0
* Preencha os valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
informado 159375
 
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano Receita Despesas Saldo
2008 2.750.494,75  20.170,29  3.793.205,53 
2009 4.431.242,88  45.358,94  8.406.681,80 
2010 4.752.832,16  70.301,10  13.593.613,77 
2011 5.054.637,43  95.110,17  19.368.757,85 
2012 5.495.288,41  123.256,05  25.902.915,68 
2013 5.872.548,52  153.616,58  33.176.022,56 
2014 6.259.652,85  186.767,92  41.239.468,85 
2015 6.658.894,99  229.051,72  50.143.680,25 
2016 7.006.877,54  284.016,16  59.875.162,44 
2017 7.312.701,88  325.941,97  70.454.432,10 
2018 7.631.732,22  400.356,09  81.913.074,16 
2019 8.098.019,12  471.604,14  94.454.273,59 
2020 8.450.086,59  524.902,13  108.046.714,47 
2021 8.967.095,59  644.034,81  122.852.578,12 
2022 9.281.931,07  736.676,48  138.768.987,40 
2023 9.585.332,64  847.898,65  155.832.560,64 
2024 9.854.656,87  945.693,47  174.091.477,68 
2025 10.084.509,50  1.132.408,12  193.489.067,71 
2026 10.321.669,14  1.392.412,24  214.027.668,68 
2027 10.455.717,45  3.037.123,71  234.287.922,53 
2028 10.653.063,80  3.637.596,56  255.360.665,12 
2029 10.818.282,93  5.028.696,61  276.471.891,35 
2030 10.897.452,50  5.849.685,00  298.107.972,33 
2031 11.037.483,13  6.701.656,88  320.330.276,91 
2032 11.105.962,53  7.836.822,25  342.819.233,80 
2033 11.149.607,75  9.076.300,85  365.461.694,73 
2034 11.184.245,12  10.238.883,02  388.334.758,51 
2035 11.202.973,68  11.272.847,94  411.564.969,76 
2036 11.225.692,77  12.485.286,32  434.999.274,40 
2037 11.243.391,29  13.767.249,43  458.575.372,72 
2038 11.251.923,19  15.014.222,60  482.327.595,67 
2039 11.241.750,54  16.500.784,21  506.008.217,73 
2040 11.238.242,72  17.542.873,71  530.064.079,81 
2041 11.264.433,91  18.788.658,97  554.343.699,54 
2042 11.247.515,66  19.925.092,45  578.926.744,73 
2043 11.254.256,29  20.810.265,10  604.106.340,61 
2044 11.266.734,61  21.705.723,87  629.913.731,79 
2045 11.280.875,94  22.502.570,74  656.486.860,90 
2046 11.293.599,39  23.576.737,63  683.592.934,32 
2047 11.290.119,35  24.939.212,08  710.959.417,64 
2048 11.266.416,12  25.639.204,05  739.244.194,77 
2049 11.286.004,97  26.258.453,89  768.626.397,54 
2050 11.307.825,83  27.641.765,92  798.410.041,30 
2051 11.277.922,10  28.236.647,90  829.355.917,98 
2052 11.295.155,30  29.083.847,40  861.328.580,96 
2053 11.291.397,22  29.869.223,12  894.430.469,91 
2054 11.291.989,92  30.502.096,57  928.886.191,45 
2055 11.298.962,35  30.999.893,66  964.918.431,63 
2056 11.310.023,71  31.495.078,14  1.002.628.483,10 
2057 11.322.200,49  31.988.145,90  1.042.120.246,67 
2058 11.325.738,68  32.552.695,13  1.083.420.505,03 
2059 11.325.254,93  33.025.825,46  1.126.725.164,80 
2060 11.325.944,58  33.617.379,08  1.172.037.240,19 
2061 11.318.391,43  33.877.037,55  1.219.800.828,48 
2062 11.325.765,67  34.522.385,65  1.269.792.258,21 
2063 11.304.094,73  34.789.751,22  1.322.494.137,22 
2064 11.301.869,87  35.030.729,34  1.378.114.925,98 
2065 11.302.152,73  35.300.851,48  1.436.803.122,78 
2066 11.295.248,25  35.712.397,46  1.498.594.160,94 
2067 11.278.983,56  35.611.321,21  1.564.177.472,94 
2068 11.287.861,02  36.202.200,28  1.633.113.782,06 
2069 11.253.779,43  36.171.696,54  1.706.182.691,88 
2070 11.258.667,93  35.976.850,92  1.783.835.470,40 
2071 11.275.295,44  36.614.726,87  1.865.526.167,20 
2072 11.234.728,16  36.588.837,89  1.952.103.627,50 
2073 11.233.273,90  36.328.705,67  2.044.134.413,38 
2074 11.248.923,91  36.643.724,80  2.141.387.677,29 
2075 11.227.317,94  36.505.803,36  2.244.592.452,50 
2076 11.234.837,10  36.198.924,86  2.354.303.911,90 
2077 11.253.686,47  36.313.106,67  2.470.502.726,42 
2078 11.238.939,00  36.226.500,95  2.593.745.328,06 
2079 11.242.991,94  35.844.631,47  2.724.768.408,21 
2080 11.267.478,43  35.753.404,28  2.863.768.586,86 
2081 11.269.514,39  35.673.289,03  3.011.190.927,43 
2082 11.273.695,26  35.327.845,26  3.167.808.233,08 
 
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
Com a finalidade de garantir a cobertura financeira dos benefícios previdenciários, o Município de Cabo de Santo Agostinho e seus servidores vertem contribuições mensais para um fundo previdenciário. De acordo com informações dos gestores do Plano, foi definida segmentação dos participantes em dois grupos: um que contempla 663 servidores ativos, cujo benefício previdenciário é financiado pelo regime financeiro de capitalização e que chamaremos aqui de Fundo CAP e um outro com 1.834 servidores ativos cujo benefício previdenciário é financiado pelo regime financeiro de repartição simples e que chamaremos aqui de Fundo RS. O Fundo RS estará fechado a novas adesões e tenderá a extinção. Neste caso, a arrecadação tem função primordial de cobrir as despesas correntes, não havendo necessariamente formação de reservas financeiras. As contribuições estão definidas da seguinte forma: contribuições mensais dos servidores ativos: 11,00%, incidentes sobre a remuneração de contribuição; contribuições mensais dos servidores inativos: 11% sobre a parcela das aposentadorias que excede o teto de benefício do INSS; contribuições mensais dos pensionistas: 11% sobre a parcela das pensões que excede o teto de benefício do INSS; contribuições mensais do Município: 19,00% sobre a remuneração de contribuição dos servidores ativos para o Fundo RS; e contribuições mensais do Município: 17,42% sobre a remuneração de contribuição dos servidores ativos para o Fundo CAP; e Além das receitas de contribuição, o Plano conta também com receitas de compensação previdenciária no valor mensal de R$ 27.000,00. Foi considerado que o fluxo de receitas deste encontro de contas com o Regime Geral de Previdência será proporcional ao valor de despesa com pagamento de benefícios de aposentadorias. Utilizando-se esta metodologia, o valor presente do fluxo de pagamentos da compensação previdenciária foi avaliado em R$ 16.037.074,46, implicando em redução do déficit técnico atuarial. Avaliação Atuarial 53 A avaliação atuarial apurou que para o custeio do Plano de Benefícios é necessário que as contribuições dos servidores e do Governo Municipal somem 25,38% da folha de remuneração de contribuição dos servidores ativos, sendo a do servidor de no mínimo 11%, conforme Lei n.º 10.887, publicada em 21 de junho de 2004. Entretanto, como o plano de custeio praticado atualmente é maior que o Custo Normal, indicamos que não haja alteração no atual plano de custeio. Com relação ao Fundo RS, a despesa previdenciária evoluirá gradativamente, havendo, em determinado momento futuro a necessidade de aumento de participação financeira do Município visto que à medida que o número de participantes ativos se reduzir e o de aposentados e pensionistas aumentar, o valor da arrecadação com contribuição não será suficiente para cobrir as despesas correntes. No entanto, num segundo momento, com a extinção deste grupo, que se dará ao longo do tempo, esses gastos começarão a reduzir, fazendo com que o custo previdenciário passe a ser decrescente até a sua completa extinção. Com a segmentação do Plano atualmente em vigor, haverá um processo gradual de transição entre o regime em extinção e o regime de financiamento plenamente capitalizado, convergindo para um Plano equilibrado e totalmente capitalizado. Outrossim, ressaltamos a necessidade de segmentação da contabilização das contas destes dois grupos de servidores, caso este modelo de segregação de grupos de participantes seja adotado.

QUADRO 7 - Certificado

Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.

7.1 Atuário Responsável pela Avaliação
Nome: Adilson Costa
MIBA: 1032
CPF: 00682059706
Correio eletrônico: gepev@caixa.gov.br
Telefone: (061) 32069968
Data: 15/12/2018
Assinatura: _____________________________

Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações repassadas pelo atuário responsável técnico.

7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Célia Verônica Emídio Dutra
Cargo: Diretora Presidente
CPF: 04502051349
Correio eletrônico: celia@cabo.pe.gov.br
Telefone: (081) 35249139
Data: 15/12/2018
Assinatura: _____________________________

Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberta" é obrigatório
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que 0 e menor que 6



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