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A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.
Aqui você encontra as informações sobre cada um dos benefícios oferecidos e entre outros serviços disponíveis, também pode fazer sua inscrição.

                                                            Educação Previdenciária » O Programa » Documentos
 

2007

  • Termo de Cooperação Técnica e estrato de publicação - MMA e INCRA - Extrato (word) | Termo (PDF) | Minuta (word)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para promoção de ações e atividades voltadas para o processo de informação e conscientização das mulheres trabalhadoras rurais, no que se refere aos direitos e deveres do cidadão em relação à Previdência Social, de forma a contribuir para a implementação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.

2006

  • Termo de Cooperação Técnica e estrato de publicação - Banco do Brasil - Extrato | Termo
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS , e o Banco do Brasil visando disseminar e divulgar a forma de acesso aos serviços de Previdência Social, via Internet, por intermédio dos telecentros comunitários implantados pelo programa de inclusão digital do Bando do Brasil
  • Termo de Cooperação Técnica e estrato de publicação - MDIC - Extrato | Termo (transcrição do Original)

2005

  • Termo de Cooperação Técnica n° 002/2005 - Extrato | Termo (PDF)
     Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social, com interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e a Secretaria Especial de Política de Promoção e Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR
  • Resolução n° 1.260, de 27 de maio de 2005 (PDF)
    Aprova o Relatório dos Grupos de Trabalho n° 100 e n° 101, determina que seja aprovado o Projeto de Lei Complementar n° 210/2004, determina implementação da metodologia recomendada de uso do Cadastro de Pessoa Física como instrumento de controle da inadimplência e da concessão de benefícios, determina que a Previdência busque forma de identificação e de cadastramento do Segurado Especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais
  • Recomendação nº 09, de 09 de maio de 2005 (PDF)
    Recomenda que seja implementado o Macroprocesso Educação Previdenciária no Novo Modelo de Gestão da Previdência Social
  • Termo de Cooperação Técnica n° 001/2005 - Extrato | Termo (PDF)
    Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR

2004

  • Portaria nº 105, de 05 de novembro de 2004 (PDF)
    Prorroga por 60 dias o prazo estabelecido no art. 6° da Portaria n° 101
  • Portaria nº 104, de 03 de novembro de 2004 (PDF)
    Prorroga por 60 dias o prazo estabelecido no art. 5° da Portaria n° 100
  • Termo de Cooperação Técnica nº 005/2004 - Extrato | Termo (PDF)
    Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social - MPS, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR, a Secretaria de Estado da Infância e da Juventude - SEIJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio de janeiro - SENAC/ RJ.
  • Termo de Cooperação Técnica nº 002/2004 - Extrato | Termo (PDF)
    Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego
  • Portaria n° 101, de 1° de setembro de 2004 (PDF)
    Constitui grupo de trabalho com a finalidade de reconceituar critérios para geração de informações estatísticas referentes à inscrição e à fidelização dos segurados
  • Portaria n° 100, de 1° de setembro de 2004 (PDF)
    Constitui grupo de trabalho com a finalidade de Identificar grupos de trabalhadores não cobertos pela legislação previdenciária
  • Termo de Cooperação Técnica n° 001/2004 - Extrato | Termo (PDF)
     Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social e a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas - ABVED
  • Termo de Cooperação Técnica n° 156/2004 - Extrato | Termo (PDF)
     Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento Agrário

2003

  • Termo de Cooperação Técnica n ° 002/2003 - Extrato | Termo (PDF)
    Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social - MPS e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
  • Termo de Cooperação Técnica n° 001/2003 - Extrato | Termo (PDF)
    Firma parceria entre o Ministério da Previdência Social - MPS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
  • Portaria nº 1.276, de 9 de setembro de 2003 (PDF)
    Altera o nome do Programa de Estabilidade Social para Programa de Educação Previdenciária, altera representação da SPS no Comitê Nacional do PEP e estende a criação dos Comitês Locais às Agências móveis
  • Decreto nº 4.818, de 26 de agosto de 2003 (PDF)
    Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências. Altera o nome da Coordenação do Programa de Educação Previdenciária- Secretaria Executiva/ MPS
  • Resolução CNPS nº 1.227, de 25 de junho de 2003 (PDF)
    Recomenda que seja implementada parceria entre a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e o Ministério da Previdência Social por intermédio da Coordenação do Programa de Estabilidade Social - CPES
  • Portaria nº 409, de 16 de abril de 2003 (PDF)
    Novas diretrizes com o objetivo de institucionalizar o Programa de Estabilidade Social

2002

2001

2000