Ministério da Previdência Social

A Força-Tarefa Previdenciária - integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento da Polícia Federal e Ministério Público Federal - tem como objetivo combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários, mediante ações estratégicas e utilização de procedimentos técnicos de inteligência.

A integração dos três órgãos visa à melhoria da comunicação e troca de experiências entre os envolvidos nas atividades; a celeridade na produção de provas e no julgamento dos processos; e substancial redução na sangria aos cofres públicos.

O objetivo da Força-Tarefa Previdenciária é o de consolidar, institucionalizar, fortalecer e ampliar os trabalhos da Inteligência Previdenciária, operando em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, de forma a colher mais dados para municiar o Poder Judiciário e melhorar a articulação entre os órgãos da Previdência Social (Assessoria de Pesquisa Estratégica, Auditoria e Procuradoria) e, direta ou indiretamente, outros órgãos públicos - federais, estaduais e municipais – e instituições privadas nos trabalhos de combate às fraudes contra a Previdência Social.

Combate à fraude em benefícios
Combate à corrupção
Combate à organização sistêmica
Persecução criminal (previdenciário)
Tutela coletiva – improbidade administrativa e recomendações
Solicitação de apuração de responsabilidade administrativa

Operação Hemostasia (MG) – Em 25 de janeiro deste ano foi realizada, em Governador Valadares (MG), a Operação Hemostasia. Foram cumpridos sete mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. Entre os presos estava um médico-perito do INSS. A investigação levou à identificação de uma quadrilha especializada em fraudes previdenciárias, mediante a concessão irregular de benefícios por incapacidade, especialmente auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os requerentes aliciados pagavam propina e conseguiam a remarcação de perícias médicas para o médico-perito que participava do esquema.
Prejuízo estimado: R$ 10 milhões.

Operação Iceberg (SC) – Em 28 de janeiro foi realizada a Operação Iceberg, para reprimir crimes previdenciários na Agência da Previdência Social (APS) Tijucas (SC). Foram cumpridos de 10 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão. Dentre os presos, um era servidor do INSS. Os fraudadores atuavam na concessão de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte e aposentadoria por idade. A quadrilha contava com a participação de servidor do INSS que inseria dados falsos no sistema informatizado da Previdência Social, utilizando-se de simulação de ações judiciais inexistentes para reconhecimento de tempo de serviço.
Prejuízo estimado: R$ 6 milhões.

Operação Fake (SP) – Deflagrada em 29 de janeiro, a Operação Fake reprimiu crimes previdenciários na região de Guarulhos (SP), com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de advocacia, contabilidade e em residências. Desde 2006, a Força Tarefa Previdenciária acompanhava a atuação da quadrilha de intermediários, que era especializada na obtenção fraudulenta de benefícios com falsificação de documentos, criação de vínculos empregatícios fictícios em empresas de fachada e alteração de laudos médicos. Os fraudadores inseriam dados falsos no sistema informatizado da Previdência e se utilizavam de empresas fantasmas para criar vínculos empregatícios fictícios, visando à concessão de benefícios por incapacidade.
Prejuízo estimado: R$ 1 milhão.

Operação Flagelo (PA) - A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a Operação Flagelo em 15 de fevereiro de 2008, no Pará, visando o cumprimento de 31 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão. Entre os presos, nove eram servidores da Previdência Social, sendo dois médicos peritos. Quatorze eram intermediários; um contador; três corretores financeiros e um falso médico, responsável pela emissão de laudos contendo informações inverídicas, além de um falsificador de documentos públicos e um vigilante da Agência Belém. A quadrilha procurava pessoas interessadas em conseguir benefícios previdenciários e confeccionava documentação falsa (cédulas de identidade, laudos médicos, inserção de vínculos fictícios, etc.) Os benefícios eram requeridos em Agência da Previdência que possuíam membros da quadrilha.
Prejuízo estimado: R$ 10 milhões.

Operação Hígia (AM) – Em 20 de fevereiro de 2008 a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a Operação Hígia, no Amazonas, para desfazer um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. Foram cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de Busca e Apreensão. Dentre os presos, três são servidores da Previdência Social. O esquema consistia no uso de atestados falsos, exames maquiados ou fraudados, laudos e perícias médicas inidôneas, agendamento e direcionamento criminosos de perícias por parte de servidores do INSS para o médico perito integrante do esquema, tudo para obtenção de benefícios fraudulentos de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Prejuízo estimado: R$ 1,2 milhão, com projeção anual de R$ 14 milhões devido aos benefícios vitalícios.

Operação Cigana (PB) - Em 20 de fevereiro deste ano, a Polícia Militar (PM) de Sousa (PB) prendeu, no município de Aparecida, no Sertão Paraibano, quatro pessoas suspeitas de fraudes contra a Previdência Social. Em poder dos presos foram encontrados carteiras de trabalho, cartões da Previdência Social além de carimbos de uma suposta tabeliã.

Operação Kabuf (RJ) – Em 21 de fevereiro de 2008, a Força Tarefa Previdenciária desencadeou a Operação Kabuf com a finalidade de desmantelar esquema de fraudes contra a Previdência Social, cumprindo em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, nove mandados de prisão temporária, nove de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, nos municípios de Cordeiro, Mirecema, Santo Antônio de Pádua, Niterói e Itacoara.

Operação Maristela (MT) - A Força Tarefa Previdenciária, em Mato Grosso, composta por uma equipe do Departamento da PF e dois técnicos do MPS, cumpriu, no dia 12 de março de 2008, mandado de busca e apreensão na residência de uma segurada no município de Várzea Grande (MT), suspeita de atuar como intermediária para obtenção de benefícios previdenciários de forma irregular.

Operação Fariseu (DF) - A Força Tarefa Previdenciária no Distrito Federal deflagrou no dia 13 de março de 2008 a Operação Fariseu. Foram cumpridos seis mandados de prisão e 27 de Busca e Apreensão em oito estados: Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A fraude consistia na concessão indevida a entidades filantrópicas do Certificado de Entidade Beneficente (Cebas), com o objetivo de isentá-las do pagamento de impostos, contribuições sociais e outros tributos.

Operação Bengala (AL) - A Força Tarefa Previdenciária em Alagoas deflagrou, em 25 de março, a Operação Bengala, que cumpriu 21 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em Maceió, São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Arapiraca, Penedo, Feliz Deserto, Campo Alegre, Teotônio Vilela, Junqueiro e Ipiocá. Os fraudadores compravam certidões de nascimento, em cartórios de registro civil, para supostos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, a fim de obter o benefício denominado Amparo Assistencial do Idoso. Em seguida, contatavam servidores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e da Receita Federal, a fim de conseguir CPFs para os “idosos” e providenciar Carteiras de Trabalho e Previdência Social com servidores de prefeituras. Eram utilizadas fotos de idosos aliciados pela quadrilha.
Prejuízo estimado: R$ 2,5 milhões.

Operação Guilhotina (BA) - A Força Tarefa Previdenciária realizou em 26 de março de 2008, na Região Metropolitana de Salvador (BA), a Operação Guilhotina, que cumpriu quatro mandados de prisão e nove de busca e apreensão. A quadrilha falsificava atestados médicos para conseguir benefício por incapacidade. Também eram incluídos vínculos empregatícios falsos nos sistemas informatizados da Previdência Social, e adulterados os valores de vínculos verdadeiros para aumentar o valor do benefício. Nomes eram incluídos nos sistemas previdenciários como se fossem de segurados.
Prejuízo estimado: R$ 5 milhões.

Operação Ferrugem (BA) - As investigações realizadas pela Força Tarefa Previdenciária resultaram na Operação Ferrugem, em 2 de abril de 2008, que prendeu uma pessoa em Vitória da Conquista (BA) e no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do acusado. Ele era o chefe de uma quadrilha que, desde 2000, fraudava benefícios previdenciários por meio de falsificação de documentos.
Prejuízo estimado: R$ 398 mil

Operação Terra (BA) - A Força Tarefa Previdenciária cumpriu em 10 de abril de 2008, na Bahia, nove mandados de busca e apreensão nas residências de um procurador federal, de sua filha, de um juiz de direito da Bahia aposentado e de uma advogada. O procurador utilizava informações privilegiadas que possuía, em função do exercício do cargo, para orientar os integrantes da quadrilha nas seções judiciárias de Vitória da Conquista e de Salvador, onde o INSS estava sendo questionado.

Operação Fantasma (SE) - Em 14 de abril de 2008 o MPS e a PF deflagraram, em Sergipe, a Operação Fantasma que resultou na prisão de uma mulher na Agência Magazine do Banco do Estado de Sergipe (Banese), procuradora de beneficiária já falecida, desde 2004. Duas outras pessoas também foram indiciadas pela suspeita de fazerem parte da mesma quadrilha.
Prejuízo estimado: R$ 20 mil.

Operação Sapo (MT) - Em 15 de abril de 2008, a PF, com o apoio da APE, em Mato Grosso prendeu, em flagrante, um homem na APS em Várzea Grande, pela apresentação de atestados falsos na realização de exame médico pericial para a obtenção de benefício por incapacidade. Em decorrência dessa prisão, no dia 16 de abril foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho do acusado pela venda do atestado falso.

Operação Auxílio Sufrágio (ES) - A Força Tarefa Previdenciária realizou em 24 de abril de 2008, no Espírito Santo, a Operação Auxílio-Sufrágio para o cumprimento de 50 mandados de prisão e 59 de busca e apreensão, na região da Grande Vitória. A estrutura criminosa, que era comandada por um deputado estadual, que é médico perito licenciado da Previdência Social, tinha um esquema para conceder auxílios-doença e aposentadorias por invalidez fraudulentos que, ainda, rendiam votos para o parlamentar nos períodos eleitorais. Foram presos a filha do deputado e a sua ex-mulher, três funcionários da clínica que era administrada pela filha dele, cinco peritos médicos do INSS, cinco médicos de clínicas particulares, 14 despachantes (intermediários) e 17 beneficiários.
Prejuízo estimado em seis meses: R$ 5 milhões.

Prisão em Flagrante (BA) - Em 28 de abril de 2008 foi efetuada a prisão de uma mulher que estava recebendo indevidamente o pagamento de benefícios pertencentes ao seu pai, falecido em dezembro de 2007. A prisão ocorreu após trabalho realizado pela APE, em parceria com o gerente do Banco Itaú, Agência Graça, Salvador (BA).

Operação Prevfone (DF) – No dia 12 de maio, a Força-Tarefa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em residências de ex-atendentes de empresa terceirizada, depois que as investigações constataram que eles repassavam informações sobre os beneficiários da Previdência Social para corretores autônomos ou vinculados a financeiras que operavam no mercado de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Não foi causado prejuízo financeiro aos cofres da Previdência Social.

Operação Rodofácil (DF) - A Força Tarefa Previdenciária encerrou no dia 21 de maio de 2008 a Operação Rodofácil, iniciada no DF. Foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. Um dos alvos foi preso em uma APS, em Taguatinga (DF), ao comparecer à perícia médica portando um atestado médico falso, para a obtenção de um auxílio-doença previdenciário. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: na residência do intermediário, em Ceilândia (DF), na residência de um sisndicalista e em duas clínicas médicas de Taguatinga.
Prejuízo estimado: R$ 1,043 milhão.

Prisão em Flagrante (PA) – Na manhã de 05 de junho, foi preso em flagrante um fraudador de benefício nas dependências da Agência da Previdência Social Belém-Nazaré. O suspeito tentou se habilitar como procurador de um benefício de pensão por morte de uma segurada morta em 2003. O benefício tinha sido bloqueado, à época do óbito, por não ter havido saque dos valores, mas foi reativado fraudulentamente por outra segurada que apresentou documentação falsa. Em fevereiro deste ano, o saque do pagamento do benefício foi novamente bloqueado e, na tentativa de reativá-lo, o falso procurador esteve na APS como representante da segurada e foi preso em flagrante. Ele já estava sendo investigado desde janeiro de 2006.

Prisão em Flagrante (AL) - Em ação conjunta do Departamento de Polícia Federal, Polícia Militar e da representação estadual da Assessoria de Pesquisas Estratégicas de Alagoas, em 7 de junho foram efetuadas as prisões de duas pessoas na Agência da Previdência Social de Arapiraca, pela apresentação de atestados médicos falsos visando à obtenção de benefícios previdenciários de Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência. Foi efetuada também uma busca e apreensão na residência da pessoa que lhes teria fornecido os atestados falsos.

Prisão em Flagrante (MT) - Em ação conjunta do Departamento de Polícia Federal e da representação estadual desta Assessoria no estado do Mato Grosso, em 13/06/2008 foi realizada a prisão em flagrante de uma beneficiária, na Agência da Previdência Social de Várzea Grande/MT, pela apresentação de atestados falsos quando da realização de exame médico pericial para a obtenção do benefício de Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência.

Operação Balaiada (MA) – Foi desencadeada em 19 de junho com a finalidade de reprimir o crime previdenciário no Estado. Foram expedidos 38 mandados judiciais, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão. O prejuízo aos cofres da União foi estimado em R$ 351.812,00, constatado a partir da análise de benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem, podendo alcançar até cinco vezes esse valor.
Prejuízo estimado: R$ 1,750 milhão.

Operação Epidemia (RJ) – Deflagrada em 23 de junho com o objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada na Agência da Previdência Social de Bom Jesus do Itabapoana. Foram expedidos 31 mandados de prisão, sendo 19 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária para cumprimento nos municípios que limitam o Estado do Rio de Janeiro com o do Espírito Santo, a saber: Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Campos do Goytacazes (RJ) e Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado e Mimoso do Sul (ES) e prisões na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: na Capital, Duque de Caxias e Rio Bonito. Nove mandados de prisão foram para servidores do INSS e cinco para médicos peritos. As investigações tiveram início em abril de 2007.
Prejuízo estimado: R$ 30 milhões.

Prisão em Flagrante (MG) - Foi detido em 9 de julho pela Polícia Federal, na APS de Itabirito/MG, o Sr. Celso Rodrigues de Carvalho, que vinha atuando como procurador em pedidos de benefícios de aposentadoria em APS da GEX Ouro Preto/MG, instruídos com documentos com indícios de falsidade, dentre eles, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e vínculos empregatícios. A ação da Força-Tarefa Previdenciária teve início a partir de denúncia recebida da GEX de Ouro Preto.

Operação Norne (RS) - Na manhã de 17 de julho, foram presas 11 pessoas, na cidade de Pelotas e região, entre elas um servidor do INSS. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. A quadrilha incluía dados falsos nos sistemas da Previdência Social para a obtenção de benefícios retroativos. Após a criação do benefício e seu depósito em agência bancária, com o auxílio de terceiros, incluídos no sistema como representantes legais, retirava o pagamento mensal e após o cessava. Pelas investigações, o desvio causou prejuízos de R$423.000,00.

Operação Corvo (MG) – No dia 30 de julho, a Força-Tarefa cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Agência da Previdência Social e em duas residências de servidora, na cidade de Coromandel. A investigação teve início este ano, a partir de denúncia recebida sobre irregularidades na concessão de benefícios (pensão por morte), com participação de servidor e retroação da data do início do benefício, gerando um montante de atrasados de mais de R$ 1 milhão nos casos pesquisados. Outros 700 processos encontram-se sob suspeita.
Prejuízo estimado: R$ 10 milhões

Operação Quimera - Uma quadrilha de fraudadores contra o INSS foi desarticulada na manhã do dia 6, no sul de Minas Gerais, com ramificação em São Paulo, pela Força Tarefa Previdenciária. Os policiais federais prenderam 20 pessoas, dos quais nove servidores, sendo três peritos médicos, e cumpriram 37 mandados de busca e apreensão.
Prejuízos estimados: inicialmente em R$ 8 milhões, que podem chegar a R$ 20 milhões.

Operação Lama (MG) – No dia 12 de agosto, uma quadrilha de fraudadores contra a Previdência Social foi desarticulada, em Araxá/MG, pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Uberaba (MG), nas residências dos envolvidos, incluindo a de uma servidora do INSS e um escritório de contabilidade.
Prejuízos estimados: a fraude pode atingir um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Operação Providência - Em 11/09/2008, foram cumpridos 21 mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão. Entre os presos três técnicos em seguro social, três médicos peritos da Agência da Previdência Social (APS) de São Bernardo do Campo, um médico licenciado, um advogado, agenciadores (sendo um vereador e dois candidatos a vereador) e beneficiários. Foram cumpridas ordens de bloqueio de contas bancárias, seqüestro de imóveis e veículos automotores. Os fraudadores atuavam desde 2003, mas a denúncia foi encaminhada no final do ano passado ao então ministro da Previdência Social, que determinou as investigações.O prejuízo estimado até o momento é de R$ 8,7 milhões em 349 benefícios intermediados pela quadrilha. A quadrilha corrompia médicos peritos e servidores administrativos. Os servidores concediam benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez mediante laudos médicos falsos, confirmados pelos peritos. As fraudes aconteciam em São Bernardo do Campo, na capital São Paulo, Santo André, Diadema, Mogi das Cruzes, Guareí, Americana, Campos do Jordão, Guarujá, Bertioga, Santos e Itanhaém, além de Montes Claros, em Minas Gerais.

Operação Gerião (PB) - Mais uma quadrilha que fraudava a Previdência Social foi desarticulada na manhã desta quarta-feira (17) pela Força-Tarefa Previdenciária. A quadrilha providenciava documentos falsos para que pessoas previamente aliciadas requeressem benefícios de várias espécies, principalmente aposentadoria rural, auxílio-doença, salário-maternidade e benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Foram presos (com prisão preventiva) sete fraudadores que atuavam na Agência da Previdência Social (APS) em Pombal, no sertão paraibano. Entre os presos estão cinco servidores do INSS, o filho de um dos servidores e um agenciador. Um dos presos é candidato à reeleição para a Câmara de Vereadores de Pombal e outros dois são candidatos à mesma casa legislativa. A 8ª Vara Federal, sediada na cidade de Souza, determinou também dez mandados de busca e apreensão na APS de Pombal, em um escritório e em residências nas cidades de Coremas e Souza. Análise por amostragem em 150 benefícios, concedidos entre 2005 e 2008, aponta prejuízo inicialmente estimado em R$ 2,7 milhões.

Operação Encosto (PR) – A quadrilha que fraudava a APS em Cornélio Procópio/PR, na Região de Londrina, no Paraná, foi desarticulada em 09/10/2008. Foram presas dez pessoas, das quais 5 servidores do INSS, dois presidentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e três intermediários. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. A quadrilha utilizava conversão irregular de tempo de atividade comum em especial; cômputo de tempo de atividade rural inexistente, a partir de Declaração de Exercício de Atividade Rural ratificada com entrevista rural, com informações ideologicamente falsificadas; enquadramento indevido de trabalhadores na condição de segurado especial. Foram identificados inicialmente 350 benefícios com indícios de fraude. Prejuízo estimado inicialmente: R$ 3,5 milhões.

Operação Sonho Encantado (RS) - A operação deflagrada no dia 18 de novembro, na região do Vale do Itaqui, cumpriu de 17 mandados judiciais, sendo sete de prisão e dez de busca e apreensão. Dentre os presos, dois são servidores da Previdência Social. A quadrilha utilizava documentos falsos e inclusão de tempo de serviço e contribuições fictícios para a obtenção de benefícios previdenciários. Prejuízo estimado: R$ 5 milhões.

Operação Chacrinha (RS) - A operação deflagrada também em 18 de novembro, mas na região metropolitana de Porto Alegre, cumpriu 17 mandados judiciais, sendo seis de prisão e 11 de busca e apreensão. Dentre os presos, um é servidor da Previdência Social. A quadrilha conseguia a obtenção de benefícios previdenciários, mediante a utilização de documentos falsos e da retroação da data de admissão dos vínculos empregatícios nos sistemas da Previdência Social. Prejuízo estimado: R$ 7 milhões.